Plano de Educação de Lula amplia meta de creche e mantém busca por 10% do PIB

O texto do novo PNE (Plano Nacional de Educação) do governo Lula (PT) inclui o aumento da meta de crianças em creche, passando de 50% para 60%, e ampliação de metas de alfabetização, aprendizagem e equidade. O governo manteve, no entanto, os mesmos parâmetros para financiamento da área do plano atual. O presidente Lula assina o projeto de lei às 15h desta qu...

Ensino integral avança no Brasil, mas alunos mais novos, do Norte e áreas rurais ficam de fora

Uma das poucas metas que avançaram no Plano Nacional de Educação, a ampliação da educação em tempo integral ocorreu de forma desigual no país, deixando de fora os alunos mais novos, da região Norte e das áreas rurais. Para esses três grupos não apenas não houve avanços, como ainda retrocessos. Estudantes pretos, pardos e indígenas tiveram mais acesso à educa...

Plano Nacional de Educação: país tem três das 20 metas regredindo, diz relatório

O relatório final realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação sobre os 10 anos do Plano Nacional de Educação (PNE) mostra que o Brasil cumpriu apenas quatro metas parcialmente e que três delas ainda estão passando por um processo de retrocesso. Nessa lista, estão, por exemplo, a universalização do ensino fundamental; a taxa de analfabetismo adul...

Plano Nacional de Educação completa dez anos sem atingir nenhuma meta completamente

O Plano Nacional de Educação (PNE) completa nesta terça-feira uma década de sua promulgação sem atingir plenamente nenhuma de suas 20 metas. Ele está valendo até o final do ano, e seu substituto está em formulação no Ministério da Educação. Levantamento realizado em 2023 pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostra que apenas três das metas foram pe...

Vagas em creches passam por levantamento do MEC e sociedade civil

Levantamento nacional sobre a educação infantil no Brasil visa reunir dados dos municípios e do Distrito Federal para elaboração de um plano de ação para expansão de oferta. O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) e outras dez instituições e iniciativas liga...

MEC debate inovações previstas no novo PNE

Em reunião do Fórum Nacional de Educação, o Ministério apresentou diretrizes previstas no novo Plano Nacional de Educação. O Ministério da Educação (MEC), nesta sexta-feira, 21 de junho, expôs ao Fórum Nacional de Educação (FNE) as inovações que embasaram a elaboração do Projeto de Lei (PL) do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. O governo federa...

Universidades têm obras inacabadas há 16 anos enquanto Lula promete novos campi

O campus de Unaí da UFVJM (Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri), em Minas Gerais, completou dez anos de existência na última quinta-feira (20). No período, a unidade formou quase mil profissionais em cinco cursos de graduação, mesmo sem todas as instalações prometidas na época de sua criação. Dezenas de universidades federais de todas as r...

Fachin vota para estabelecer que escolas devem combater bullying machista e homotransfóbico

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira (21) para estabelecer a obrigação de que as redes de ensino pública e privada tomem medidas para combater, no ambiente escolar, a discriminação de crianças e adolescentes por gênero e orientação sexual - por exemplo, o bullying machista e homotransfóbico. O ministro é o relator de ...

Sobra polarização e faltam planos: por que a Educação não avança no Brasil

Só 4 das 20 metas do Plano Nacional da Educação foram parcialmente cumpridas. Polarização política excessiva no país, processo elitista de formulação de políticas públicas e teto de gastos ajudam a explicar quadro."Das 20 metas do Plano Nacional de Educação, só 4 foram ao menos parcialmente cumpridas" - esse é o título de uma matéria publicada na Folha de S....

A prioridade que fica só no discurso

É com educação que o Brasil será um país de Primeiro Mundo, disse, entusiasmado, o presidente Lula da Silva. Ao anunciar na semana passada o que mais gosta – obras e vagas no ensino superior, de preferência empacotando, com verniz de novidade, recursos e projetos já previstos anteriormente –, Lula ecoou o que se ouve há muito tempo: em palavras, poucos paíse...

