CNE define regras para garantir 200 dias letivos do calendário escolar

e municípios, para assegurar respostas coordenadas, definição de responsabilidades e adoção de medidas integradas com o objetivo de "prevenir interrupções evitáveis, reduzir impactos a respeito do calendário letivo e viabilizar a retomada segura das atividades educacionais sempre que ocorram situações de crise, emergência, violência intra e extraescolar, inclusive

Proibição de aulas durante a Copa do Mundo feminina pressiona o calendário de 2027 e gera reações de pais e escolas

com a mesma agenda — frisa Michel Braga. ‘Acompanhando de perto’ Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), a professora Amábile Pacios defende que os colégios privados podem definir seus próprios calendários, respeitando a legislação educacional, a carga horária obrigatória e a autonomia administrativa e pedagógica das instituições

Lei que determina reaproveitamento de livros do ensino infantil privado é aprovada em BH

apostilas, plataformas digitais e qualquer outro material usado para fins educacionais. Atualmente, a maioria das escolas possuem material próprio, normalmente vendido pela instituição. A prática, caso o PL 824/2026 seja sancionado pelo prefeito Álvaro Damião (União Brasil), também poderá ser vetada, uma vez que o texto também impediria a venda exclusiva

Matrículas em creches avançam 36% em quase uma década

Nacional de Educação (PNE) que vigorou até dezembro de 2025. Pela lei, embora a matrícula em creche não seja obrigatória, o atendimento às crianças de 0 a 3 anos é um direito assegurado ao cidadão. Portanto, cabe ao poder público garantir a oferta desse serviço a partir da demanda por vagas existente para essa etapa da educação básica. Vale destacar que o novo

Matrículas em creches avançam 11% em quase uma década

ao cidadão. Portanto, cabe ao poder público garantir a oferta desse serviço a partir da demanda por vagas existente para essa etapa da educação básica. Vale destacar que o novo PNE ampliou a meta nacional de oferta de educação infantil para atender, no decênio 2024-2034, no mínimo 60% das crianças de 3 anos. Análises e desafios A Agência Brasil conversou

Menino com autismo se corta em escola e família cobra explicações

recebeu uma ligação da equipe escolar informando que o aluno havia se machucado e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) tinha sido acionado. Ao chegar à escola, Roberto contou que encontrou o filho sentado, com o braço coberto por um pano, ao lado de profissionais da unidade, incluindo a diretora, além de uma acompanhante terapêutica da clínica onde

Ministério do Esporte prorroga parceria com associação de educação infantil até 2026

de políticas públicas que utilizam o esporte como ferramenta de transformação social e apoio educacional, especialmente em áreas de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). console.log('debug - script esta sendo executado pelo back') O papel do termo de fomento O termo de fomento (instrumento de parceria estabelecido pela administração

Diretrizes para a integração da inteligência artificial na educação básica da Bahia

. A perspectiva trazida aqui posiciona a IA como um relevante instrumento a serviço do desenvolvimento humano, um meio para potencializar a aprendizagem, promover a equidade, aprofundar o pensamento crítico e fortalecer a cidadania digital, desde que utilizado corretamente. O guia pode servir de referência a redes, escolas e conselhos que desejam orientar os debates sobre

STF corrige distorção histórica para professores temporários

e a atratividade da carreira docente. Mais do que isso: diferenciar a remuneração e os direitos de profissionais que executam o mesmo trabalho prejudica a qualidade dos resultados e o ambiente profissional no serviço público. A decisão do STF, portanto, deve ser vista como um ponto de inflexão. Ao afirmar que o piso nacional se aplica também aos temporários, o Supremo

Por que escolas do campo estão fechando pelo Brasil

fechadas, programas educacionais do agronegócio se espalham pelo país O Joio e o Trigo 22 de junho de 2026 Autoria: Julia Dolce o joio e o trigo Temas Sociedade Compartilhe twitter FOTO: Arquivo pessoal/O Joio e o Trigo Escola Vitalina Motta cercada por campos de soja, em Belterra, cidade no Pará Depois de sete anos resistindo, a Escola Estadual do Campo

