Comissão do Senado aprova proibição de alimentos ultraprocessados em cantinas escolares

BRASÍLIA – A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 4, projeto que proíbe a venda de alimentos ultraprocessados em cantinas escolares. A proposta veda a comercialização de salgadinhos de pacote, biscoitos, bolos industrializados, chocolates e sorvetes, além de bebidas como refrigerantes e sucos de caixinha

Escolas cívico-militares começam em 100 unidades de SP

. Em junho daquele ano, o Ministério Público Federal classificou o modelo de ensino como "inconstitucional" por não encontrar amparo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A Advocacia Geral da Uniao (AGU) também foi contrária ao projeto. Já o governador de São Paulo defendeu o programa alegando ao Supremo que o serviço militar obrigatório fornece

O 'SUS da Educação': passos que podem transformar o ensino no Brasil

ao "chão da escola", considerando também parcerias com a sociedade civil, que já atuam com soluções ajustáveis em todo o país, apontando projetos, planos e caminhos. O Brasil tem caminhado nesse sentido com programas federais recentes, prêmios e reconhecimentos públicos. Mas ainda temos um grande desafio pela frente que é fazer com que 40 milhões de alunos

Volta às aulas com mais disciplinas e novas tecnologias nas escolas

precisa prever abordagens mais consistentes do uso de ferramentas. Temos professores e alunos usando, então a IA precisa ser conteúdo também dentro dos componentes. Teremos dentro de disciplinas de Projeto de Vida, de Filosofia, abordagens sobre ética no uso da IA, direito de imagem, direito de propriedade, entre outros temas". Ele ressaltou que as ferramentas

Relatório revela distância entre currículo escolar e urgência climática

Portuguesa, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza. Entre os estudantes do 8º e 9º anos, essas matérias se mantêm no topo, mas esse percentual cai para 38%. Análise: Governo catarinense, ao proibir cotas raciais, ataca lei federal considerada constitucional pela unanimidade do STF Unidades de Conservação da Amazônia registram o menor desmatamento em 11

Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

, a Diretoria de Ensino argumentou pela inconstitucionalidade e expôs o que chamou de perigos da medida "num estado marcado por profundas assimetrias raciais". Em texto encaminhado à Casa Civil catarinense, a pasta comandada por Luciane Ceretta faz uma retrospectiva sobre ações afirmativas e o acesso à educação para tentar convencer o Executivo a vetar o então projeto

Secretária do MEC diz que fim de cotas raciais em SC é inconstitucional e 'proposta eleitoreira'

com representação no Ministério Público Federal contra a lei. — O governador é responsável por tornar o nosso estado o primeiro a acabar com essa política afirmativa que tanto ajudou a colocar no ensino superior os alunos que mais precisavam. O impacto será imenso, atingindo estudantes também de programas como Fies e Prouni — disse. Autor do projeto, o deputado Alex

Por que o cálculo do reajuste do piso dos professores mudou; entenda novos critérios

do Magistério. Em dezembro de 2025, o Projeto de Lei 2531/2021, que trata sobre o assunto, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal e a proposta foi encaminhada ao Senado onde está em tramitação atualmente.

Lula assina MP para reajustar em 5,4% o piso salarial dos professores

em 2026, ano de eleição. Se o governo federal decidisse por um projeto de lei, como foi aventado, o trâmite normal impediria um aumento neste ano. O ministro da Educação, Camilo Santana (dir.), em conversa com Lula no Palácio do Planalto - Pedro Ladeira - 22.jul.2025/Folhapress Por ter efeito imediato, o reajuste já entra em vigor na próxima folha de pagamento

Governo recompõe orçamento para educação e ciência

O governo federal devolveu integralmente as verbas que haviam sido cortadas do orçamento das instituições federais de ensino para este ano. Em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (20), o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) autoriza a recomposição integral do orçamento, no valor de R$ 977 milhões, para o Ministério

Questão religiosa está entre os principais motivos de perseguição nas escolas, diz pesquisa