MEC escuta mais de 2 milhões de adolescentes para lançar nova política

Os adolescentes querem mais esportes, aulas práticas e atividades com tecnologia e mídias digitais na escola. Esses foram alguns dos resultados prévios da Semana da Escuta das Adolescências, uma iniciativa promovida pelo MEC (Ministério da Educação), junto com as redes municipais, estaduais e distrital, entre os dias 13 e 31 de maio. A iniciativa ouviu mais ...

MEC participa da 64ª Reunião de Ministros de Educação

Autoridades discutiram a importância de indicadores de aprendizagem para melhorar a qualidade da aprendizagem e fortalecer a integração regional. O Ministério da Educação (MEC) participou, nesta quarta-feira, 19 de junho, em Assunção, no Paraguai, da 64ª Reunião Ordinária de Ministros da Educação do Setor Educativo do Mercosul (SEM). As autoridades presentes...

Metade dos estudantes não conclui Ensino Fundamental com trajetória regular

Organizado pela Fundação Itaú em parceria com pesquisadores, o estudo vai monitorar a permanência dos estudantes na escola, condição essencial para garantir a aprendizagem e a redução das desigualdades na Educação Básica. Hoje, a trajetória escolar regular é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que estipula no ponto 7 a "melhoria do fluxo escolar". Políticas públicas, investimentos e atuação intersetorial junto às escolas são fundamentais para garantir as condições necessárias para que crianças e adolescentes permaneçam estudando e aprendam com qualidade.

MEC institui conselho de regulação da educação superior

Caberá ao conselho auxiliar na formulação de políticas para a etapa de ensino de acordo com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria nº 529/2024, instituiu o Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior (CC-Pares). A finalidade do colegiado é ...

Novo Plano Nacional de Educação deve ser encaminhado à Câmara em breve

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Deverá ser encaminhado à Câmara dos Deputados em breve um projeto de lei com o novo Plano Nacional de Educação (PNE), elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) levando em consideração o documento final da Conferência Nacional de Ed...

MEC debate Plano Nacional de Educação no Congresso

Seminário na Câmara dos Deputados discutiu implementação de metas do PNE atual e diretrizes para elaboração do novo Plano, em fase de elaboração. O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistema de Ensino (Sase) — participou, na terça-feira, 4 de junho, do Seminário Alfabetização, Educação Integral, Qualid...

Educação infantil avança, mas ainda não alcança as crianças mais pobres

Continuamos longe da meta do Plano Nacional de Educação (PNE) de 50% da população de 0 a 3 anos em creches, em 2024. "Sabemos que não vamos atingir essa meta – ou toda essa meta – dado que temos avançado, mas estamos em 38%", diz Mariana Luz. Para alcançá-la, seria preciso ampliar as matrículas para em torno de 5 milhões, levando em conta a população apurada pelo último Censo do IBGE.

MEC empossa cerca de 100 servidores públicos de nível superior

Novos servidores foram aprovados em concurso público realizado em 2023. Após a posse, grupo passará por Semana de Ambientação. O Ministério da Educação (MEC), nesta segunda-feira, 3 de junho, empossou 101 servidores públicos aprovados no concurso público para provimento do cargo de nível superior de Técnico em Assuntos Educacionais. Os novos servidores foram...

Coleção reúne todos os planos estaduais de educação (PEEs): instrumento de articulação e indução de políticas

Logo após a proposição, tramitação e aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, a revisão dos planos subnacionais será pauta. Caberá aos estados, municípios e Distrito Federal, de maneira participativa, elaborarem seus respectivos documentos com metas e estratégias, ou adequar os atuais existentes, em linha com o nacional. Para facilitar ...

Começa a coleta do Censo Escolar 2024

Responsáveis devem declarar os dados da primeira etapa ao Sistema Educacenso, a partir desta quarta-feira, 29 de maio. Prazo para enviar informações termina em 31 de julho. A coleta da primeira etapa do Censo Escolar 2024 começou nesta quarta-feira, 29 de maio. Os responsáveis por declarar as informações devem preencher os formulários de modo on-line, no Sis...