Nova cartilha do MEC orienta educadores sobre combate ao trabalho infantil

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta semana a cartilha Enfrentamento ao Trabalho Infantil. Segundo a pasta, a proposta da publicação é apoiar educadores, gestores e profissionais da educação na promoção de uma cultura de respeito aos direitos da criança e do adolescente. No comunicado, o MEC destaca que o material reforça a escola como um espaço es...

Lei antigênero: AGU diz em que casos pais podem vetar atividades em escolas

No STF Lei antigênero: AGU diz em que casos pais podem vetar atividades em escolas Advocacia-geral da União pontua que o direito parental somente pode ser aplicado a ações pedagógicas que o currículo escolar considere eletivas Publicado em 12 de setembro de 2025 às 12:02 Após pedir vistas no processo, a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou pelo a...

Da assistência à aprendizagem: a educação infantil como guardiã dos direitos da criança

Inovações em Educação por Mayara Penina / Ruam Oliveira 29 de agosto de 2025 A primeira infância, fase que vai do nascimento aos seis anos de vida, é a janela de maior desenvolvimento do cérebro humano, segundo a ciência. Nesse período, 90% das conexões cerebrais, que podem chegar a um ritmo de 1 milhão por segundo, são estabelecidas. É um momento decisivo...

Sociedade ainda aceita agressões à criança e escola pode romper esse ciclo

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 5 de agosto de 2025 Promulgada em 2014, a Lei 13.010 modificou o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), estabelecendo "o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante". A legislação também é conhecida como a "Lei Menino Bernard...

'Sharenting': postar fotos dos filhos nas redes sociais pode prejudicar a saúde mental das crianças

Agência Einstein Foi-se o tempo em que fotos e vídeos que pais fazem de seus filhos são vistos apenas por membros da família. O compartilhamento desses registros nas redes sociais é um fenômeno que até ganhou nome em inglês: "sharenting", termo que une as palavras share (compartilhar) e parenting (parentalidade). Apesar de bem-intencionada, a prática ofere...

Após governo confirmar permanência de secretário de Educação, TCE diz que descumprimento é desrespeito institucional

Após o governo do Acre confirmar a permanência do secretário estadual de Educação , Aberson Carvalho, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) divulgou uma nota, na tarde desta terça-feira (10), destacando que o descumprimento da decisão configura desrespeito institucional. 📲 Participe do canal do g1 AC no WhatsApp Também nesta terça, após repercussão ...

Minas Gerais registra um caso de violência sexual por dia em escolas; PCMG faz conscientização

Reunidas na quadra de uma escola estadual, dezenas de crianças entre seis e 11 anos aprendem o que é um predador: alguém que se aproxima sorrateiramente, parece inofensivo, mas está pronto para atacar. Em vez de uma aula de biologia, trata-se de uma palestra da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) sobre abuso sexual infantojuvenil. Saber distinguir as partes...

Escola sem Partido entra com ação contra lei que proíbe celular nas escolas de SP

O movimento Escola sem Partido entrou com ação judicial contra a lei estadual de São Paulo que proíbe o uso de celulares nas escolas. O texto, que tem como autor principal o advogado Miguel Francisco Urbano Nagib, afirma que a legislação infringe regras nacionais e prejudica o direito dos alunos de usar o celular em casos de emergência. Ele defende que o alu...

Armas nas escolas? Proposta avança em Belo Horizonte e reacende debate sobre segurança e educação

Vigilantes armados em escolas municipais de Belo Horizonte. É o que prevê um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal da capital mineira. A proposição, apresentada pelos vereadores do Partido Liberal (PL) — Pablo Almeida, Sargento Jalyson, Uner Augusto e Vile —, busca alterar a lei que institui o Sistema Integrado sobre Violência nas Escolas da Rede Mu...

O que explica o enfraquecimento da EJA no Brasil ano após ano?

Inovações em Educação por Ana Luísa D'Maschio 15 de abril de 2025 Enfraquecimento, queda, retrocesso, esvaziamento. São esses os verbos que vêm marcando a história recente da EJA (Educação de Jovens e Adultos) no Brasil. Os dados do Censo Escolar 2024, divulgados na quarta-feira (9), registram 2.391.319 matrículas – uma redução de 198 mil alunos em compara...