De 2019 a 2025, o Brasil registrou ao menos 51 denúncias relacionadas a violações da laicidade em escolas e instituições públicas, aponta estudo do OLE (Observatório da Laicidade na Educação), ligado à UFF (Universidade Federal Fluminense). Segundo o coordenador do grupo, José Antônio Miranda, os casos envolvem proselitismo religioso e perseguição

Enamed: com 30% das graduações de Medicina consideradas insatisfatórias, veja o desempenho dos cursos por estado

% dos médicos que estamos formando não têm conceito bom. Já a Federação Nacional dos Médicos (FNM) divulgou nota na qual lembra o projeto de lei em tramitação no Congresso, que propõe exigir uma prova de proficiência dos médicos recém-formados. Aprovado numa comissão do Senado em dezembro, o texto não tinha o apoio do governo federal — em entrevista recente ao GLOBO

Cursos de graduação em inteligência artificial no Sisu sextuplicam em um ano

da formação. "É como abrir um curso de medicina sem hospital", afirma. Uma das instituições que se inspiraram no modelo da UFG foi a também goiana UFJ (Universidade Federal de Jataí), que incorporou a residência acadêmica ao projeto do curso de inteligência artificial aprovado em setembro de 2025, alinhado às políticas federais para a área. A diversidade de nomes

Violência escolar: o que escolas têm feito para combatê-la

), entre outros livros que se tornaram referência. —————————– Leia também Como um município no Piauí está prestes a universalizar a alfabetização na idade certa A escola que acolhe e transforma: cuidado, vínculo e pertencimento como pilares da educação —————————– Marcelo Veras coordena, na Universidade Federal da Bahia, um dos mais bem-sucedidos projetos

Parlamentares acionam o TCM-SP e o MP contra a privatização da gestão das escolas de ensino fundamental

, o que dificultaria a participação de pais e professores . Segundo o documento, o questionário oficial é "direcionado" e não permite que o cidadão se manifeste contra a implementação do modelo, oferecendo apenas espaço para sugestões de ajustes. A denúncia sustenta que o projeto fere a Constituição Federal, que não prevê a existência de escolas "híbridas" ou "semipúblicas

Educação digital é objetivo curricular previsto na proposta do novo PNE

As tecnologias digitais serão, de forma mais enfática, objeto de estudo nas escolas brasileiras com a aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O documento, que estabelece metas e estratégias para a educação brasileira a cada decênio, deve ser aprovado pelo Senado Federal em fevereiro, no retorno às atividades parlamentares. O projeto de lei nº

Só 37% das escolas públicas têm participação da comunidade na escolha de diretores

de Desenvolvimento da Educação Básica) e do Censo Escolar. Embora a LDB (Lei Geral de Diretrizes e Bases da Educação), de 1996, mencione o princípio da gestão democrática, não há regulamentação federal para eleição de diretores, e o posto segue classificado como função comissionada, de livre nomeação. Para o sociólogo Marcelo Burgos, professor da PUC Rio (Pontifícia

Municípios do Rio perderão mais de R$ 100 milhões para a educação devido a atraso em aprovação de lei na Alerj; entenda

Os municípios fluminenses perderão este ano mais de R$ 100 milhões em repasses para a educação porque a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) ainda não aprovou o projeto de lei do chamado ICMS Educacional. De acordo com regras estabelecidas por uma emenda constitucional de 2020, todos os estados brasileiros teriam até agosto de 2022 para instituir

Alerj escanteia votação, e cidades estimam perda de R$ 117 mi em educação

A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) deixou de votar um projeto de lei que cria o ICMS Educacional. Sem a aprovação da proposta, municípios fluminenses estimam uma perda de R$ 117 milhões de recursos provenientes do governo federal para a educação.O que aconteceuA verba é depositada para municípios que apresentaram melhorias educacionais

Governo Lula terá medida provisória para reajustar piso dos professores acima da inflação

dias para ser apreciada no parlamento. Assim, o governo indica às redes de ensino a garantia de ganho real neste ano e deixa para o Congresso a definição de novas regras para os anos seguintes. Se o governo decidisse por um projeto de lei, como foi aventado, o trâmite normal impediria um aumento neste ano. A equipe técnica da pasta MEC trabalha nos cálculos