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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Educação básica é etapa crucial para instituir uma política de equidade
- 21/06/2023
- Radar de Imprensa
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que se organizaram para que a letra «R» do Vaar (Valor Aluno/Ano por Resultado) fosse alterada para "Raça", de forma que os recursos fossem destinados a redes que apresentassem redução de desigualdades raciais e socioeconômicas. A complementação orçamentária, principalmente considerando a condicionalidade 3 do Fundeb, que demanda efetiva redução das desigualdades
O financiamento da educação básica e a equidade racial
- 15/02/2023
- Radar de Imprensa
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, como desafio a ser enfrentado para o alcance da qualidade sistêmica na educação básica. A complementação-Vaar (Valor Aluno Ano Resultado) é um dos critérios de repasse de recursos aos municípios instituído pelo novo Fundeb e versa sobre a redução das desigualdades educacionais motivadas por fatores socioeconômicos e raciais. A nota técnica considera
As perspectivas de financiamento da Educação para 2023
- 19/12/2022
- Radar de Imprensa
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do MEC", indica Carlos. Além do aumento da complementação da União, os municípios também poderão receber o Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), novidade do Fundeb que será distribuído pela primeira vez em 2023, conforme cumprem algumas condicionalidades, como professores escolhidos com regras para evolução de carreira, Base Nacional Comum Curricular (BNCC
MEC não define critérios e distribuição de verba do Fundeb por desempenho pode atrasar
- 04/12/2022
- Radar de Imprensa
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e foi renovado em 2020, o que ampliou a complementação que a União faz ao bolo de impostos direcionados para prefeituras e governos estaduais com base no número de matrículas. O novo Fundeb prevê que um percentual desses recursos seja distribuído por resultados educacionais, com base no cálculo do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado). O governo Jair Bolsonaro (PL) precisa
Indicação de diretores escolares segue na mão de políticos, mas escolha por mérito avança
- 23/04/2022
- Radar de Imprensa
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e Cidadania), aguardando a designação de um relator. O Novo Fundeb também coloca o processo de seleção de diretor de escola por mérito e desempenho como condição para o acesso das redes públicas de ensino à parcela do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado). O estado do Sergipe foi um dos primeiros a adotar critérios técnicos para escolha de diretor de escola na rede pública
Diretores apontam práticas da Base Nacional Comum que já resolvem desafios atuais
- 07/02/2022
- Radar de Imprensa
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metas, entre elas a seleção mais detalhada de diretores. "Uma das complementações feitas pelo Fundeb, o VAAR [Valor Anual por Aluno], que é de 2,5% da cesta do Fundo, vai ser destinado para estados e municípios que cumprirem algumas condicionalidades, entre elas a seleção técnica de diretores. A fórmula exata de cálculo ainda será regulamentada, mas vemos
Ação afirmativa na Educação Básica: subsídios à medida de equidade do Fundeb
- 2022
- CEDOC
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O artigo aborda os limites das políticas educacionais universalistas, no âmbito do financiamento educacional, para a redução de desigualdades raciais, e apresenta subsídios para se pensar a construção de um índice de alocação equitativa de recursos financeiros na perspectiva do Valor Aluno Ano Resultado/Fundeb. Para os autores, a superação
Condições para avançar
- 10/12/2020
- Radar de Imprensa
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na qualidade com equidade, o chamado Valor Aluno Ano Resultado (VAAR). A regulamentação do Novo Fundeb define os detalhes de operacionalização do VAAR e expõe como os municípios menores, mais pobres e incialmente com resultados de Ideb mais baixos, serão os mais beneficiados. Além de condicionar o recebimento do VAAR à adoção de algumas boas práticas, como o fim
O novo Fundeb e a equidade racial
- 09/12/2020
- Radar de Imprensa
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da União ao Fundeb de 10% para 23%. No entanto, a aprovação tem um mecanismo que, se implementado, considerando apenas o resultado do desempenho dos alunos em avaliações como a Prova Brasil, terá o efeito contrário, ou seja, aumentará as desigualdades. Esse dispositivo chama-se Vaar (Valor Aluno/Ano Resultado). Ora, sabemos que a oferta educacional não
Sem acordo, votação para regulamentar Fundeb é adiada na Câmara
- 09/12/2020
- Radar de Imprensa
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gargalo é o mecanismo Valor Aluno/Ano Resultado (VAAR). Ele separa 2,5% do valor investido pelo Governo Federal para serem distribuídos a escolas com maior desempenho. Segundo Sâmia Bomfim, o texto de Rigoni retirou o dispositivo que destinava esse dinheiro para "redução da desigualdade". — Isso vai aprofundar as desigualdades educacionais. Escolas que já recebem
A grande oportunidade da educação brasileira
- 24/11/2020
- Radar de Imprensa
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sem saber interpretar as informações de um texto ou fazer uma regra de três simples. Como mudar essa realidade? Conquistamos uma importante vitória no Congresso neste ano com a constitucionalização do Fundeb, fundo responsável por R$ 6 de cada R$ 10 aplicados na educação básica. Os valores serão ampliados, injetando R$ 2,5 bilhões a mais na educação já em 2021
Tabata Amaral - A um voto de mudar a educação
- 15/11/2020
- Radar de Imprensa
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a construção do relatório, sobretudo no que diz respeito à regulamentação do Valor Aluno/Ano por Resultado (Vaar), introduzido na Constituição por uma emenda de minha autoria e fruto da minha tese de graduação em Harvard. Trata-se de um indutor de qualidade, na forma de um adicional de 2,5% da complementação da União, que será destinado às redes de ensino
Fundeb: deputados e especialistas cobram regulamentação 'urgente' do fundo ainda este ano
- 27/10/2020
- Radar de Imprensa
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por contribuições dos estados, Distrito Federal e municípios e por uma complementação da União sobre esses valores. Hoje, o fundo representa 63% do investimento público em educação básica. Em 2019, os recursos do Fundeb chegaram a R$ 166,6 bilhões. A participação federal é usada para complementar os fundos estaduais que reuniram, em determinado ano, um valor por aluno