Escolas particulares no Brasil vendem 50% mais ultraprocessados do que alimentos saudáveis

Por Giovana Kebian As cantinas de colégios particulares no Brasil vendem, em média, 50% mais ultraprocessados do que alimentos in natura ou minimamente processados, como aponta o estudo Comercialização nas Escolas Brasileiras (Caeb), ainda inédito e antecipado por completo pelo Estadão. O refrigerante comum é o ultraprocessado mais frequente, encontrado em 6...

Governo de SP planeja fechar quase 150 turmas do ensino noturno e EJA em 2025; medida é criticada por especialistas

O governo de São Paulo está planejando fechar 143 turmas do ensino médio noturno e 6 da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no próximo ano, segundo um levantamento do sindicato de professores da rede estadual (Apeoesp). A medida, que tem causado apreensão na comunidade escolar, impactaria 3.997 alunos, em 28 municípios paulistas. Os estudantes relatam preocup...

Acidentes com alunos em escolas: entenda quais são os deveres das instituições e os direitos dos pais

Um menino de 5 anos atingido por uma casa de brinquedo em Barretos (SP). Um adolescente de 16 anos que caiu e bateu a cabeça no chão durante uma brincadeira com colegas de sala em Miguelópolis (SP). Em comum, os dois incidentes ocorridos em agosto e em setembro na região de Ribeirão Preto (SP) resultaram na morte de alunos dentro do ambiente escolar. Episódi...

Tragédia antes, durante e após as aulas?

Se você estiver passando por um momento difícil, procure o Centro de Valorização da Vida (CVV), que oferece atendimento gratuito e sigiloso por telefone (no número 188), por e-mail e por chat Pedro Henrique Oliveira dos Santos. Este é o nome do estudante do Colégio Bandeirantes, em São Paulo, que cometeu suicídio aos 14 anos de idade. O teste para saber se u...

Como escolas de elite da cidade de SP lidam com racismo, homofobia e preconceito sofridos por alunos bolsistas

Se você está com ideações suicidas, se quer conversar com especialistas ou precisa de apoio emocional de forma sigilosa e anônima, entre em contato com o Centro de Valorização da Vida (CVV) pelo número 188. Funciona 24h por dia e é de graça. Algumas das escolas com as mensalidades mais caras na cidade de São Paulo, que variam entre R$ 3 mil e R$ 16 mil, ofer...

Creches devem ser compromisso público

Quase metade dos municípios brasileiros, 44%, têm fila de espera para matrícula em creches. São mais de 630 mil crianças com até 4 anos privadas da vivência em um ambiente que promove o desenvolvimento integral desde a primeira infância. Os dados fazem parte do Retrato da Educação Infantil no Brasil – Acesso e Disponibilidade de Vagas, divulgado terça-feira ...

A angústia dos 18 anos: jovens acolhidos em abrigos não têm para onde ir após alcançarem a maioridade

X. é uma adolescente que sofreu seguidos espancamentos na infância. Ela sonha em cursar uma universidade na área de estética. Y. chegou a ser adotado por uma família, mas foi devolvido. Ele gosta de futebol e quer seguir a carreira militar. W. foi abandonado pela mãe e separado de seus seis irmãos quando todos viviam em situação de rua. O jovem tinha planos ...

Como podemos avançar na proteção de crianças e adolescentes?

No dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA ou Ecriad) completou 34 anos. Instituído pela Lei n. 8.069 de 1990, o ECA surgiu após um período de lutas e reivindicações sociais durante a reconstrução da democracia no Brasil, que culminou na promulgação da "Constituição Cidadã" em 1988. A proteção da criança e do adolescente tem se mostrado,...

Racismo na escola: acusados podem ser expulsos? Quais as consequências para os envolvidos?

A atriz Samara Felippo denunciou, no fim de semana, que a filha de 14 anos foi vítima de racismo em uma escola particular de alto padrão na cidade de São Paulo. Samara diz que as agressoras são duas alunas da mesma escola, que escreveram ofensas de cunho racista no caderno da adolescente. A escola suspendeu por tempo indeterminado as alunas. O caso não é iso...

Bullying, ‘garotos do chicote’ e a morte de um adolescente autista na escola

A prática da intimidação sistemática, também chamada de bullying, ocorre na maioria dos estabelecimentos de ensino no mundo e, infelizmente, no Brasil não é diferente. No último dia 16, mais uma vítima deste ato de terror teve sua vida privada precocemente, e os culpados não são apenas os agressores que fisicamente o feriram. Jovem de 13 anos e autista, C.T....