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ITENS DO OBSERVATÓRIO
As perspectivas de financiamento da Educação para 2023
- 19/12/2022
- Radar de Imprensa
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, aquisição de equipamentos e recursos técnicos, pedagógicos e tecnológicos, bem como programas de caráter permanente como o Programa Dinheiro Direto na Escola, e os de transporte, alimentação e do livro didático. Além disso, desde 2017 não há reajuste no valor destinado por estudante para a merenda escolar. O custo básico de um estudante do Ensino Fundamental é de 36
Enem diminui em inscritos e acesso ao ensino superior sob Bolsonaro
- 10/11/2022
- Radar de Imprensa
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, os valores para o Pnaes (Programa Nacional de Assistência Estudantil) vem caindo a cada ano. É desse programa que saem recursos para bolsas estudantis, auxílio para transporte, alimentação, entre outras ações de permanência. Para o próximo ano, o presidente propôs um orçamento de R$ 713 milhões para o programa. O valor é 35,2% menor que o de 2019, quando assumiu
Como financiar o tempo integral nas escolas?
- 08/11/2022
- Radar de Imprensa
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mais educadores e monitores, fazer reformas na infraestrutura, comprar materiais e prever merenda e transporte escolar. A partir dessas decisões, é possível elaborar um orçamento e consultar se há na rede alguma parceria ou programa de ampliação da jornada que possa repassar verbas, realizar formações e oferecer outros apoios técnicos. "É muito importante verificar
Recuperação do ensino pós-pandemia: educação básica tem menor previsão orçamentária em 11 anos
- 03/11/2022
- Radar de Imprensa
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de os recursos do fundo serem destinados à educação básica, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) explica que eles cobrem apenas o pagamento de salários e despesas correntes, como contas de água e luz. Por isso, na avaliação da entidade, o apoio financeiro da União, além do Fundeb, seria necessário para garantir investimentos e superar as perdas
Quais são os 7 maiores desafios do próximo governador de São Paulo
- 30/09/2022
- Radar de Imprensa
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os sistemas para facilitar o acesso entre as cidades é primordial, segundo Rafael Calabria, do Programa de Mobilidade Urbana do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). Afora esses problemas, ele afirma existir um outro desafio ao futuro governante, que é encontrar meios de financiamento do sistema de transportes, que sabidamente não é rentável. "O desafio
Educação nas eleições: o que precisamos entender para avaliar as propostas?
- 14/09/2022
- Radar de Imprensa
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, oferecer transporte escolar seguro e de qualidade e combater o abandono e a evasão escolar. Além disso, é necessário implementar programas de alfabetização em regime de colaboração do Estado com os municípiois, ampliar a oferta de creches, criar e colocar em prática políticas efetivas para a valorização e formação dos professores, ampliar a oferta de escolas
Como a escola pode salvar a Amazônia
- 14/08/2022
- Radar de Imprensa
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a algumas delas, são 32 horas de barco. A legislação exige que seja aberto concurso público, mas muitas vezes nenhum dos classificados aceita o trabalho. O transporte escolar é feito por barqueiros e Sandra já brigou no Ministério Público para poder contratá-los entre os moradores das comunidades. "São eles que conhecem melhor que ninguém cada igarapé para levar
Centrão comanda fundo de educação com injeção de verba do orçamento secreto
- 30/07/2022
- Radar de Imprensa
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. Como isso afeta a educação pública? Veja mais abaixo: Qual o impacto orçamento secreto no FNDE? Há casos de ações do fundo que só funcionam graças ao dinheiro de emendas de relator, como o programa de apoio à infraestrutura para a educação básica. Em 2022, 91% dos recursos vieram do orçamento secreto -- ou R$ 860 milhões dos R$ 945 milhões previstos para sua execução
Artigo: 'Escola indígena surgiu como contraponto ao projeto colonizador da tradicional, que nos foi imposta'
- 13/07/2022
- Radar de Imprensa
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de suas identidades, línguas e pela garantia de acesso às informações e conhecimentos valorizados pela sociedade nacional. Além disso, atribui à União o encargo do apoio técnico e financeiro a estados e municípios para o desenvolvimento de ações no campo da educação escolar indígena, com a garantia de incorporação de "currículos e programas específicos" e publicação
Relatório da Câmara vê MEC 'omisso' e 'inoperante'; ministério fala em 'ações estruturantes'
- 06/07/2022
- Radar de Imprensa
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afetaram áreas como infraestrutura para educação básica, apoio à alfabetização, elevação da escolaridade, qualificação profissional na educação de jovens e adultos e aquisição de veículos para o transporte escolar. O relatório aponta, ainda, que as ações de concessão de bolsas na educação básica sofreram forte queda, em especial em 2020 — quando a dotação
Transporte escolar no Brasil: um desafio de infraestrutura
- 01/07/2022
- Radar de Imprensa
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voltados ao transporte escolar é feito pelo intermédio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Dados do Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE) — como percentual de população rural, área territorial dos locais assistidos, percentual de pessoas na população total com renda domiciliar per capita inferior à linha de pobreza (Ipeadata) e Índice
Porque o FNDE, palco do escândalo dos pastores, é considerado uma pérola tão disputada no MEC?
