Como usar os recursos financeiros do Programa Escola em Tempo Integral

https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2023/12/financiamento-tempo-integral.jpg 🗒 Resumo: Ministério da Educação (MEC) apresentou o "Manual de execução financeira do Programa Escola em Tempo Integral". Durante evento de lançamento, autoridades lembraram que os recursos devem ser utilizados em conformidade com as diretrizes e concepções

Como implementar o Programa Escola em Tempo Integral: todos os manuais e portarias

, sobretudo dirigentes e equipes técnicas, sobre como usar os recursos financeiros para expandir a jornada escolar, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançaram o "Manual de execução financeira do Programa Escola em Tempo Integral". Leia + Qual o sentido de mais tempo na escola? A divulgação do material aconteceu

Metade dos gastos das prefeituras é com educação e saúde

, do Pdde, programa de assistência financeira a escolas públicas. "O Programa Nacional de Alimentação Escolar ficou sem reajuste por seis anos: de 2017 a 2023", lembra a professora da FGV-SP. Dados disponíveis na edição deste ano do "Anuário Multi Cidades - Finanças dos Municípios do Brasil", da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), indicam que o valor aplicado

Não há dinheiro sobrando na educação paulista

o patamar de 30% da receita paulista de impostos e respectivas transferências nunca foi aplicado em manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE). Recursos do piso estadual e mesmo do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) paulista têm sido destinados irregularmente ao pagamento de inativos

Órgão do MEC deixa servidores sem salário após 'erro sistêmico'

da Educação (MEC), é responsável por transferências bilionárias de recursos para todo país, para custear de obras de escolas a livros didáticos. O FNDE tem 606 servidores em exercício, segundo dados do Portal da Transparência, e todos estariam sem os salários deste mês. Questionado sobre o atraso, o fundo não respondeu até a publicação deste texto. De acordo

Órgão do MEC deixa servidores sem salário após 'erro sistêmico'

(Ministério da Educação), é responsável por transferências bilionárias de recursos para todo país, para custear de obras de escolas a livros didáticos. O FNDE tem 606 servidores em exercício, segundo dados do Portal da Transparência, e todos estariam sem os salários deste mês. Questionado sobre o atraso, o fundo não respondeu até a publicação deste texto. De acordo

Prazo de adesão ao Programa Escola em Tempo Integral termina amanhã

que atendam estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. Para expandir a oferta de jornada em tempo integral nas redes de ensino estaduais e municipais, o governo federal investirá R$ 4 bilhões. As transferências de recursos financeiros serão feitas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com depósito em conta corrente específica

Sobre pais e (gestão de bens de) filhos

para regulamentar e proteger menores que passarem a participar de sociedades por decisão unilateral dos pais. É fato que há casos em que, longe do controle judicial, genitores realizam livremente a gestão dos bens de menores, fazem uso de seus nomes e contraem dívidas que poderão onerá-los por anos. Isso em um mundo em que contratos são assinados rapidamente, transferências

Alckmin veta PL que obriga estados e municípios a fornecer uniforme escolar

legislativa incorre em vício de inconstitucionalidade e contraria o interesse público ao criar encargo financeiro para os entes federativos sem a previsão de fonte orçamentária e financeira necessária à realização da despesa e sem a previsão da correspondente transferência de recursos financeiros necessários ao seu custeio, conforme determina a lei de responsabilidade

Fim das escolas cívico-militares repercute entre estudantes e escolas

de diretrizes. Isso é prerrogativa exclusiva da União, definir diretrizes para a educação nacional". Catarina ressalta que o modelo é excludente, na medida que acaba deixando de fora aqueles que "não se adequam" a ele. Esses estudantes e professores são transferidos ou são levados a pedir transferência para outras escolas da rede. "O que vimos nesse processo

Senado aprova projeto com estratégias para ampliar educação básica em tempo integral

