Comissão pode votar hoje parecer sobre Lei de Responsabilidade Educacional

de Responsabilidade Educacional é uma das exigências do Plano Nacional de Educação (PNE - Lei 13.005/14), aprovado em 2014, e já deveria estar em vigor. Queda nos índices Segundo o relatório de Bacelar, a piora dos índices de qualidade da educação caracteriza ato de improbidade administrativa do chefe do Poder Executivo – no caso os prefeitos e governadores. Nesse caso

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Carlos Chiarelli

Carlos Chiarelli, ex-Ministro da Educação no governo de Fernando Collor, conta desafios e ações de sua gestão. A entrevista faz parte da websérie Entrevistas com Ex-Ministros da Educação, produzida pelo Instituto Unibanco.

Especialistas criticam nova regulamentação para Educação a Distância

a distância para o Ensino Médio e para a educação profissional técnica de nível médio que deverão atender à reforma do Ensino Médio. Os critérios, no entanto, ainda estão sendo definidos. Segundo a pasta, as novas diretrizes têm como objetivo “ampliar a oferta de ensino superior no País para atingir a Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE), que exige elevar

MP instaura inquérito para garantir cumprimento de planos de educação em Campos, no RJ

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, instaurou inquérito civil para verificar as providências que vêm sendo tomadas pelo município para garantir o cumprimento da meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Plano

Ideias: Educação integral

que participa dos serviços da Assistência Social também está na escola. É fundamental direcionar a ela um olhar convergente. A Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) determina que, até 2024, será preciso "oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender a, pelo menos, 25% dos alunos de Educação Básica". Seu cumprimento

Relatório do TCE aponta série de irregularidades nas escolas estaduais de SP

Relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aponta uma série de irregularidades nas escolas públicas do governo. O SP2 teve acesso com exclusividade ao documento, que mostra que há professores sem nível superior, o que é proibido. Segundo o órgão, 4,28% dos docentes não têm diploma superior (contrariando o Plano Nacional de Educação, que exige

Governo federal publica portaria que permite ensino a distância na Educação Básica

, de não estar controlando o ritmo de aprendizagem dele — analisou ela. No ensino médio, a medida do governo federal favorece a implementação das mudanças estabelecidas pela reforma da etapa, sancionada em fevereiro pelo presidente Michel Temer. A medida facilita, também, a oferta dos chamados "itinerários formativos". O Plano Nacional de Educação estabelece

Comissão vai ter 180 dias para revisar PCC da Educação em Caruaru

Foi publicado no Diário Oficial do Município o decreto que cria a comissão para revisão do Plano de Cargos, Carreira, Desenvolvimento e Remuneração - PCCDR dos profissionais da Educação do Município de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O documento assinado pela prefeita Raquel Lyra (PSDB) é uma das reivindicações dos professores, que estão em estado

Nova edição do Anuário Brasileiro da Educação Básica trata de combate à desigualdade

O movimento Todos Pela Educação e a editora Moderna acabam de lançar a sexta edição do Anuário Brasileiro da Educação Básica. Em 2017, a publicação tem como foco o combate à desigualdade e a defesa do Plano Nacional de Educação como política necessária para a equidade no ensino. O documento também é útil para jornalistas porque reúne, num mesmo volume

Maioria das escolas municipais não tem estrutura para prática de esporte

41.641 em todo o país. Referência Inaugurada em 2009, como referência nacional de qualidade, a Escola Estadual Compositor Luiz Carlos da Vila, em Manguinhos, zona norte do Rio de Janeiro, foi símbolo do Plano de Aceleração de Crescimento (PAC), com ginásio esportivo e piscina olímpica. Hoje, os equipamentos estão desativados, a sala de computadores está vazia

