Pé-de-Meia: cinco pontos para entender o bloqueio de recursos e o futuro do programa

da Educação. O ministro Camilo Santana garante que não haverá cortes no programa, pelo menos em curto prazo, mas é preciso um entendimento para resolver o impasse. 1. Risco de interrupção do programa A decisão do TCU coloca em xeque o futuro do Pé-de-Meia. Com o bloqueio, o fundo responsável pelo programa, o FIPEM (Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo

Oposição articula impeachment de Lula por supostas irregularidades no Pé-de-Meia

dos Deputados, sem número mínimo de assinaturas. O pedido foi apresentado pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) em outubro de 2024, mas ganhou tração na ala depois que o plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) confirmou, na quarta-feira (22), o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa do Ministério da Educação. A AGU (Advocacia-Geral da União) já entrou

TCU determina bloqueio de R$ 6 bilhões de recursos do programa Pé-de-Meia

no ensino médio. "Os elementos inseridos nos autos denotam indícios de que a operacionalização do Programa Pé-de-Meia apresenta vícios que atentam contra princípios constitucionais e legais que norteiam as finanças públicas", diz a decisão. A recomendação da adoção da medida para suspender o uso de R$ 6 bilhões foi feita em dezembro pela área técnica do tribunal

Pé-de-Meia pode ser paralisado neste mês: TCU bloqueou R$ 6 bi do programa

de que a operacionalização do Programa Pé-de-Meia apresenta vícios que atentam contra princípios constitucionais e legais que norteiam as finanças públicas", diz trecho da decisão. O entendimento do TCU é baseado na forma que parte dos recursos da União estão sendo transferidos. O programa é financiado com dinheiro do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem

"O prefeito quebrou um pacto de 40 anos", diz Atempa sobre decisão que acaba com eleição para diretores de escolas

conta com 3 mil associados, não é parte da ação e vai verificar as possibilidades para recorrer da liminar: — Temos de avaliar se é possível recorrer e de que forma. Mas sabemos que pela via judicial é difícil. A decisão se embasa no inciso II do ART. 37, que trata da livre nomeação de cargo em comissão. O capítulo sobre educação assevera o princípio da gestão

TCU vê irregularidades e bloqueia R$ 6 bi do programa Pé-de-Meia; AGU recorre

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O plenário do Tribunal de Contas da União bloqueou, nesta quarta-feira 22, um total de do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, que prevê o pagamento de bolsas para incentivar a frequência dos estudantes no Ensino Médio

'Jogo político': resistência de jovens de 17 anos a não usar celular nas escolas cresce nas redes e desafia governos

poderia impedir denúncias de assédio e irregularidades nas escolas. Outros acreditam que será uma lei sem efeito prático", diz o estudo. Relator do projeto no Congresso e secretário de Educação de Eduardo Paes, Renan Ferreirinha reconhece que o grande desafio da implementação da nova lei no Brasil, a partir de fevereiro, está no público de 17 anos. No Rio

Justiça do PA determina desocupação de prédio por indígenas que protestam contra educação a distância

) e pelo MP-PA (Ministério Público do Pará), que entendem que o novo modelo viola as leis e princípios constitucionais que protegem os direitos dos povos indígenas. A Folha apurou ainda que o MEC (Ministério da Educação) também entende que não há amparo legal no país para a oferta de educação escolar indígena, quilombolas, campo, ribeirinhos e comunidades tradicionais

Associação pede que STF mande governo incluir alunos EAD em bolsa para licenciaturas

A Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância (ABE-EAD) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine a inclusão de alunos a distância no programa Pé-de-Meia Licenciaturas, do governo federal, que visa a incentivar a formação de professores. Para a associação, a regra é discriminatória, fere o princípio da isonomia e prejudica

TCU julga gastos do Pé-de-Meia fora do Orçamento

. Para 2025, o governo programou um repasse de R$ 1 bilhão no Orçamento, ainda não aprovado no Congresso, para o fundo do Pé-de-Meia. O valor não é suficiente, o que aumenta a margem para o gasto paralelo, e ainda com um problema adicional: o Executivo pretende tirar recursos do Salário Educação, destinado à alimentação escolar, investimentos em escolas, transporte

