Restaurar o FNE para devolver democracia à educação

de Educação, realizada em 2010, nasceu como espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado. Era uma reivindicação histórica e foi uma conquista da comunidade educacional brasileira assegurada, definitivamente, com a sanção da Lei 13.005, de 25 de junho de 2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação, o PNE. Jornalismo crítico e inteligente. Todos

É preciso olhar para a carreira docente

, garantir que o magistério seja uma carreira atrativa é uma condição necessária – ainda que não suficiente – para a melhoria da qualidade. É por isso que uma das metas no Plano Nacional de Educação (PNE) é a equiparação do rendimento médio dos professores com os demais profissionais com escolaridade equivalente. Esse era um objetivo previsto 2016, mas até hoje não

O que o novo MEC indica sobre as pautas prioritárias na Educação

desafios que vão desde o financiamento para a Educação pública até retomar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Leia + Diretoria de Educação Integral no MEC é chave para garantir direitos Em discurso na cerimônia de posse, acompanhado de Izolda Cela - ex-governadora do Ceará que assumiu a secretaria-executiva do MEC - o novo ministro citou

Reajuste de professores custaria R$ 19 bi para municípios e entidade orienta prefeitos a ignorar índice

de 2022 e as condições fiscais do município, com igual tratamento dado ao conjunto dos servidores municipais", diz a nota. O PNE (Plano Nacional de Educação) prevê equiparação salarial dos professores à média de profissionais com a mesma titulação até 2024. Na média, docentes da educação básica ganhavam, em 2012, o equivalente a 65% da média dos demais

Como conectar todas as escolas do campo com internet e tecnologia de ponta?

tanto a infraestrutura de eletricidade como a de comunicação. Para dar conta desse gargalo, é necessário que as distintas políticas e fontes de financiamento voltadas à conectividade e uso de tecnologias na educação pública garantam o atendimento prioritário às escolas do campo, indígenas e quilombolas. Isso porque, de acordo com o (PNE) Plano Nacional

Diretoria de Educação Integral no MEC é chave para garantir direitos

estudadas e avaliadas pelo seu impacto social ao longo dos anos", afirma Jaqueline Moll A criação da Diretoria de Educação Integral encontra respaldo em documentos como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e o Plano Nacional de Educação (PNE), que versam sobre a importância de se efetivar um projeto nacional de educação integral, bem como no histórico

Carta da Educação Integral, Pública e Democrática propõe um novo horizonte para o país

, a necessidade de criar uma escola de educação integral com dia letivo completo para todos e todas as crianças, adolescentes e jovens, como preconizou Anísio Teixeira, e de cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE). O objetivo do documento é contribuir com o estabelecimento de prioridades para a Educação brasileira e para a urgente reestruturação da política educacional

O horizonte da política educacional

-nos, em última análise, dos caminhos apontados por Acemoglu. Entre outros, os principais marcos normativos e operacionais da educação básica a serem revisados ou implementados no ciclo 2023-2026 incluem a reformulação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em 2023; o novo Enem e o novo Plano Nacional

Monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação – PNE (2014 – 2024): balanço crítico

A coletânea organizada por João de Oliveira e Alda Castro incide sobre a materialização ou não do Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024 e oferece elementos analíticos para compreensão dos processos e retrocessos deste plano no que se refere às políticas e gestão da educação superior e suas interfaces com as metas e estratégias do plano. Fazem parte

Educação: 10 medidas emergenciais que Lula deve adotar no início do mandato

, estima que o Brasil precisaria criar pelo menos 3,4 milhões de vagas na educação infantil para cumprir as metas estabelecidas no PNE (Plano Nacional de Educação). Por essas metas, todas as crianças de 4 e 5 anos deveriam estar na pré-escola até 2016 e 50% dos pequenos de 0 a 3 anos deveriam ter acesso à creche até 2024. A pandemia deixou o Brasil ainda