- 22/06/2022
- Radar de Imprensa
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Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), o fundo transfere recursos com base no valor previsto para cada aluno matriculado. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) também já estabelece as quantias (em creches, R$ 1,07, por aluno, a cada dia letivo; na pré-escola, R$ 0,53; no ensino fundamental e médio, R$ 0,36). · Voluntários - É aqui
Investir em educação integral reduz homicídios em até 50%, diz estudo
- 13/06/2022
- Radar de Imprensa
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em 2016, quando o governo federal criou o programa nacional de escola em tempo integral. Rossieli agora é pré-candidato a deputado federal pelo PSDB e tem defendido essa bandeira em sua pré-campanha. O Sindicato dos Professores do Estado (Apeoesp), no entanto, critica a política em São Paulo, alegando que falta estrutura para colocar o programa em prática. Em nota
Arranjos de Desenvolvimento da Educação apoiam municípios durante a pandemia
- 10/06/2022
- Radar de Imprensa
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e pesquisadora do Instituto Positivo (IP), organização da sociedade civil que acompanha de perto o trabalho dos ADEs brasileiros desde 2015. A proposta dos Arranjos, que foi homologada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2011 e incluída como uma opção para o alcance das metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE), é um modelo de trabalho entre redes educacionais
Sistema Nacional de Educação: mecanismo para enfrentar os impactos da pandemia e os desafios estruturais
- 11/05/2022
- Radar de Imprensa
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educacional, na medida em que torna mais claras as atribuições de cada ente federativo, com delimitação do papel de cada um na oferta do ensino e de programas suplementares como o transporte escolar, o material didático e a merenda escolar. Essa estrutura também permitirá a disseminação de boas práticas e troca de experiências entre diferentes atores do campo
Por que o FNDE, palco do escândalo dos pastores, é considerado uma pérola tão disputada no MEC?
- 28/03/2022
- Radar de Imprensa
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Em janeiro de 2019, todos os ônibus escolares de Ibaretama, no Ceará, foram incendiados durante um ataque atribuído a facções criminosas. Desde então, o município não tem veículos próprios para o transporte de alunos da rede pública e conta apenas com serviços terceirizados. O secretário de Educação da cidade, Alessio Lima, afirma que solicitou ao Fundo
Educação: entenda como funciona o orçamento e onde poderia estar desvio
- 25/03/2022
- Radar de Imprensa
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de recursos é o salário-educação, que equivale aos 7,5% restantes do orçamento. Descontado na folha de pagamento das empresas, o salário-educação tem três destinações: dos 7,5%, 4,5% são repassados para estados e municípios. Outros 2% financiam programas específicos do FNDE: alimentação escolar, transporte e dinheiro direto na escola, um auxílio para despesas
Sob suspeita de influência de pastores, MEC tem mais de 3,5 mil obras escolares atrasadas que já custaram R$ 1,3 bilhão
- 24/03/2022
- Radar de Imprensa
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por Marcelo Lopes da Ponte, nome ligado ao Centrão do Congresso, é responsável por uma série de transferências de dinheiro da União para estados e municípios. Parte delas é obrigatória e tem destino definido, como o Fundeb e os programas para transporte escolar e merenda. No entanto, há uma parcela que o Ministério da Educação pode definir para onde vai e quem recebe
FNDE: como funciona o órgão do MEC de onde sai a verba sob suspeita de ser negociada por pastores
- 23/03/2022
- Radar de Imprensa
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de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é o órgão do MEC responsável pelo repasse de verbas a secretarias municipais e estaduais para a execução de políticas educacionais da educação básica. Ações e programas de alimentação e transporte escolar, por exemplo, acontecem com apoio deste repasse. Apesar de ser focado na educação básica, o FNDE também apoia a execução de alguns
Projeto de Vida e escolha de itinerários podem apoiar estudante nos desafios do ensino médio noturno
- 03/03/2022
- Radar de Imprensa
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de implementação precisa contemplar não apenas a parte pedagógica, mas envolver diferentes equipes da Secretaria de Educação para ser pensado de forma sistêmica, envolvendo a equipe pedagógica, a de recursos humanos, a de transporte escolar, merenda, jurídica etc. Só assim é possível fazer o plano sair do papel", afirma Katia. "Sem uma proposta de implementação consistente