Pará reduz em 85% os recursos para educação indígena em 2025

(Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), também se posicionou essa semana, ao ingressar com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, contra a lei 10.820/2024 do Estado do Pará. A APIB afirma que está acompanhando o caso no Pará e está atuando juridicamente, junto ao Supremo, para reforçar a luta pela garantia de mais este direito

Aulas online em aldeias não levam em conta diversidade de etnias

, sem aviso que permita acionar sistemas de proteção e defesa. Indígenas ocupam a sede da Secretaria de Educação do Pará, em Belém - Nay Jinknss/Divulgação Cidades inteiras são paralisadas diante dos eventos climáticos, e isso deveria interessar a cada um de nós, além dos governos. Belém é uma cidade transtornada por canteiros de obras, que corre para terminar

AGU recorre da decisão do TCU sobre bloqueio do programa Pé-de-Meia

, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) ou nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos estados ou dos municípios. Enem - Alunos do 3º ano do ensino médio que se inscreverem e participar dos dois dias de aplicação do Enem terão direito a R$ 200 adicionais. Quem pode receber Para receber todas as parcelas da poupança

PL que veta celular na escola é aprovado na Câmara, mas cria racha entre conservadores; saiba motivo

eletrônicos para garantia dos direitos fundamentais, incluída no texto pelo relator, deixa os estudantes protegidos. "Se não fosse esse projeto, seria um projeto do governo federal. E o projeto viria muito pior do que o que está aqui", argumentou o parlamentar mineiro. Governo atua para acelerar tramitação no Senado Em setembro, o ministro da Educação, Camilo Santana

Fundação Gol de Letra propõe ao G20 melhorias em educação e igualdade

. Todos os documentos e recomendações do C20 foram reunidos no Policy Pack, que é um pacote de recomendações de políticas estratégicas para os países-membros do G20. "Ao promover acesso à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer e à formação para o mundo do trabalho, a Gol de Letra também se torna parte desse Sistema de Garantia de Direitos. Sendo assim, assume

O que há por trás da polêmica sobre o leilão de escolas em São Paulo

, a Justiça deu liminar, depois cassada, ao sindicato dos professores (Apeoesp) para sustar o processo. Na segunda-feira 4, no segundo leilão, o martelo foi batido na B3 debaixo de protestos de docentes e militantes de esquerda do lado de fora, com direito a tentativa de invasão, empurra-empurra e uso de cassetetes e bombas de gás. A bem da verdade, o projeto paulista

Enem 2024: estudantes devem organizar seu tempo para fazer uma boa Redação

apresentar, em até 30 linhas, por meio de argumentação, a defesa de uma ideia ou ponto de vista. Enem 2024: Sociologia e Filosofia podem abordar desigualdades sociais e garantia de direitos Às vésperas do Enem, candidatos devem investir em boas noites de sono Enem 2024: professores dão orientações para provas de Português, História e Geografia Para os candidatos

PL que proíbe celular na escola preserva direitos de alunos com deficiência

, pela Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados, preserva direitos garantidos a alunos com deficiência pela Lei Brasileira de Inclusão. O Projeto de Lei (PL) n° 104/2015, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e ainda vai ser avaliado pelo Senado. Há uma expectativa do governo federal de que a proposta

Inscrições no Enem para pessoas privadas de liberdade terminam amanhã

nas unidades prisionais/socioeducativas, por meio do Sistema PPL. Também termina nesta sexta-feira o prazo para transferência e exclusão de participantes, bem como para solicitação de tratamento por nome social. O direito é assegurado a pessoas que se identificam com uma identidade de gênero diferente daquela atribuída a elas pelo seu nome civil. Os responsáveis

Após recurso no STF, Prefeitura de Fortaleza perde ação e terá que abrir 1 mil vagas em creches

técnica, já que o mérito do processo, isto é, a discussão em torno da garantia de vagas em creches já havia sido confirmada pelas duas instâncias do Ceará", acrescenta ela. Foto: Helene Santos/SVM O município mais uma vez entrou com recurso e o processo, em abril de 2024, chegou ao STF. O sistema de registros de processos da Suprema Corte indica

Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024

A Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024, institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil.

