Lula sanciona criação do Sistema Nacional de Educação

na educação brasileira." Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o sistema organiza a governança e o planejamento das políticas públicas educacionais. "Trata da qualidade, trata do financiamento e trata da avaliação, criando todo esse sistema entre os estados, municípios e a União Federal. Ele define as responsabilidades claras de cada ente, compartilhadas

Novo Sistema Nacional de Educação visa melhorar a qualidade do ensino

na educação brasileira." Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o sistema organiza a governança e o planejamento das políticas públicas educacionais. "Trata da qualidade, trata do financiamento e trata da avaliação, criando todo esse sistema entre os estados, municípios e a União Federal. Ele define as responsabilidades claras de cada ente, compartilhadas

Lei nº 15.202, de 11 de setembro de 2025 - Carteira Nacional de Docente no Brasil

A Lei nº 15.202, de 11 de setembro de 2025, autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), um documento de identificação destinado aos professores da educação pública e privada. O objetivo é identificar, reconhecer e valorizar os professores, além de facilitar o acesso às prerrogativas decorrentes da profissão. A CNDB terá validade naci...

Do novo PNE à ampliação do piso: como os projetos em discussão no Congresso impactam a educação

legislativas são positivas. Ele cita, por exemplo, um projeto que proíbe a progressão continuada: "Na prática, isso obrigaria as redes a reprovar muito mais estudantes e fere a autonomia das redes de ensino. O legislativo pode ajudar muito a educação, mas também pode atrapalhar se aprovar medidas desestruturadas". Outro ponto destacado é o financiamento e a gestão

PNE: relatório sugere investimento de 7,5% do PIB para educação

, a proposta coloca o PNE e tudo o que vai ser investido em infraestrutura nos próximos 10 anos fora do arcabouço fiscal, pois vamos ter orçamento e não vai ter como gastar, pois vai ficar dentro do arcabouço fiscal. Não adianta ter o dinheiro e não ter como utilizar", completou. O restante dos recursos para financiamento do PNE viriam da negociação do Programa

Avaliação e o ICMS educacional como estratégias para o alcance de bons resultados com equidade

O artigo analisa a utilização do ICMS como instrumento de incentivo à melhoria da educação pública no estado do Ceará, destacando a importância das transferências intergovernamentais atreladas aos resultados educacionais. A pesquisa compara os efeitos da distribuição do ICMS cota-parte educacional baseada no Índice de Qualidade Educacional (IQE). Evidencia q...

Com IA, professor precisa mudar forma de avaliar o aluno, diz candidato a reitor da USP

uma lista tríplice, que será enviada ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). O Estadão publica esta semana entrevistas com os candidatos ao cargo. Publicidade O médico Aluísio Segurado era o pró-reitor de graduação da atual gestão e tem um discurso de continuidade Foto: Felipe Rau/Estadão O financiamento da USP está ameaçado nos próximos anos

Educação baseada em projetos: Direito à educação (Caderno do aluno)

Este documento tem como foco o direito à educação por meio da abordagem de projetos. Ele explora a importância da educação inclusiva e significativa, refletindo sobre seus desafios e apresentando uma metodologia para enfrentar esses problemas. Combinando investigação, planejamento e execução de projetos, o material guia os alunos a pensar criticamente sobre...

‘SUS da Educação’ é avanço, mas não corrige desequilíbrio

novas ferramentas para enfrentar as dificuldades de financiamento do ensino. Ensino: Senado aprova 'SUS da Educação', que prevê prontuário escolar e base única de dados educacionais Infelizmente, nada disso resolve os desequilíbrios que o próprio Congresso criou entre as dotações orçamentárias destinadas à educação. Eles estão evidentes na proposta

Tarcísio defende privatizar, vigiar e punir escolas

plataformas digitais e leilões para empresas privadas administrarem algumas unidades". Em sua visão, isso significa um financiamento do setor privado por recursos públicos. Em meio a tal processo, professores e gestores vêm perdendo sua autonomia. Para Juliane Cintra, coordenadora da Ação Educativa, "a gestão Tarcísio/Feder se caracteriza pela sedimentação

