Ministério Público exige esclarecimentos do Governo de MG sobre escolas cívico-militares

Pública da União (DPU) questionaram o programa junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando incompatibilidade com o Plano Nacional de Educação. O modelo, no entanto, foi mantido pelo Governo de Minas. Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informou que enviará os esclarecimentos solicitados, respeitando o prazo

Governo do ES repassa dinheiro para municípios construírem creches

pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para 2024. No ano passado, os municípios capixabas registraram 39,7% de atendimento a essa faixa etária. Com o dinheiro que vai entrar em caixa, o governo estima que possa dar um salto para 47%. > "Essa é uma tarefa dos municípios, mas nós não podemos fechar os olhos para as condições em que estão. Então, desde 2019 estamos

[Coluna] Novo Plano Nacional de Educação é inspirador, mas pode ficar só no papel

está debatendo o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que definirá as metas e estratégias da educação brasileira até 2034 e em eixos como alfabetização, ensino integral, infraestrutura, formação e valorização docente, além do compromisso inédito de enfrentar desigualdades de acesso e permanência entre grupos étnico-raciais. O texto já recebeu mais de 3 mil emendas

Educação infantil: falta de acesso e qualidade impede o Brasil de cumprir as metas do PNE

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 13 de agosto de 2025 O atual PNE (Plano Nacional de Educação) tem vigência até o fim de 2025. Enquanto se iniciam os trâmites para a criação de um novo documento, o Brasil ainda vive um cenário de atrasos em relação às metas atuais, especialmente no que diz respeito à educação infantil. Apesar dos avanços no acesso

Prêmio MEC: governo premia estados, municípios e estudantes por desempenho escolar

no centro das atenções Os estudantes também foram grandes protagonistas da cerimônia. 54 alunos, que se destacaram com as melhores redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), foram homenageados com medalhas e dispositivos eletrônicos, como smartphones e tablets. Os equipamentos foram doados pela Receita Federal, sem custos para a administração pública

Dificuldade de acesso deixa 2,3 milhões de crianças fora de creches, aponta estudo

do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil (Conaquei) e da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, lançados pelo governo federal em 2025. Mas o desafio será ainda maior: o novo Plano Nacional de Educação, em tramitação, eleva a meta para 60% das crianças de 0 a 3 anos em creches na próxima década. "Garantir o direito à educação

Mesmo com meta do governo, Brasil tem quatro a cada dez escolas públicas sem nenhuma matrícula em tempo integral

da implementação, afirmaram especialistas ouvidas pela reportagem. Na prática, os valores federais ajudam na ampliação, mas não garantem sua viabilidade plena. O país ainda não cumpriu a meta prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece que 25% das matrículas da educação básica estejam em tempo integral até 2025, após ser prorrogado. Esse índice

Famílias ricas têm mais facilidade para acessar vagas de creche

. A PNIPI também deve ajudar na definição de políticas públicas que visem melhorar a qualidade de vida da criança e de suas famílias considerando diversos aspectos sociais. Além disso, está em discussão no Congresso Nacional a definição de novas metas para o Plano Nacional de Educação (PNE) — que guia as estratégias e objetivos para a educação para os próximos

Melhor estadual do Brasil, escola pública agrícola do interior do Ceará vence Prêmio MEC da Educação

A Escola Família Agrícola (EFA) Padre Eliésio dos Santos, da zona rural de Ipueiras, no interior do Ceará, conquistou a categoria "Ensino Médio" do ‘Prêmio MEC da Educação Brasileira’, honraria do Governo Federal que reconhece iniciativas voltadas para a promoção de avanços na educação básica. A premiação será entregue nesta segunda-feira (11), durante

Por que o ensino médio integral é a chave para um novo patamar na educação brasileira?

e 21,7% de matrículas, de acordo com um levantamento do Instituto Sonho Grande, com base nos dados do Censo Escolar 2024. Agora, com a discussão de um novo Plano Nacional de Educação (PNE), em aprovação na esfera federal, o País tem mais uma oportunidade de consolidar e ampliar esses avanços para a próxima década. O PNE é uma lei com objetivos, metas