Enem tem 5 milhões de inscritos; entenda como exame virou principal canal de acesso às universidades

de Barros, coordenadora de Redação do Colégio Etapa Valinhos. "São temas que costumam apresentar algum recorte específico, dentro de grandes áreas como política, economia, tecnologia, meio ambiente, educação, acessibilidade, saúde, cidadania, garantia de direitos etc", diz. Para ela, é fundamental que os candidatos consultem a cartilha e revejam as características

Há caminhos para a construção de uma educação pública de qualidade?

dos estudantes, envolvendo a leitura e a escrita, de modo a garantir integração e continuidade do processo de aprendizagem no ensino fundamental TEMAS NEWSLETTER INSCREVA-SE Historicamente, um dos maiores desafios do Estado é garantir escola pública de qualidade para todos. Desde 1988, nossa Constituição Federal assegura a educação como direito de todos e dever do Estado

Pneerq: MEC apresenta balanço dos primeiros 100 dias da Pneerq

contou, ainda, com a presença da ministra dos Direitos Humanos, Macaé Maria Evaristo. Ela afirmou que a Pneerq deve ser construída coletivamente e deve trazer a memória da ancestralidade negra. "A gente sabe que lutar pelo direito à educação não será efetivo se a gente não tiver a garantia de vários outros direitos que estão interconectados. O direito à educação

Tragédia antes, durante e após as aulas?

nas escolas. As escolas fazem parte do Sistema de Garantias de Direito de Crianças e Adolescentes e têm um papel fundamental na promoção dos direitos previstos no ECA. Quando defendemos saúde mental nas escolas estamos defendendo que seja cumprido seu papel de instituição promotora de mudança social. As escolas devem formar pessoas capazes de lidar com as adversidades

"Uma pessoa negra toma todo dia uma dose de racismo", diz Macaé Evaristo

precisa ser trazida para o cotidiano das pessoas. Muitas vezes, parece que esse debate flutua sobre a vida comum, mas os direitos humanos envolvem coisas muito básicas: o direito à liberdade, à alimentação saudável, à moradia. Falamos aqui também sobre a população de rua, o direito de tomar banho, escovar os dentes. Hoje, temos um sistema internacional de direitos

MEC debate garantia do direito à educação

) — participou do 15º Seminário Heliópolis e Região Bairro Educador, que ocorreu nos dias 12 e 13 de setembro. O encontro reuniu educadores, lideranças comunitárias, estudantes e especialistas para discutir e fortalecer as iniciativas de educação popular e de redes de cuidados nas periferias. O objetivo é garantir os direitos fundamentais dos moradores da região

Brasil discute estratégias para melhorar educação para a adolescência

maiores e lidam com aprendizagens mais complexas. Trata-se de um período determinante para que eles concluam os estudos, até o final do ensino médio. Discutir como o Brasil e outros países estão lidando com a garantia de uma educação de qualidade e quais as principais estratégias para combater a reprovação e o abandono escolar foi o objetivo do Seminário

Acesso ao ensino superior: universidades não estão preparadas para receber quilombolas

com Jeovane, a trajetória de mobilização quilombola por acesso às políticas públicas tem raízes profundas em uma história de resistência e de luta por direitos básicos e essenciais para a garantia da cidadania. "Por isso, é fundamental reconhecer que existem trajetórias, no plural, no sentido de que o próprio movimento quilombola tem se organizado, mobilizando

Inclusão demanda mudar a lógica das escolas

durante o 8º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação. Nas últimas décadas, o Brasil avançou na garantia do acesso à escola regular pelo público alvo da Educação Especial, mas para garantir de fato a inclusão, ainda há trabalho pela frente. Este foi um dos temas abordados no 8º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, que aconteceu nesta segunda