O que a vitória de Trump significa para a educação?

no país ainda enfrenta muitos desafios. É importante resistir ao retrocesso, especialmente à ideia de ‘ideologia de gênero’, que deslegitima os direitos da comunidade LGBTQIAPN+", destaca. 10 princípios da reforma da educação nos EUA As propostas de Trump para a educação visam preparar estudantes para o mercado de trabalho e promover valores conservadores. A lista

TCU bloqueia R$ 6 bi de recursos do programa Pé-de-Meia do Governo Lula

do Governo Federal (CadÚnico). "Os elementos inseridos nos autos denotam indícios de que a operacionalização do Programa Pé-de-Meia apresenta vícios que atentam contra princípios constitucionais e legais que norteiam as finanças públicas", diz trecho da decisão. O entendimento do TCU é baseado na forma que parte dos recursos da União estão sendo transferidos

Proibição de celulares nas escolas: o papel dos pais delegado ao Estado

em adotar como conduta cotidiana ações que confirmem o compromisso com valores e princípios estruturantes da vida social e comunitária, que deveriam estar nos pilares da educação doméstica. Neste caso específico, pais e mães transferem para o poder público o controle e monitoramento sobre o quanto as redes e dispositivos móveis prejudicam os filhos. Delega

Especialistas apontam desafios para restrição de celular nas escolas

com princípios éticos, para que nós possamos nos comunicar adequadamente, e, sobretudo, para que nós possamos nos expressar adequadamente, nós precisamos de uma excelente educação de base. A educação de base nos falta. Então nós não sabemos usar as tecnologias, nós acabamos nos tornando escravos dela. Os jovens estão completamente perdidos, clicando, curtindo, curtindo

MPF pede à Seduc suspensão imediata de metodologia virtual na educação escolar indígena no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Educação do Estado do Pará (Seduc) a suspensão imediata da implantação do Sistema Educacional Integrativo (Sei) em comunidades indígenas. A recomendação foi enviada pelo órgão na quarta-feira (18) e divulgada na última semana. Segundo o MPF, a metodologia viola as leis e princípios

38 escolas serão fechadas na educação de jovens e adultos em Goiânia

Diante das mudanças sugeridas pelo prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), na educação de jovens e adultos (EJA), a previsão é de que sejam fechadas 38 das 54 escolas da rede municipal de ensino que contam com a oferta de vagas na modalidade. A proposta anunciada pelo novo chefe do Executivo prevê que alunos matriculados nos anos finais do ensino

MEC exclui bonificação de 15% da UFMT na nota do Enem para estudantes que cursaram ensino médio no estado

O Ministério da Educação (MEC) excluiu, de forma definitiva, a medida que oferece 15% de bonificação na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para candidatos que cursaram o Ensino Médio em Mato Grosso, nesta quinta-feira (26). O assunto começou a ser debatido em novembro, quando a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) revogou a medida após

Educação inclusiva: o que é e como adotar

estudantes com deficiência, e propõe uma perspectiva mais ampla e acolhedora. Quais são os princípios da educação inclusiva? Os princípios da educação inclusiva buscam assegurar um ambiente educacional acessível, equitativo e acolhedor para todos os alunos. O primeiro deles é o direito à educação, que garante que todos os estudantes tenham acesso ao mesmo sistema

Brasil patina na recuperação da aprendizagem

na sala de aula, fica desmotivada e isso gera consequências no longo prazo", afirma. Além de não ter conseguido retomar o patamar pré-pandemia, a educação brasileira está mais distante do desempenho que vinha demonstrando entre 2005 e 2019. Nos anos finais do ensino fundamental, isso representa que apenas daqui a três anos e meio os estudantes devem conseguir

Nunes não repassa verba e pais fazem rifa contra 'calorão' em creche

FIM DOS JOGOS DE PARIS Famílias de alunos do CEI (Centro de Educação Infantil) Jamir Dagir, uma creche municipal da zona oeste de São Paulo (SP), estão recorrendo a uma rifa para instalar, no próximo mês, películas redutoras de calor nos vidros das salas da escola. A medida tem por objetivo reduzir a temperatura dentro da unidade no próximo ano letivo