Por que a escola precisa falar sobre alimentação saudável?

que muitas refeições são feitas nas instituições de ensino. Crianças na hora da merenda. Crédito: Shutterstock Em 2023, o governo federal publicou o Decreto nº 11.821, que orienta ações de promoção de alimentação adequada e saudável no ambiente escolar. A legislação determina que os estabelecimentos comerciais existentes nas escolas, as famosas cantinas, devem

Parecer orientativo sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica

O Parecer orientativo foi organizado pelo Conselho Nacional de Educação em colaboração com o Ministério da Educação para esclarecer dúvidas sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica, conforme Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024. As principais dúvidas esclarecidas no documento incluem questõ...

Parecer homologado: parâmetros nacionais para a oferta dos itinerários formativos

O Conselho Nacional de Educação (CNE) define os Parâmetros Nacionais para a Oferta de Itinerários Formativos de Aprofundamento no Ensino Médio, conforme o art. 36, § 2º-B da LDB, Lei nº 9.394/1996, e art. 40 da Resolução CNE/CEB nº 2/2024. A Lei nº 14.945/2024 introduziu mudanças na LDB, visando a melhora contínua da Educação Básica. As subcomissões formadas...

Violência de gênero: papel da escola no combate

, foram registrados 1.450 feminicídios — uma redução sutil de 0,9% em relação ao ano anterior. Apesar dessa redução pontual, o número absoluto de casos permanece alto. A legislação ampliou a conscientização e a visibilidade midiática sobre o tema, mas a subnotificação ainda é um desafio importante, dificultando o dimensionamento real da violência contra as mulheres no Brasil

Armas nas escolas? Proposta avança em Belo Horizonte e reacende debate sobre segurança e educação

também bem recebida pelos meus pares na comissão de Legislação e Justiça, que aprovaram o relatório sobre sua Constitucionalidade, Legalidade e Regimentalidade", complementa Almeida. Antes de ser levado ao plenário para votação, o projeto de lei precisa ser apreciado pelas comissões de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor

Professores e servidores municipais de SP encerram greve

para redação final na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) e, só então, irá à sanção do prefeito. Depois de sancionado, o reajuste passa a valer para professores e servidores da ativa, aposentados com paridade e pensionistas. As notícias mais lidas da TVT News Veja quais são as notícias mais lidas do último mês na TVT News

É necessário publicar com urgência o marco da EAD

dos estudantes. Até que as novas diretrizes sejam divulgadas, com a publicação do decreto e em seguida também das respectivas portarias, as instituições enfrentam um contexto de incertezas regulatórias que pode comprometer não apenas a gestão, mas também a segurança jurídica necessária para o pleno funcionamento do sistema. Por exemplo, a legislação determina

Universidades públicas devem adotar cotas para pessoas trans? NÃO

sobre a política de cotas. Além disso, a decisão da Unicamp ignora a legislação vigente, que já estabelece outros critérios para a reserva de vagas, como os definidos pela lei federal 12.711/2012. Essa lei se concentra na inclusão de estudantes vindos de escolas públicas e de minorias reconhecidas, como negros, pardos e indígenas. A criação de um outro

Transparência na prestação de contas aumentou confiança da comunidade

Uma mudança na legislação sobre administração de recursos escolares foi o ponto de partida na Escola Estadual Welson Mesquita de Oliveira para uma aproximação maior com as famílias e para a construção de relações de confiança. Nesse processo, as prioridades foram debatidas com o conselho escolar, onde também eram apresentados orçamentos, extratos bancários

Portaria Capes Nº 102, de 24 de Abril de 2025

A Portaria CAPES Nº 102, de 24 de abril de 2025, regulamenta o Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica - Parfor Equidade. O objetivo do programa é fomentar a formação inicial de professores para a educação indígena, quilombola, do campo, bilíngue de surdos e educação especial inclusiva nas redes públicas e comuni...

Lei Nº 15.124, de 24 de Abril de 2025

Esta lei veda a adoção de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa, ou para sua renovação, em razão de gestação, parto, nascimento de filho, adoção ou obtenção de guarda judicial, por parte de instituições de educação superior e agências de fomento à pesquisa. A prática de tal discr...

Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025 - Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens

O Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025, institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Este pacto é uma cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com o objetivo de assegurar padrões adequados de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes da educação básica e mitigar os impactos na oferta de serviços...

Apenas 12% das escolas levam alunos a espaços culturais com frequência

a demanda por mais atividades artísticas e culturais nas escolas. "É com cultura a arte que vamos conseguir melhorar a saúde mental dos estudantes e garantir uma formação adequada, integral", afirma. Ela diz que, embora a cultura e a arte sejam um direito previsto na Constituição Federal, a forma como isso deve ser colocado em prática não está clara na legislação

Por que tantos alunos abandonam cursos de formação de professores?

no Brasil 1827–1890 – Início e legislação imperial A formação docente começa com a Lei das Escolas de Primeiras Letras (1827), mas ainda sem cursos específicos. O ensino era realizado por autodidatas e profissionais liberais. 1890–1932 – Escolas Normais As Escolas Normais são implantadas e se tornam o modelo nacional para formar professores do ensino primário

Prefeito de BH sanciona lei que permite crianças atípicas levarem o próprio lanche para a escola

Xavier (MDB), autor do projeto, embora a legislação federal já preveja esse direito, a medida é necessária após relatos de famílias cujos filhos foram impedidos de levar alimentação de casa, mesmo apresentando laudo médico que comprova a necessidade. O Poder Executivo terá, agora, o prazo de até 120 dias, a contar da data de publicação, para regulamentar a lei.

Alunos com mau comportamento podem ser reprovados, mesmo com boas notas; entenda o Projeto de Lei

na melhoria do comportamento, promovendo a reintegração do aluno ao ambiente escolar de forma construtiva. O deputado Fernando Máximo justificou a proposta destacando a importância da disciplina no ambiente escolar. Segundo ele, o projeto foi inspirado na legislação da Itália, onde alunos com mau comportamento podem ser reprovados mesmo que apresentem bom rendimento

Educação infantil vive expansão e precarização

presente em todos os momentos. Ele é quem deve planejar as atividades, fazer o contato com as famílias, avaliar as crianças. Parte da carga horária do professor é para o planejamento pedagógico", explica Beatriz. Portanto, se há períodos ou turnos em que só os assistentes ficam responsáveis pelas crianças, a oferta não está respeitando a legislação. E isso é algo

Escola não é segura para nove em cada dez estudantes LGBTQIAPN+

de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) em todo o território nacional. A legislação obriga escolas, clubes e agremiações a adotarem medidas de combate e prevenção ao assédio e à intimidação. "É necessário ter uma equipe de trabalho de conscientização permanente na escola, que vai escutar e acolher estudantes que estão se sentindo oprimidos e discriminados

Governo aponta falta de verba para cumprir pisos de saúde e educação já em 2027

. "No momento não tem a discussão no que se refere à manutenção [da exceção] ou do envio de uma legislação [para propor uma nova regra para precatórios]", disse o secretário. A secretária-adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Varga, disse que as sentenças judiciais não estão em trajetória explosiva, mas reconheceu que o fim da exceção pactuada com o STF cria

Geração Z sente-se presa em relação aos celulares. Entenda!

criar plataformas menos viciantes, mais transparentes e mais voltadas ao bem-estar dos usuários. Em paralelo, a legislação e a regulação também têm um papel essencial nesse processo. Construir um novo pacto social Por fim, é fundamental construir um novo pacto social em torno da tecnologia. Isso inclui mudar a forma como avaliamos sucesso, presença e conexão