PI: Educação avança no combate ao analfabetismo e à evasão escolar

uma rápida evolução nas matrículas na EJA na rede estadual de ensino. Em 2014, foram 35 mil matrículas; 45 mil em 2015; e 100 mil novos alunos em 2016. "A iniciativa da Seduc de melhorar a demanda por Educação de Jovens e Adultos é de importância crucial e se situa dentro do espírito que inspira várias estratégias do Plano Nacional de Educação. Destacamos

Professores da rede municipal de Caruaru realizam parada de advertência nesta quarta (24)

os salários dos professores do primário foram reajustados. “Os demais professores não foram lembrados. Nós queremos que a prefeita Raquel Lyra implante o piso nacional e plano de carreira municipal conforme o grau de formação dos profissionais de educação”, explicou o presidente. Em nota, a secretaria de Educação informou que está fazendo o monitoramento das escolas

Rio perde direito a verbas milionárias até ter Plano Municipal de Educação

(...) da consciência crítica”. A meta 8, fala em “desenvolver políticas públicas (...) voltada para a educação das relações humanas e promoção da redução das desigualdades de gênero, classe, raça, etnia, geração, orientação sexual (...).” Em 2013, o mesmo debate veio à tona no Congresso Nacional, para a aprovação do Plano Nacional de Educação.

Professores da rede municipal de educação suspendem greve em Goiânia

Os professores da rede municipal de educação de Goiânia encerraram a greve após assembleia realizada na tarde desta quinta-feira (18). O Sindicato Municipal dos Servidores da Educação de Goiânia (Simsed) informou que as aulas nas escolas e nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), serão retomadas na terça-feira (23). O coordenador do Simsed

A voz dos jovens sobre o ensino médio

, professores, funcionários e gestores, é condição essencial tanto para a aprendizagem cognitiva quanto para a cidadã. Igualmente importante para o bem-estar e o desenvolvimento da comunidade escolar, a infraestrutura também deixa a desejar. Dados do Censo Escolar 2016 (MEC), organizados pelo Observatório do Plano Nacional de Educação (PNE), mostram que apenas 24

Fiocruz ensina tecnologia da informação a jovens de comunidades violentas

A violência que assola a região de Manguinhos, na zona norte do Rio de Janeiro, ficou em segundo plano na tarde desta terça-feira (16) quando 16 estudantes de dois colégios estaduais da região receberam seus diplomas de conclusão do curso Desenvolvimento de Competências Profissionais para o século 21, na Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP

Quando a tática do Estado para lidar com a homofobia é a omissão

as esferas e em governos de diferentes matizes políticos. É ao que assistimos quando o MEC retira a diversidade sexual e de gênero da Base Nacional Comum Curricular; quando estados e municípios se negam a incluir políticas de combate à homo/lesbo/bi/transfobia em seus planos decenais de Educação; quando o governo federal veta a distribuição do kit anti-homofobia

Em audiência no Senado, Mendonça Filho diz que vai reformular o Fies

como o Mais Educação – destinado a financiar escolas visando a aplicação do tempo integral. Sobre o não cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), lei sancionada em 2014, que estabelece metas para melhorar a educação até 2024, incluindo o aumento do investimento para o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB), o ministro diz que assumiu a Pasta

TCE do Piauí irá monitorar metas do Plano Nacional de Educação

A Conselheira Waltânia Alvarenga, e os servidores Vilmar Barros, Marcos Vinícius e Valéria Leal participaram de uma Capacitação para Acompanhamento das Metas 1 e 3 do Plano Nacional de Educação (PNE), em Brasília, realizada pelo Grupo de Trabalho Atricon-Instituto Rui Barbosa. O treinamento aconteceu no dia 11 de maio, e buscou capacitar servidores

Participação social é condição para uma educação de qualidade

. Quatro anos depois, era garantido por lei com a sanção do Plano Nacional de Educação (PNE). Uma vitória para o exercício da participação e pluralidade de ideias no País. Leia + Como iniciar e qualificar a participação das famílias na escola? No último mês, no entanto, a conquista história sofreu um grave revés. Em 27 de abril, por meio de portaria publicada