SNE aprovado é positivo, mas definitivamente não é o 'SUS da Educação'

, faltou ambição para transformar a educação brasileira de verdade, como o SUS fez pela saúde. Faltou ambição para declarar, de forma clara e inequívoca, que o financiamento da educação –partindo da premissa de uma infraestrutura digna– tem como principal objetivo garantir que os alunos aprendam de fato. Faltou enunciar a obviedade de que as avaliações

Senado aprova criação do Sistema Nacional de Educação

), organizando de maneira coordenada a agenda da educação. Ela destacou que o substitutivo da Câmara aperfeiçoa o texto anterior ao introduzir cinco funções integradoras — governança democrática, planejamento, padrões nacionais de qualidade, financiamento e avaliação — e criar instâncias de gestão compartilhada entre os entes federativos. Veja também PontoPoder Ex

A mercantilização da educação

ao aumento das mensalidades escolares. O fato de o aumento anual não acompanhar a inflação, anualmente achata a capacidade de a classe média financiar os estudos de seus filhos. Provoca um achatamento e a dificuldade de financiamento da educação dos filhos na rede privada. Muitas famílias estão buscando escolas com mensalidades mais em conta, pedindo descontos

3 em cada 5 jovens que estão fora do ensino superior são negros, mostra pesquisa

." A partir das entrevistas com grupos de jovens e lideranças comunitárias nas periferias brasileiras, o relatório do British Council faz uma série de recomendações para políticas governamentais. Entre elas estão a promoção de acesso equitativo à cultura com financiamento de iniciativas comunitárias; a obrigatoriedade de avaliações de impacto de políticas focadas

Emendas parlamentares viram recurso complementar para universidades públicas

Revista Pesquisa Fapesp As emendas parlamentares, mecanismo pelo qual deputados e senadores direcionam parte do orçamento público de acordo com compromissos assumidos com estados, municípios e instituições, têm se tornado um recurso complementar cada vez mais frequente para as universidades públicas brasileiras. Seus usos variam do financiamento

Aos 70 anos, programa de alimentação escolar brasileiro é referência

ir diminuindo. O repasse do PNAE é obrigatório. O governo não pode retroceder no orçamento, mas pode não reajustar. E é óbvio o que financiamento é uma questão crítica. Uma das grandes lutas que temos é estabelecer, via marco legal, uma forma de corrigir o repasse de tempos e tempos. Claro que a gente tem que ter muito cuidado nisso do ponto de vista

Políticas de educação integral em tempo integral e intersetorialidade (Formação - Escola em Tempo Integral)

Neste módulo da formação do Programa Escola em Tempo Integral, reflete-se sobre os pilares que fundamentam a educação integral pensada como direito. Neste módulo, focaremos na reflexão acerca das políticas públicas, com o objetivo de auxiliar e orientar as equipes técnicas das secretarias na elaboração ou aprimoramento de políticas públicas de educação inte...

Não basta decorar: ODS exigem ação, diálogo e compromisso das escolas

4 incorporam o princípio da equidade, que implica tratar desigualmente os desiguais para promover justiça social. Isso pressupõe implementar políticas afirmativas, garantir financiamento adequado, valorizar a diversidade cultural e linguística, e focar na aprendizagem de todas as pessoas, sem deixar ninguém para trás, sobretudo os mais vulneráveis

Escolas públicas do país enfrentam desafio na oferta de infraestrutura básica

sobre o financiamento da educação no país", diz. "A infraestrutura é muito precária nas escolas do Brasil e devemos enxergar nesse conjunto de informações [que é o anuário] como um alerta à necessidade de ampliar o investimento na educação no país, e de maneira desigual a fim de compensar desigualdades." Equidade étnico-racial na educação O Anuário apurou

O tamanho do abismo da educação

à pesquisa de excelência devem coexistir com instituições voltadas à formação regional, técnica e profissionalizante. Além disso, é preciso modernizar a lógica do financiamento: não faz sentido sustentar universidades pela mera folha de salários. É preciso atrelar recursos a resultados verificáveis – taxas de conclusão, empregabilidade dos egressos, relevância