, é a oferta da educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas para atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. "Diante desse quadro, é mais do que bem-vinda a iniciativa do MEC de instituir o Programa Escola em Tempo Integral, com oferta de assistência técnica e financeira às redes de ensino para expandir as matrículas nessa modalidade

PL do Programa Escola em Tempo Integral é aprovado pela Câmara dos Deputados

e a criação de indicadores de avaliação contínua. Para tanto, serão disponibilizados R$ 2 bilhões em assistência financeira para 2023 e 2024. Será admitido ainda o uso dos recursos para fomentar as matrículas no Ensino Médio em tempo integral articulado à educação técnica. As regras gerais para adesão A adesão ao programa Escola em Tempo Integral é voluntária e serão

Lira e o kit robótica: veja as suspeitas e investigações sobre o presidente da Câmara

produzidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e identificaram transferências suspeitas para uma teia de pessoas físicas e jurídicas, o que permitiu ampliar o rol de investigados. Um casal chamou a atenção da Polícia Federal: Pedro Magno e Juliana Salomão Dias. Eles teriam vínculos com 25 CNPJs diferentes, o que acendeu o alerta

O diálogo entre pesquisador@s e servidor@s e a construção de capacidades analíticas para inovação em políticas públicas

de contribuir com subsídios para a tomada de decisão estratégica governamental, a participação conta com contrapartida financeira e reveste-se de prestígio e credibilidade curricular acadêmico. Um exemplo de iniciativa que busca unir pesquisadoras, pesquisadores, práticas e práticos no Brasil é a experiência do Projeto cientista chefe, em implementação no estado

Inclusão do Fundeb no limite do arcabouço fiscal compromete educação, diz consultoria da Câmara

A inclusão do Fundeb dentro do limite de gastos do novo arcabouço fiscal pode resultar em redução de outras despesas da educação, inclusive de programas como o de merenda, transporte e livro didático, indica nota produzida pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. O fundo é o principal mecanismo de financiamento

Universitários acima dos 40 anos escolhem a educação para tentar empreender ou realizar sonhos

). "Quando eu entrei na gastronomia, minha intenção era empreender. Aí eu vi que existia a possibilidade de migrar para outro curso que achava que ia me ajudar muito nessa missão do empreendedorismo", comentou o universitário que, neste semestre, fez transferência acadêmica para a graduação em administração, também na UFC. Iniciar uma nova graduação é, inclusive, ponto comum

Fies, o retorno

um dos lados do programa. Ao mesmo tempo que viabilizou a matrícula de alunos com perfil socioeconômico mais vulnerável, serviu de fomento para o fortalecimento dos grupos empresariais da educação superior, apoiando-os financeiramente, seja pela adoção de renúncias tributárias (notadamente por meio do Prouni), seja pela transferência direta de receita financeira (Fies

Orientação vocacional nas escolas favoreceria o ensino superior público, dizem especialistas

A taxa de evasão do ensino superior no Brasil é considerada alta, segundo especialistas, e multifatorial. Em 2021, data do último levantamento, ela foi de 20,7% em universidades públicas e 31% nas privadas, segundo dados do Instituto Semesp. A questão financeira é uma das principais - seja na dificuldade em pagar as mensalidades das universidades privadas

O controle das transferências voluntárias na educação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) - Sumário Executivo

Este sumário sintetiza os resultados de pesquisa empírica conduzida pelo Observatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que mapeou como o órgão controla as transferências voluntárias da União para estados e municípios no âmbito de programas, políticas e ações para a educação básica. Pretendeu-se identificar o olhar e o alcance do controle de contas

O controle das transferências voluntárias na educação pelo Tribunal de Contas da União (TCU)

A pesquisa investiga como o Tribunal de Contas da União (TCU) controla as transferências voluntárias da União para estados e municípios, no âmbito de programas, políticas e ações para a educação básica. O objetivo foi identificar qual tem sido o olhar e o alcance do controle de contas federal em relação a essas transferências e em que medida gestores