Justiça extingue ação que tentava barrar escolas cívico-militares em SP

Especial de Atuação de Educação do Ministério Público de São Paulo) e do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a resolução é irregular por invadir a competência do Legislativo, o que desrespeita regras da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, além dos Planos Nacional e Estadual de Educação

A angústia dos 18 anos: jovens acolhidos em abrigos não têm para onde ir após alcançarem a maioridade

jovens poderia ser diferente se uma ação judicial, já transitada em julgado (com todos os recursos esgotados), fosse cumprida ou se uma resolução do Conselho Nacional de Assistência Social, de 2009, que recomenda o acolhimento dos adolescentes em medida de proteção, dos 18 até os 21 anos, respeitada. Em fevereiro, a defensora pública estadual Ana Raquel, que atua

Propostas históricas de Paulo Freire voltam ao debate no Ministério da Educação

, Direitos Humanos, Saúde, Justiça, Planejamento e Orçamento. Também reúne as Secretaria Geral da Presidência e a Secretaria Nacional da Juventude, movimentos sociais, empresariado, entes federados (estados,municípios e Distrito Federal), organismos internacionais, como a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e o Unicef (Fundo

Novo Ensino Médio mudará rotina da comunidade escolar

Nacional de Educação (PNE), respeitando uma distribuição que seja de 70% para formação geral básica e 30% para os itinerários formativos – disciplinas, projetos, oficinas e núcleos de estudo a serem escolhidos pelos estudantes nos três anos da etapa final da educação básica. Segundo o substitutivo aprovado, da relatora do PL no Senado, Dorinha Seabra (União-TO

Governo tenta conter desgaste entre jovens com reembalagem de programas voltados ao grupo

acontecer. — O governo tem centenas de ações de políticas públicas direcionadas à juventude. A Secretaria-Geral da Presidência da República faz um papel de articulação dessas políticas, de dar coesão, para que possa dar mais visibilidade e chegar ao conjunto da juventude brasileira — disse o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, que ficou

MEC orienta adesão ao Pacto pela Superação do Analfabetismo

Videoconferência realizada pela Undime, em parceria com o MEC, teve objetivo de apresentar as estratégias para expansão da educação de jovens e adultos (EJA) no Brasil. O Ministério da Educação (MEC) participou, nesta sexta-feira, 21 de junho, da videoconferência sobre o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens

Instituto Unibanco promove IV Seminário Internacional de Gestão Educacional em São Paulo

do projeto Afrocientista, bem como de falas de pesquisadores(as) da ABPN e especialistas em educação, como Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (SECADI/MEC). As entrevistas foram gravadas em outubro de 2023, durante o 1º Encontro Nacional do Afrocientista. Ricardo

MEC participa de audiência sobre segurança nas escolas

Reunião abordou o Projeto de Lei nº 2.775/2022, que prevê a presença obrigatória de um profissional de segurança nas escolas. MEC foi representado pela Secadi. O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — participou nesta terça-feira, 4 de junho

Por que a educação é fundamental?

a empregabilidade, conectando talentos com oportunidades", explica o CEO do Pacto Global, que destaca que há muito a ser feito. "Alguns dos desafios incluem a baixa escolaridade e a evasão no ensino médio." Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) sobre educação em 2023, divulgada na segunda quinzena de maio pelo Instituto Brasileiro de Geografia

Contratação de jovens aprendizes aumentou 26% no Estado

um total de 3.303 jovens aprendizes. O levantamento foi realizado pelo Dieese-PA com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho. O estudo faz parte das atividades do Observatório do Trabalho do Estado do Pará, parceria entre o Dieese e o Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Assistência

MEC debate ações descentralizadas na educação básica

da Federação — ocuparam o centro do debate, bem como os desafios de implementação dos programas de governo. Na abertura do seminário, a secretária-executiva do MEC, Izolda Cela, destacou a necessidade de comunicação entre o Ministério e os Tribunais de Contas do País, fortalecendo a responsabilidade da Pasta com as políticas públicas. "Para que o Ministério da Educação

Cresol apoia mais de 23 mil crianças e jovens com educação financeira

em comportamentos éticos e sustentáveis. Os projetos educacionais do Sistema Cresol integram uma estratégia que envolve a participação das secretarias de Educação, escolas, professores, multiplicadores, crianças, jovens e familiares. Somente no último ano, as ações impactaram diretamente mais de 23 mil crianças e jovens, em mais de 500 escolas parceiras em 14 estados

Investimento na primeira infância

complexa, que combine as agendas programáticas intergovernamental (União, Estados e municípios), intersetorial (articulando políticas públicas de diferentes secretarias) e extragovernamental (incluindo sociedade civil e outros poderes na busca por soluções). Nessa direção temos boas experiências com resultados relevantes nos estados: Mais Infância (CE); Criança

Consulta pública para garantir direito dos jovens recebe propostas da população, em MS

A secretaria do Estado da Cidadania (SEC), abriu a segunda etapa da consulta pública para a construção de políticas públicas com a população, na manhã desta terça-feira (20), no Mato Grosso do Sul. A ação é feita em conjunto com a Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para a Juventude (Setesc), que tem objetivo da promoção de políticas transversais

Regulação digital no Brasil

desta agenda, contudo, é por vezes questionável – ainda que bem-intencionada. Isso porque parte das propostas em discussão carrega consigo riscos consideráveis à arquitetura e à integridade da internet. Tomemos como exemplo a Portaria n.º 351 do Ministério da Justiça, editada em abril de 2023, que atribuiu à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) poderes

Erros no Sisu, críticas da UNE e saída de pesquisadora: veja como foi a semana turbulenta do Ministério da Educação

para as universidades públicas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2024, que atraíram críticas até da União Nacional dos Estudantes (UNE) no X (ex-Twitter). Em meio às tentativas de solucionar a questão, a troca na presidência da Capes, fundação que supervisiona as bolsas de pesquisa do país, colheu como reação elogios de pesquisadores a Mercedes Bustamante, exonerada

A bolsa para o Ensino Médio e a urgência de colocar as juventudes como prioridade

, a necessidade de políticas voltadas especificamente aos jovens, que representam 48 milhões de brasileiros e demandam suporte para construir trajetórias emancipadas, com conhecimento e competências que os habilitem a enfrentar os desafios da vida. A discussão sobre políticas de juventude demorou a chegar ao Brasil, com a criação da Secretaria Nacional de Juventude apenas

MEC recompõe orçamento, cria programas, mas empurra agendas complexas para 2024

da Juventude já terminou em confusão entre manifestantes da direita e da esquerda. Em janeiro, há a Conferência Nacional Educação (Conae) na qual haverá discussões sobre as metas dos próximos dez anos para a educação. Assuntos espinhosos que ficaram para ser discutidos em 2024 Novo Ensino Médio Governo enfrenta dificuldade para dialogar com o Congresso e ampliar

Governo terceiriza a política do Ensino Médio para fundações, o ‘centrão da educação’

pelas juventudes nas escolas públicas do país. Com a mudança de governo, foram novamente recebidos pela porta da frente: compuseram a equipe de transição de Lula, indicaram pessoas para altos cargos no MEC e integram em maioria o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável – o "Conselhão" – da Secretaria de Relações Institucionais. Há quem diga

Para a juventude, Lula promete100 Institutos Federais

anos. O encontro conta com organização da Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Juventude. Também pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). Lula, união e reconstrução O retorno do diálogo entre o governo federal e a sociedade civil marca um momento significativo. Desde 2015, o governo não realizou a Conferência