Para alcançar a meta federal de 80% de crianças alfabetizadas até 2030, os governos terão que fazer mais

um plano de ação guiado por medidas estratégicas, com objetivos claros, metas, indicadores de acompanhamento e responsabilidades bem definidas entre os ministérios. É o que ajudará na boa implementação da política nos meses restantes deste mandato presidencial. No que diz respeito às políticas docentes, o novo decreto do governo federal que regulamenta o Ensino

Reverbera: projeto vai premiar boas práticas antirracistas nas escolas

de uma forma que a gente acredita ser mais potente", afirma a educadora. Apagamento histórico Desde o período colonial, há um apagamento da história e da cultura africana e indígena no Brasil. Para corrigir este aspecto, o Governo Federal aprovou, em 2003 a Lei nº 10.639, que tornou obrigatório "o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros

Enem 2024: Rede estadual do Ceará é a 10ª do País; privada e federal têm maiores médias

" na educação brasileira. "O sistema educacional federal paga melhor os professores, têm melhor infraestrutura e atrai os melhores alunos, que espelham essa qualidade em resultados. Num segundo plano, nosso Estado ainda se destaca entre as unidades federativas porque temos políticas que remontam a 40 anos se preocupando em manter e aprimorar a educação. Mas sabemos

Violência, exclusão, desesperança e solidão crescem nas escolas

de manifestações perturbadoras da ordem." Números revelam explosão de alertas e tentativas de suicídio Os resultados das pesquisas do GEPEM são reforçados por outros estudos. Um levantamento da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), baseado em dados do governo federal, mostrou que casos de violência escolar pularam de cerca de 7 mil em 2019

PNE mobiliza debate nacional sobre os rumos da educação pública

é apresentar, em agosto, a primeira versão do parecer para apreciação da Comissão Especial. Seguimos com o compromisso de construir um PNE robusto, capaz de enfrentar os desafios históricos da educação brasileira e de garantir um futuro de mais oportunidades para todas as nossas crianças e jovens. *Moses Rodrigues é deputado federal (União/CE), relator do Plano

Portaria Interministerial MEC/MJSP Nº 1 - Institui o Programa Escola que Protege (ProEP)

dos profissionais da educação, apoiar a construção de Planos Territoriais Intersetoriais de Enfrentamento das Violências nas Escolas, apoiar intervenções imediatas em caso de violência extrema, promover a cultura de paz e respeito à diversidade, combater bullying e discriminação, e desenvolver estratégias de monitoramento e comunicação sobre a violência escolar. O programa

IA para o bem de todos: plano brasileiro de Inteligência Artificial

O plano propõe diretrizes para o desenvolvimento da inteligência artificial no Brasil, destacando seu potencial transformador e as oportunidades que pode trazer ao país. Aborda aspectos econômicos da IA, desafios para sua aplicação na indústria brasileira e apresenta um plano de ação para promover uma IA benéfica a todos. Enfatiza a importância

A educação é refém da descontinuidade

centrais. Essa descontinuidade, somada às lacunas históricas, resulta em um sistema educacional que parece nunca estar pronto. Alunos da escola rural Inocêncio Garcês Machado, em Buritis (MA). - Avener Prado - 12.ago.25/Folhapress A interrupção ou desidratação das ações de educação básica ocorre com força na esfera federal, cuja obrigação é tocar iniciativas

Lula anuncia investimentos em educação para comunidades tradicionais

Quilombo Minas Novas, do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG). O novo campus integra o plano de expansão dos 102 novos institutos federais pelo país e irá atender, prioritariamente, as comunidades quilombolas e demais povos tradicionais da região, a partir de uma perspectiva de educação articulada entre o contexto local, os conhecimentos tradicionais

Gestão Nunes diz que vai produzir e distribuir livros pedagógicos devido a atrasos do MEC

São Paulo Diante do atraso na compra de livros didáticos pelo governo Lula (PT), a Prefeitura de São Paulo deve distribuir material próprio às escolas de educação básica. A Secretaria Municipal de Educação da gestão Ricardo Nunes (MDB) diz que não deixará nenhum estudante desassistido. O plano é utilizar nas unidades de ensino um material elaborado