O Novo PNE: Balanço e Guia para Estados e Municípios

A nota técnica busca apoiar gestores estaduais e municipais na construção de seus planos de educação a partir do PNE 2026-2026, apresentando análise sobre a construção dos novos Planos Estaduais, Distrital e Municipais de Educação à luz do novo Plano Nacional de Educação 2026-2036. O material foi construído por diversas organizações, a partir da análise

Financiamento da educação superior: o grande tema ausente da corrida presidencial

para o futuro dessas políticas? Há planos para ampliar o alcance do ProUni? Existe alguma estratégia para fortalecer o Fies e recuperar seu caráter social? Como garantir previsibilidade orçamentária para esses e outros programas nos próximos anos? Quais medidas serão adotadas para assegurar que estudantes de baixa renda possam não apenas ingressar, mas concluir

Lei 15.388 de 14 de abril de 2026 (Plano nacional de educação - PNE)

A Lei Nº 15.388 sancionada em 14 de abril de 2026 aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para o próximo decênio. O PNE estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias a serem observadas e implementadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O Plano busca assegurar a equidade, inclusão e qualidade na educação, respeitando a diversidade

Guia para seleção e adoção de recursos educacionais digitais (REDs)

A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), estabelecida pelo Decreto nº 11.713/2023, dirige ações do Ministério da Educação para garantir conectividade nas escolas públicas com foco pedagógico em tecnologias digitais. A Política Nacional de Educação Digital e o Plano Nacional de Educação fornecem o arcabouço normativo, norteando a seleção de REDs

Ministério da Educação oficializa troca de membros em comitê do ensino médio

O governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), formalizou a substituição de diversos integrantes do Comitê de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) por meio da Portaria SEB/MEC 45, de 23 de junho de 2026, assinada pela secretária de Educação Básica, Kátia Helena Serafina Cruz

Por que escolas do campo estão fechando pelo Brasil

Estimativa é que mais de 110 mil unidades rurais de ensino encerraram atividades entre 2000 e 2024 no país O Nexo depende de você para financiar seu trabalho e seguir produzindo um jornalismo de qualidade, no qual se pode confiar.Conheça nossos planos de assinatura.Junte-se ao Nexo! Seu apoio é fundamental. ARTIGO ORIGINAL Enquanto escolas do campo são

Professores poderão pedir licença da sala de aula sem perdas no salário para fazer pós

), de autoria do deputado federal Idilvan Alencar (PSB-CE), segue para a sanção da Presidência da República. Adriano da Luz Professores poderão pedir licença da sala de aula sem perdas no salário para fazer cursos de aperfeiçoamento. A matéria, que contou com parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), foi aprovada pelo Senado sem mudanças

Ministro celebra queda do analfabetismo no país e fala em erradicação

, do IBGE, divulgada nesta sexta-feira (19). Em relação a 2024, houve redução de 0,4 ponto percentual na taxa nacional, representando uma diminuição de cerca de 592 mil pessoas analfabetas no país. Apesar do avanço, o Plano Nacional de Educação previa a erradicação do analfabetismo, ou seja, com menos de 5% da população analfabeta, até 2024. Durante evento

Como funciona a nova política para alunos superdotados ou com altas habilidades

Estados e municípios poderão aderir voluntariamente ao plano federal, que inclui formação de educadores e participação das famílias Qual a primeira ação que o MEC precisa tomar em 2027? Fundadora do Todos Pela Educação responde A cofundadora e presidente executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, participou do segundo encontro do Brasil Adiante

Homeschooling: por que a educação domiciliar é pauta política contra a escola pública

, entre eles os senadores Magno Malta (PL-ES) e Damares Alves (PL-DF), além da realização de uma audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, convocada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Não regulamentada no Brasil, a educação domiciliar transfere aos responsáveis legais a responsabilidade pela educação formal de crianças e adolescentes

Novo PNE: desafios e esperanças

Por Celso Bernardi, professor, advogado e presidente de Honra do Progressistas/RS A Lei Federal nº 15.388, de 14/04/26, estabelece as diretrizes, objetivos, metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE). O documento reúne 37 artigos, 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias a serem cumpridas até 2036, com avaliações a cada dois anos. O conjunto

Governo federal firma contrato de R$ 374,9 mil para projetos de educação

O governo federal formalizou a contratação da empresa Construtora Martins Projetos LTDA para a execução de serviços especializados voltados ao setor educacional, com um investimento total de R$ 374.941,64. O Extrato de Contrato Nº 202605130003, resultante da Concorrência Pública Nº 2303.02.26-CPEDU, foi publicado oficialmente pela Imprensa Nacional

A formação docente está na UTI

. A primeira edição da prova, conhecida como Enem dos Professores, teve a adesão de 1.508 municípios e 22 redes estaduais de ensino. O exame mostrou que a maior falha na formação docente se dá em Matemática, área em que mais da metade dos avaliados não alcançou o nível básico estabelecido pelo governo federal. Entre 760 mil participantes, 266 mil ficaram abaixo

Governo prepara programa para universalizar escola de tempo integral; verba pode ficar fora do teto

Recursos viriam dos excedentes da exploração de petróleo e podem chegar a até R$ 280 bilhões em dez anos Adolescente aprende menos quando precisa acordar cedo para ir à escola? Estudos têm mostrado que atrasar em uma hora o início das aulas pode trazer impactos positivos. Crédito: edição: Amanda Dantas Gerando resumo BRASÍLIA - O governo federal desenha

Começa primeira etapa do Censo da Educação Básica 2026

que a responsabilidade pela declaração das informações é dos diretores escolares, responsáveis pela exportação dos dados, e dos gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal. Cronograma O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estabeleceu as datas das duas etapas do Censo Escolar da Educação Básica, no Brasil. A primeira destina

Estudo aponta avanços na educação infantil em linguagem e matemática

de financiamento e de assessoria técnica. A especialista ainda citou iniciativas no âmbito federal como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Programa Dinheiro Direto na Escola. "Além do repasse do recurso, é fundamental que escolas, municípios e secretarias de educação também possam ter

Enem 2026: 5 mudanças do edital que estudantes e escolas precisam acompanhar

, será necessário alcançar: Mínimo de 450 pontos em cada área do conhecimento; Mínimo de 500 pontos na redação. A emissão será digital e realizada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP). 5. Enem ganha dimensão mais estratégica Além de continuar sendo porta de entrada para o ensino superior, o Enem passa a reforçar seu papel

Sem definição sobre constitucionalidade, escolas militarizadas sextuplicam no Brasil em 7 anos

Modelo se disseminou pelo país e alcança 1.578 unidades, o que representa 1,5% do total São Paulo Mesmo sem o STF (Supremo Tribunal Federal) ter decidido sobre a constitucionalidade da militarização na educação básica, o número de escolas com esse modelo sextuplicou no Brasil nos últimos sete anos. Neste ano, o número de escolas militarizadas chegou

Creches conveniadas têm o dobro de crianças por professor em SP, aponta auditoria do TCM

. O tribunal cobrou explicações e um plano de ações do prefeito Ricardo Nunes (MDB). O modelo de creches conveniadas foi uma das apostas da prefeitura de São Paulo nos anos 2010 para acabar com a fila de espera por vaga entre crianças de 0 a 3 anos. O argumento era de que o sistema permitia expansão mais rápida de vagas e mais barata

Um mapa para a educação infantil

Com a divulgação dos resultados do Iels, o International Early Learning and Child Well-being Study, o Brasil deu um passo importante para informar os tomadores de decisão sobre a urgência de construir uma Educação Infantil de qualidade. Iniciativa global da OCDE, aplicada no país por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com apoio