ERER e Equidade Racial: Princípios e perspectivas

Diante da necessidade de se construir políticas públicas comprometidas com a promoção de maior equidade na educação, capazes de assegurar trajetórias escolares de sucesso para crianças e jovens negros(as), esta publicação procura debater quais os atributos que essas políticas precisam ter e o que elas devem promover e garantir. Para isso, a obra parte

"Uma escola para os filhos dos outros” - Breve história da Educação Profissional no Brasil

A cartilha “Uma escola para os filhos dos outros”: breve história da educação profissional no Brasil, apresentada em formato de E-book, se propõe a entender a trajetória histórica da educação profissional no Brasil. Em contradição com as práticas de promoção da desigualdade e segmentação educacional, desvela a possibilidade de institucionalidades profícuas

Atuação dos Conselhos de Educação no Programa Escola em Tempo Integral

Este documento orienta a atuação dos Conselhos de Educação no Programa Escola em Tempo Integral (ETI), instituído pela Lei nº 14.640 de 2023. Elaborado pelo Ministério da Educação em conjunto com UNCME e FONCEDE, busca materializar princípios da gestão democrática da educação, permitindo a participação da sociedade civil na formulação, implementação

Educação inclusiva: caminhos para a inclusão e equidade: inclusão da deficiência na educação

O documento 'Inclusive Education Approach Paper: Pathways to Inclusion and Equity: Disability Inclusion in Education' destaca os principais caminhos para promover a inclusão e a equidade na educação para pessoas com deficiência. Apresenta quatro princípios fundamentais: atendimento aos contextos locais, criação de um ambiente facilitador, práticas

Portaria Nº 635, de 10 de julho de 2024 - Institui o Programa Escola das Adolescências

A Portaria Nº 635 de 10 de julho de 2024 institui o Programa de Fortalecimento para os Anos Finais do Ensino Fundamental da Educação Básica, denominado Programa Escola das Adolescências. Este programa, conduzido pelo Ministério da Educação, visa melhorar a qualidade da oferta educacional nos anos finais do Ensino Fundamental, promover a equidade educacional

Qualidade e equidade na educação infantil: princípios, normatização e políticas públicas

A publicação apresenta as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil, estabelecidas pela Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024. O documento é fruto de um trabalho colaborativo entre o Ministério da Educação (MEC), a UNICEF, Fundação Bracell e a ANDI. Ele abrange o contexto de revisão dos Parâmetros

Resolução CNE-CEB nº2 - de 13 de novembro de 2024 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM)

A legislação Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM). O documento têm como objetivo orientar a elaboração, planejamento, implementação e avaliação das propostas curriculares das instituições de ensino. Estão fundamentadas na legislação educacional vigente e visam garantir os direitos à educação, definir as finalidades

Guia sobre inclusão escolar: orientações para famílias de crianças e adolescentes com deficiência

O guia oferece orientações para famílias de crianças e adolescentes com deficiência sobre inclusão escolar, abordando benefícios, direitos, critérios para seleção de escolas e o papel das famílias. Apresenta princípios da educação inclusiva, serviços essenciais e destaca a importância da escola na proteção social e desenvolvimento dos alunos. O Instituto

Concepções de currículo expressas nos projetos pedagógicos de formação inicial de professores do campo na amazônia

teóricas críticas, marxistas, freireanas e decolonizadoras. Observa-se uma preocupação maior com as prescrições legais do que com os fundamentos teóricos, além de uma polifonia teórica com autores de diversas perspectivas. Conclui-se que os PPCs refletem uma diversidade de conceitos e princípios, sem uma única abordagem teórica predominante.

