Proibição de aulas durante a Copa do Mundo feminina pressiona o calendário de 2027 e gera reações de pais e escolas

que tradicionalmente desperta desmobilização das famílias em relação à escola. A legislação vinculada à Copa feminina define que as escolas de todo o país, particulares ou públicas, precisarão parar totalmente as aulas da educação básica durante a competição. Os jogos, porém, ocorrerão em somente oito capitais: Rio, São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte, Brasília, Salvador

Lei que proíbe ultraprocessados em escolas do CE reforça hábitos saudáveis além dos muros

Estadual 19.455, de 2025, que proíbe alimentos ultraprocessados e açucarados na alimentação escolar. A medida determina a restrição imediata nas escolas estaduais, escalonada nas unidades municipais públicas e implementação com prazo de dois anos nas instituições privadas. A legislação é um dos principais movimentos no Estado para tentar frear a obesidade infantil

Da sala de aula para o futuro: como música, código e literatura transformam escolas públicas no Brasil

ou conteúdos, mas de garantir que eles sejam aplicados, considerando os desafios concretos de cada território", afirma. A chegada da empresa a um município acontece por meio de processos formais de contratação pública, como licitações e outros instrumentos previstos na legislação. A partir daí, os projetos são construídos em diálogo com cada rede. "Cada projeto

Lei que determina reaproveitamento de livros do ensino infantil privado é aprovada em BH

, quando surge uma demanda assim, a escola particular é muito ágil para poder dinamizar o processo dela e atender tranquilamente. A gente acaba se preocupando mais com outras regularizações, que vão impactar na oferta da qualidade, mas quando vem uma legislação a escola particular é ágil porque ela não pode ficar refém desses processo".  console.log

MEC não sabe quantos beneficiados do Pé-de-Meia abandonaram a escola; pesquisa indica melhora

o abandono no ensino médio, além de valor extra para quem faz o Enem. Estudantes circulam pela Escola Estadual Professor Lourenço Filho, no Planalto Paulista, zona sul de São Paulo. A Folha pede desde janeiro por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação) o número de beneficiários que pararam de estudar, o que, segundo a legislação, provoca a exclusão do programa

Veto a celular dá resultado

pelo Ministério da Educação (MEC), 92% dos gestores ouvidos disseram que já implementaram a legislação em suas escolas. Num país conhecido por ter leis que pegam e que não pegam, esse dado indica que a Lei 15.100, de 2025, está vigente e é eficaz. Como bem afirmou a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, ao anunciar os resultados da pesquisa, se a lei pegou

Alunos são suspensos após colocarem lâmina de vidro em copo de professora

responsabilizados conforme prevê a legislação. "Nossos alunos realmente vão sofrer as medidas previstas em legislação. Estamos tratando o caso como ato infracional. Encaminhamos para o Conselho Tutelar e para a delegacia. Os pais foram informados. A professora foi devidamente acolhida pela equipe gestora e vai receber apoio psicológico, além de todo suporte que a rede puder

Sisu+, Prouni e Fies: veja datas importantes para conseguir uma vaga na universidade no segundo semestre de 2026

em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; Ser uma pessoa com deficiência como previsto na legislação; Ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para concorrer aos cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica. Nesse último caso, não é aplicado

Quando a educação antirracista vira alvo

intimidados por cumprir seu papel. Quando a cultura negra continua sendo vista como algo externo à identidade nacional, apesar de estar presente em praticamente todos os aspectos da formação do país. No episódio ocorrido em São Paulo, a legislação foi distorcida. Uma atividade cultural foi interpretada como ensino religioso. A própria diretora, de forma

Restrição de celular nas escolas reduz violência, bullying e ansiedade, diz pesquisa do MEC

físicas dentro da escola após a implementação da legislação. Já 88% concordaram que a medida também contribuiu para a redução de violências digitais e cyberbullying. Veja também Ceará O que mudou após 1 ano sem celular nas escolas do Ceará Ceará Bordado, forró e jogos de tabuleiro: o 'novo recreio' dos alunos do CE após a proibição dos celulares nas escolas