Novo governo terá como desafio recompor orçamento da educação

de um terço dos alimentos seja proveniente da agricultura familiar, como está previsto na Lei 11.947/2009. Outra prioridade elencada pela equipe de transição é o apoio à educação infantil. Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, até 2024, 50% das crianças com até 3 anos devem estar matriculadas em creches. Atualmente, conforme dados de 2019

Educadores aprovam Camilo Santana no MEC, mas preferiam Izolda

em tempo integral. Estte último, aliás, será um dos seus principais desafios à frente do MEC. Segundo o Plano Nacional de Educação, apenas 22% das escolas públicas têm, pelo menos, 25% dos alunos em jornada de tempo integral, enquanto a meta é de 50%. O Ceará, com 38%, é o estado mais avançado no índice de escola em tempo integral, mas também está abaixo da meta

Porvir realiza pesquisa sobre a importância da educação no Brasil

escolar de cada uma. Utilizando dados do Anuário Brasileiro da Educação Básica, o relatório mostrou que a meta do PNE (Plano Nacional de Educação) para o acesso de crianças de até 5 anos nesta etapa ainda está aquém do desejado. Há também um recorte importante em relação às desigualdades que essa etapa do ensino apresenta. "Enquanto 54,3% das crianças dos lares

Oferta do ensino integral dispara em SP, mas implantação é desigual

Aumentar a oferta do ensino integral na rede pública é uma das determinações do PNE (Plano Nacional de Educação), um documento do Ministério da Educação aprovado em 2013 que estipulou metas, diretrizes e estratégias para a política educacional do país. Apesar dessa previsão completar uma década, o governo paulista investiu na maior ampliação do modelo

Lula defende Educação Integral no encerramento dos trabalhos dos GTs da Transição

", apontou. Ampliar o tempo de permanência nas escolas é a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que determina que, até 2024, 50% das escolas e 25% das matrículas sejam de educação em tempo integral. Para que seja considerado como tal, o período letivo deve durar no mínimo 7 horas por dia nos 5 dias da semana, como determina a Resolução nº. 7 do Conselho

O cenário de terra arrasada para a Educação em 2023, segundo a Transição

, o governo Bolsonaro ainda secundarizou as responsabilidades da União previstas no Plano Nacional da Educação, o que demonstra certo "desprezo" pelo PNE. "O processo que o GT evidencia, além dos cortes orçamentários, há também um desprezo, um desmonte muito grande das políticas previstas no Plano Nacional da Educação", declara. "As metas, as estratégias, os prazos

EJA perde 97% de recursos e vive crise de políticas públicas

toda a comunidade em seu entorno", afirma Eda Luiz. Retomar o Plano Nacional de Educação (PNE) é outro caminho possível e necessário, uma vez que nele há a pactuação da sociedade em torno do que é preciso para construir uma EJA de qualidade. "Principalmente as metas 8, 9 e 10 e as estratégias, que oferecem direcionamento para elaborar as políticas públicas

Ensino superior: não podemos esquecer

, correspondem a 6.724.002. Não obstante esse expressivo número, o Brasil tem uma taxa líquida (matrículas de estudantes de 18 a 24 anos, nesse nível de ensino, em relação à população total dessa faixa etária) muito baixa, próximo a 20%; muito abaixo de alguns dos nossos vizinhos, como Argentina, Chile e Uruguai. A meta, de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE

Educação integral é chave para enfrentar os atuais desafios do Brasil

, e as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) não apenas não avançaram, como retrocederam. "Estamos sempre voltando para um ponto de ruptura porque nosso projeto não é facilmente aceito por um país estruturalmente racista, classista, machista", explicou Natacha, afirmando que, hoje, criar e recriar essa escola, por todo o território nacional, demanda quatro tarefas

Currículo Decolonial

para as mais diversas áreas. Assim, combater o racismo é lei. E o papel das escolas nesta tarefa está previsto em diversos documentos, como na Constituição, na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e no Plano Nacional de Educação (PNE). Por que precisamos de um currículo decolonial? Construir um currículo decolonial requer, primeiro, reconhecer que o racismo é estrutural