Educação inclusiva em emergências: módulo de treinamento

O módulo de treinamento em educação inclusiva em emergências da INEE apresenta aos participantes conceitos básicos de educação inclusiva em situações de emergência. Esta versão atualizada se baseia no módulo do Pacote de Treinamento Harmonizado sobre Educação em Emergências (EiE) de 2011 e alinha-se com o conteúdo do documento “Educação inclusiva

O novíssimo Ensino Médio atrasou

no adiamento da votação do projeto que reformula o Novo Ensino Médio. Sem acordo com o relator Mendonça Filho (União-PE) e prevendo uma derrota iminente no plenário da Câmara, o Ministério da Educação (MEC) optou pelo adiamento. Assim, o tema só deve voltar à pauta do Congresso em março de 2024, após o recesso legislativo e o carnaval, deixando ainda mais aflitos

É urgente que o governo Lula entenda: o Ensino Médio não é uma pauta menor

. Um novo requerimento de urgência "urgentíssima", contudo, apresentado pelo partido Novo, foi colocado em votação por Arthur Lira e manteve a tramitação acelerada do PL n. 5.230/2023. O ministro da Educação, Camilo Santana, não participou das negociações que resultaram na orientação favorável à aprovação do requerimento do partido Novo, restando a pergunta

Displicência do MEC pode custar caro a milhões de jovens brasileiros

de urgência. Contudo, um novo requerimento de urgência "urgentíssima", apresentado pelo partido Novo, foi colocado em votação por Arthur Lira e manteve a tramitação acelerada do PL n. 5.230/2023. O ministro da Educação, Camilo Santana, se ausentou das negociações que resultaram na orientação favorável à aprovação do requerimento do partido Novo, restando a pergunta

EAD, verbas sindicais e eleições: os interesses na reforma do ensino médio

alinhados a uma visão mais liberal do mundo. O primeiro é oferecer uma educação voltada a preparar bons profissionais. Seus integrantes alegam que o ensino técnico forma mão de obra capaz de evitar subempregos. O outro princípio seria a possibilidade de flexibilização das aulas. A direita entende que o aluno tem melhor aproveitamento se estudar disciplinas

Por uma educação na perspectiva inclusiva

O texto reflete sobre retomada da discussão em torno da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, e aponta o quanto a questão é importante tanto para as pessoas com deficiência, como para a própria sociedade ao promover o direito a educação. Desde sua publicação em 2008, a política organiza a inclusão dos estudantes

A urgência de desenvolver no professor competências digitais

Temos discutido bastante uma nova modelagem de formação inicial e continuada docente que contemplem os novos desafios da educação, por exemplo, a necessidade de rever os cursos de licenciaturas para que preparem verdadeiramente os futuros educadores aos desafios da sala de aula e que contemplem uma residência pedagógica, entre outros. No entanto, é preciso

Após críticas, governo Lula articula limitar verba para fundo do ensino médio a R$ 6 bi em 2023

. Segundo os relatos, o governo calcula precisar de cerca de R$ 7 bilhões anuais para custear a poupança dos alunos de ensino médio que estão em famílias contempladas pelo Bolsa Família. Como a dotação do MEC (Ministério da Educação) para 2024 já reserva R$ 1 bilhão, a necessidade adicional para a largada do programa seria de R$ 6 bilhões. Membros do governo

Ensino médio: novo fundo dribla arcabouço e lembra contabilidade criativa, dizem economistas

enquanto que os detalhes do programa ficaram para um texto futuro, a ser editado pelos ministérios da Fazenda e da Educação. Economistas ouvidos pelo Estadão apontam uma tentativa do governo de escapar do novo limite de gastos imposto pelo arcabouço fiscal, bem como afrontas a princípios orçamentários e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). E citam, ainda

Provão Paulista: Tarcísio exclui escolas federais de aplicação local e faz alunos viajarem 9 h

matriculados no ensino médio no IFSP (Instituto Federal de São Paulo), mais de 8.500 deles estudam em campus localizados no interior do estado. Leia também Provão Paulista: como será o vestibular seriado que dá chance para USP e outras universidades Provão Paulista: quais são as universidades e cursos, e como é a divisão das vagas A Secretaria Estadual de Educação, sob

Brasil retoma política de educação especial na perspectiva inclusiva

e o Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA). "Na formação temos a oportunidade de trazer o trabalho colaborativo como ferramenta para a transversalização da educação especial na perspectiva inclusiva e a importância de seu registro nos Projetos Político-Pedagógicos das escolas. Ao trabalharmos com os princípios do Desenho Universal para Aprendizagem (DUA