Justiça extingue ação que tentava barrar escolas cívico-militares em SP

a constitucionalidade da lei que institui as escolas. Em sua defesa nessa ação, governador diz que o modelo cívico-militar tem entre seus objetivos a promoção dos direitos humanos e do civismo. Além disso, afirma, sua implantação só acontecerá mediante consulta e aprovação da comunidade escolar (professores, funcionários, responsáveis pelos alunos). Tarcísio ainda afirma

A angústia dos 18 anos: jovens acolhidos em abrigos não têm para onde ir após alcançarem a maioridade

(FIA-RJ), órgão vinculado à Secretaria estadual de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, responsável pelos abrigos, disse que, ao completarem 18 anos, "os jovens devem sair, obrigatoriamente, da unidade de acolhimento institucional, salvo nos casos excepcionais envolvendo pessoa com algum tipo de necessidade especial. Estes podem permanecer até

‘São anos de retrocesso’, diz ministro sobre evolução dos objetivos de desenvolvimento sustentável no Brasil

. ODS 15: Vida Terrestre Redução na área florestal do país, apesar de melhorias na gestão sustentável, reflorestamento e controle do desmatamento. ODS 16: Paz, Justiça e Instituições Eficazes Redução da taxa de homicídios e melhoria na administração judicial, apesar de retrocessos na agenda de direitos humanos e igualdade de gênero. ODS 17: Parcerias

MEC participa de congresso de psicologia escolar e educacional

Nesta semana, o Ministério também marcou presença no lançamento de cursos no Ceará, sobre educação inclusiva e direitos humanos. O Ministério da Educação (MEC) – por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) – participou, nesta sexta-feira, 5 de julho, em São Paulo (SP), do XVI Congresso

Pará cumpre meta de alfabetização de 2024

de alfabetização com relação a 2019, período anterior à pandemia da Covid-19. "Quero destacar a importância de um momento como esse, em que diversas esferas do Governo se comprometem com esse direito humano, que é um direito à alfabetização. Estou aqui para dizer que o Pará tem um lugar especial no coração do Ministério da Educação, pelo que representa para o país", disse

MG tem 80% dos professores estaduais contratados e lidera ranking nacional; alunos e docentes reclamam de precarização

A legislação Federal determina que a contratação de professores temporários deve ser usada para atender às necessidades especiais. Em Minas Gerais, essa excepcionalidade parece ter virado regra. Oitenta por cento dos professores que atuam nas escolas estaduais são temporários. Minas lidera o ranking com relação a esse tipo de contratação entre os estados

Pesquisa nacional analisa violência contra professores e comunidade escolar

de graduação e pós-graduação. Foi criado em parceria com a Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão) do MEC (Ministério da Educação). Dica Lançado pelo Porvir, o guia especial "Escola Livre de Ódio" traz recursos, boas práticas e experiências inspiradoras para que as escolas desenvolvam seus processos

Lançada pesquisa sobre violência contra educadores

têm sofrido diversas violações em função do uso democrático de seu trabalho", declarou o coordenador-geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Erasto Fortes Mendonça. Segundo ele, alguns segmentos da sociedade julgam o tratamento de certas temáticas

MEC não aprovou nenhuma diretriz específica para educação de autistas

da população com deficiência, foi assinado o Decreto n° 11.793, de 23 de novembro de 2023, que institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, chamado pelo atual governo federal de novo Viver Sem Limite, desenvolvido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), do qual faz parte a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa

Professores da rede municipal de SP entram em greve por aumento salarial

na carreira, não tem assegurado o direito de ter os aumentos incorporados ao salário", diz Claudio Fonseca, presidente do Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal). Eles também reivindicam que a prefeitura altere as regras da reforma previdenciária, que elevou a contribuição dos aposentados para 14% sobre o valor que excede o piso

MEC demite servidores que acusaram secretária de assédio moral

e capacitismo contra a secretária à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. O caso foi encaminhado para a Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, de Brasília e, na última quinta-feira (22), transformado em um inquérito civil. Também há procedimentos em curso na CGU (Controladoria-Geral da União) e no Ministério Público Federal. AdChoices ADVERTISING A denúncia

Retrospectiva 2023: temas e fatos que marcaram a Educação

assim, é sempre importante reconhecer os esforços e atuação de educadores por todo o país. Foi esse o objetivo do Prêmio Conectando Saberes e também do Prêmio Educador Nota 10, que trouxe essa visibilidade nas áreas de Sustentabilidade, Direitos Humanos e Inovação. As ações de educadores brasileiros, inclusive, romperam fronteiras e tivemos escolas do Brasil

Gestão escolar deve prezar pela educação democrática e antirracista

ao corpo docente, discente, demais profissionais e famílias que colocam em prática o direito à diversidade e às diferenças. Revela-nos que além da tomada coletiva das decisões, do trato competente e ético das questões técnicas e administrativas é também sua atribuição: o trato humano e digno de cada um e cada uma, o respeito à ancestralidade, a prática da não

Seminário Escola em Tempo Integral dialoga sobre inclusão e democracia no Ensino Médio

. O evento aconteceu nesta quinta-feira (5/10), em Diadema (SP). Mais cedo, o seminário discutiu o Ensino Fundamental e, no dia anterior, aconteceram conversas sobre cultura, esporte, meio ambiente e direitos humanos e sobre Educação Infantil. Assista ao evento na íntegra: A Educação Integral como ferramenta de inclusão social e equidade Parece haver um consenso

Hinos ofensivos, maus-tratos a animais e 'paredão de bunda’: excessos de estudantes ligam alerta de prefeituras e especialistas

do caso dos alunos da Unisa, a entidade emitiu uma nota pública dizendo que "não compactua com atitudes que ofendam, humilhem e constranjam mulheres ou qualquer pessoa". "A LEAMESP sempre se posicionou com veemência a combater todas as formas de ataque aos direitos humanos e condenar, de forma clara, todo tipo de misoginia e todo tipo de desrespeito às mulheres

Governo quer priorizar políticas para primeira infância

O governo federal instalou, nesta quarta-feira (23), em Brasília, o grupo de trabalho (GT) sobre primeira infância do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável - o Conselhão. Ele tem o objetivo de colaborar no avanço de políticas públicas transversais para essa faixa etária - de zero a cinco anos - com foco na garantia dos direitos

Como promover uma formação aberta à diversidade no ensino médio

da Política de Educação Especial, elaborada pela Secretaria de Estado de Santa Catarina, grifados pela educadora Rosana Aparecida Marcolino Balestrin. Seu exemplar do livro está repleto de marcações coloridas e parágrafos comentados: o material é referência para o trabalho de Rosana, assistente técnico-pedagógica da Escola de Educação Básica Ruth Lebarbechon

Escola em Tempo Integral: conferência inaugura ciclo de seminários do MEC sobre Educação Integral

em uma visão de Educação Integral que dialoga com Paulo Freire. "Que oportunize o pleno exercício do direito humano à Educação e considere as pessoas em sua integralidade. Essa visão de escola está presidindo nosso esforço de retomada de uma ideia que vem sendo alimentada no Brasil secularmente, mas que nos últimos 4 anos foi esquecida no desenho da política do MEC

Programa Jovem Aprendiz Paulista: riscos e benefícios

% online, com conteúdos gravados. Organizações do Terceiro Setor, "calejadas" em vivenciar as dificuldades dos jovens brasileiros, preocupam-se quando uma porta de acesso a direitos humanos pode ficar "encostada". continua após a publicidade Ainda que eles fossem fazer o curso nas empresas que os contrataram, certamente será um problema. Sabemos bem que esse perfil

LGBTQIAP+: Confira livros, filmes e planos de aula para o debate na escola

de Anistia e Direitos Humanos de 2017. Classificação indicativa: 12 anos Disponível gratuitamente no Globoplay (basta ter cadastro) Vestido nuevo (Sergi Pérez, Espanha, 2008) Mostra a história de um menino, que, em um dia de Carnaval, chega à escola de vestido rosa e unhas pintadas. Com apenas 13 minutos de duração, o curta traz à tona como o ambiente escolar possui