Governo amplia banco de professores e técnicos em institutos federais de todo o país

de estabelecer limites para a contratação de professores substitutos e visitantes. Detalhamento das vagas para docentes Dos 1.665 novos cargos de professor do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico (EBTT), a maioria foi criada com base em legislações anteriores que previam a expansão do ensino técnico. Além dessas vagas efetivas, a portaria autoriza

Ministério do Esporte prorroga parceria com associação de educação infantil até 2026

pública com organizações da sociedade civil para a execução de projetos de interesse público) é regido pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Essa legislação estabelece critérios rigorosos de transparência, prestação de contas e monitoramento para garantir que o recurso público seja aplicado de forma eficiente. No contexto desta

Educação inclusiva ainda é desafio para estudantes LGBTQIA+ no Brasil, apontam pesquisas

Especialista destaca que legislação garante direitos, mas mudança cultural ainda é necessária Especialista destaca que legislação garante direitos, mas mudança cultural ainda é necessária A construção de uma educação inclusiva para estudantes LGBTQIA+ ainda representa um dos principais desafios do sistema educacional brasileiro. Apesar dos avanços

Lei 15.388 de 14 de abril de 2026 (Plano nacional de educação - PNE)

e promovendo a sustentabilidade socioambiental, entre outras prioridades. A governança, monitoramento e avaliação do Plano envolvem participação social e intersetorialidade, visando uma educação democrática e de qualidade. A legislação que determina o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos 10 anos, deverá orientar o trabalho dos gestores públicos

Guia para seleção e adoção de recursos educacionais digitais (REDs)

conforme a legislação vigente, com foco em uma educação digital crítica e ética, respeitando a diversidade e a proteção de dados dos estudantes. O material do MEC busca orientar gestores educacionais na adoção desses recursos com equidade e foco na legislação vigente e na proteção de dados dos estudantes.

STF corrige distorção histórica para professores temporários

. Ao estender a legislação a profissionais que, até então, estavam muitas vezes à margem dessa garantia, a Corte corrige uma distorção histórica e reforça um princípio fundamental: trabalhos equivalentes devem ser remunerados de forma igualitária. A decisão dialoga diretamente com uma realidade enfrentada pela maior parte dos professores da rede pública brasileira

Por que escolas do campo estão fechando pelo Brasil

da educação do campo. Com o tempo, as ideias desse embrião passaram a ser incorporadas em diretrizes educacionais e legislações brasileiras a partir do início dos anos 2000. Mas a educação do campo seguiu sofrendo baques importantes nas últimas décadas, como desmontes orçamentários e a própria nucleação escolar. Linha do tempo da educação do campo no Brasil 1997

Conselho de Educação quer liberar curso com nota média a ter mais aula a distância

, na zona rural de Canapi, Alagoas - Pedro Ladeira - 6.abr.22/Folhapress O texto em debate nesta terça busca adequar as diretrizes de formação inicial docente a mudanças recentes na legislação. O MEC proibiu graduações 100% EAD na formação de professores e criou uma modalidade semipresencial. O texto ainda pode sofrer alterações ao longo do dia. Em 2024, ato legal

Conselho define formação docente com 50% presencial e inclui Enade como critério para carga total de aulas

exigências de maior carga horária presencial. Aula na escola municipal Almirante Benjamin Sodré, na zona rural de Canapi, Alagoas - Pedro Ladeira - 6.abr.22/Folhapress Este texto busca adequar as diretrizes a mudanças recentes na legislação. O MEC proibiu graduações 100% EAD na formação de professores e criou um novo marco do EAD, estabelecendo uma nova modalidade

Professores poderão pedir licença da sala de aula sem perdas no salário para fazer pós

como integrantes do aperfeiçoamento profissional — afirmou ela em 9 de junho, durante a votação do projeto na Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE). Para Dorinha, o projeto dá mais clareza à legislação ao detalhar as modalidades de qualificação que podem ser consideradas para esse fim. Além disso, a senadora destaca que a proposta se alinha ao novo Plano Nacional