Senador diz que professor armado evitaria massacre; veja repercussão

do presidente Jair Bolsonaro (PSL), tem como suas principais pautas a revogação do estatuto do desarmamento e a redução da maioridade penal. "Se os professores estivessem armados, e se os serventes estivessem armados, essa tragédia de Suzano teria sido evitada", disse Olímpio durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Em nota, Olímpio

Para a ONU, a redução da maioridade penal pode agravar a violência no Brasil

quase 25 mil adolescentes em situação de cumprimento de sentença de internação provisória ou definitiva. De acordo com o Fórum Anual de Segurança Pública, a prática de atos infracionais por adolescentes aumentou em quase seis vezes desde 1996 até 2017. A principal justificativa dos que defendem a aprovação da PEC 171, que prevê a redução da maioridade penal

Especialistas defendem formação de professores para a cultura da paz

de pessoas voltaram a viver em estado de pobreza no Brasil no ano passado e isso potencializa a violência. Na visão dele, a promoção da cultura da violência e do ódio se dá também na própria Câmara, por exemplo, com discussões sobre o fim do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), e sobre a redução da maioridade penal. Já a presidente da comissão, deputada Keiko

1 em cada 5 internos da Fundação Casa é reincidente; nº é recorde

socioeducativo e evitar o encarceramento. Assim, a ideia era de oferecer chance real de reinserção, impedindo que os jovens, quando adultos, migrem para o sistema prisional. A redução da maioridade penal teve discussão retomada no Senado. +++ Rebelião deixa funcionários feridos na Fundação Casa do Belém “A reinternação se deve à ineficácia das medidas socioeducativas

PL 219/2013: a ilusão punitivista na (des)construção de um sistema socioeducativo no Brasil

são punidos por seus atos, sendo beneficiados por uma legislação benevolente. Esse discurso, descolado da realidade, é usado como justificativa para a edição de projetos de lei visando ao enrijecimento do sistema de justiça juvenil. A PEC 171/1993 é capaz de demonstrar isso: trata-se da PEC da redução da maioridade penal, desarquivada em 2015 por Eduardo Cunha

Congresso Nacional é negligente com criança e adolescente, diz pesquisa

do pensamento, impedir o pluralismo de ideias, vulnerar o princípio da igualdade e colocar os docentes sob constante censura. Outra é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/2015, que visa a reduzir a maioridade penal, hoje fixada aos 18 anos, para os adolescente que praticarem atos infracionais equivalentes a crimes hediondos. A Abrinq também não concorda, pois

Fernando Holiday e a Escola Invisível

da redução da maioridade penal, Fernando Holiday poderia facilmente chegar à conclusão óbvia e inequívoca de que não existe em curso um projeto de doutrinação marxista nas escolas. Se assim fosse, como explicaria o atual sucesso de partidos de centro-direita nas eleições municipais e a longevidade de alguns deles em alguns ambientes eleitorais específicos

Mestrados profissionais complementam formação na educação

que fazemos um trabalho pedagógico. Acham que os jovens ficam trancafiados e que se desenvolvem aqui dentro.” Em tempos de discussão sobre a redução da maioridade penal, a própria validade da medida socioeducativa é questionada. “Muitas pessoas acham que eles deveriam estar aqui para ser punidos, não para aprender”, explica Sônia. “Como educadora, não devo olhar

Propostas de redução da maioridade penal: a juventude brasileira no fio da navalha?

Reflete sobre o fenômeno da judicialização, principalmente sobre os “adolescentes em conflito com a lei”, a partir das contribuições de Foucault e Derrida. Oferece visibilidade a regimes de verdade que emergem das/nas propostas sobre rebaixamento da idade penal e seus efeitos de subjetivação. A judicialização responde a demandas sociais, produzindo

Julgamento moral sobre pena de morte e redução da maioridade penal

O trabalho investigou o julgamento moral de estudantes do Ensino Médio e de licenciaturas sobre pena de morte e redução da maioridade penal. Para tanto, utilizou como suporte teórico a tipologia do desenvolvimento moral de Lawrence Kohlberg. De um modo geral, os participantes opinaram favoravelmente pela pena de morte e pela redução da maioridade penal