Enem 2026: MEC amplia prazo para pagar taxa de inscrição até dia 22

Pagamento pode ser feito por Pix, crédito e débito em conta corrente O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciaram, na manhã desta quarta-feira (17), a ampliação do prazo para pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 até a segunda-feira (22

Duas escolas brasileiras entram na lista internacional de acessibilidade da Forbes

, o IRM desenvolve cursos gratuitos, formações presenciais e projetos em diferentes regiões do país, além de disponibilizar conteúdos especializados por meio de seus portais institucionais e da plataforma Diversa, dedicada à disseminação de práticas educacionais inclusivas. — Como país, precisamos assumir o compromisso de perseguir altas expectativas para cada

SNE: cinco frentes que escolas privadas devem encarar

, acessibilidade, sustentabilidade, recursos educacionais, tecnologias digitais e serviços de apoio ao estudante. Algumas dessas referências possuem incidência mais direta sobre a educação pública, especialmente aquelas relacionadas a carreira e piso salarial do magistério; outras, entretanto, dialogam de maneira evidente com qualquer instituição que se comprometa

Governo federal firma contrato de R$ 374,9 mil para projetos de educação

O governo federal formalizou a contratação da empresa Construtora Martins Projetos LTDA para a execução de serviços especializados voltados ao setor educacional, com um investimento total de R$ 374.941,64. O Extrato de Contrato Nº 202605130003, resultante da Concorrência Pública Nº 2303.02.26-CPEDU, foi publicado oficialmente pela Imprensa Nacional

Como fica a educação inclusiva no novo PNE?

que a educação especial deve ser ofertada de forma transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, "com vistas a assegurar recursos e serviços educacionais para apoiar, complementar e suplementar o processo de escolarização". Para Mariana Rosa, conselheira do CNE (Conselho Nacional de Educação), o novo PNE traz muitos avanços, sobretudo ao vincular a educação

Mais de 90 dias após início do ano letivo, apenas 40% dos livros em braille foram entregues a alunos da rede pública

Mais de 90 dias após o início do ano letivo, estudantes com deficiência visual seguem sem receber livros em braille nas redes municipais e estaduais de todo o país. Segundo o levantamento da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), 75% das redes educacionais consultadas seguem sem os materiais. Os exemplares

Estão doutrinando nossos jovens nas escolas

, especialmente nas universidades federais. Gravações descontextualizadas, denúncias sem comprovação e acusações genéricas de "militância ideológica" passam a circular como evidências de uma suposta ameaça presente no ambiente educacional. Nas universidades públicas, os alvos preferenciais costumam ser os cursos da área de humanas, como Serviço Social, Sociologia

Homeschooling: por que pais foram condenados ao educar filhas em casa?

educacionais que atenderiam uma parcela muito maior de alunos. Também lembram que a escola é uma rede de proteção para identificar casos de abuso infantil e violência doméstica. Tire suas dúvidas abaixo: 👩‍⚖️O que diz a lei sobre 'homeschooling' no Brasil? Atualmente, o ensino domiciliar não é permitido no Brasil. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF

Redução das desigualdades raciais passa por incluir equidade no orçamento

do encontro: a necessidade de vincular qualidade educacional à redução das desigualdades raciais e socioeconômicas. Intitulado "Rotas da Equidade", o evento organizado pela pasta do MEC (Ministério da Educação) chamou a atenção para as ações de equidade desenvolvidas pelos municípios, em um esforço para diminuir desigualdades raciais e socioeconômicas

Contratação de professor temporário vira regra para prefeituras | Brasil | Valor Econômico

para o Desenvolvimento do Nordeste ligado ao Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre). Participaram do estudo a cientista de dados Antonia Amanda Araujo e também pesquisadora do FGV Ibre e o mestrando em economia Yves Miguel Barbosa Sousa. Os dados foram elaborados a partir das divulgações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais