Gênero e educação: o dever da escola no combate à violência sexual

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 6 de março de 2026 A violência de gênero se espalha pelo noticiário com cada vez mais frequência. Casos como o recente estupro coletivo sofrido por uma adolescente de 17 anos no Rio de Janeiro, endossam a urgência de trazer o tema de combate a essas violências para as salas de aula e para o currículo. Além dos conte...

Escola é espaço de proteção contra violência, abuso e negligência na infância

Caso de absolvição em Minas Gerais reacende debate sobre quem protege as meninas quando as instituições falham O caso recente em Minas Gerais, que ganhou repercussão nacional após a absolvição de um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, reacende um debate urgente e inadiável: quem protege as meninas quando as instit...

Serviço social e psicológico nas escolas mostra que educar também é cuidar

Serviço social e psicológico nas escolas mostra que educar também é cuidar A atuação de psicólogos e assistentes sociais como instrumento de proteção integral, inclusão educacional e promoção da saúde mental de crianças e adolescentes LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA A Lei 13.935/2019 torna obrigatória a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas...

Cartilha explicativa: ECA Digital

A Lei nº 15.211/2025, denominada ECADigital, foi promulgada no Brasil como complemento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visando aprimorar a proteção de crianças e adolescentes nos ambientes digitais. A legislação também interage com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Marco Civil da Internet. O ECA Digital estabelece uma responsabilida...

Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025 - Estatuto Digital da Criança e do Adolescente

A Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, estabelecendo o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. Aplica-se a produtos e serviços de tecnologia da informação direcionados ou acessíveis a esse público, visando garantir sua privacidade, segurança e desenvolvimento biopsicossocial...

Nova cartilha criada pelo MEC traz orientações essenciais para as crianças

O enfrentamento ao trabalho infantil emergiu como uma questão urgente no Brasil, especialmente após a divulgação de uma cartilha pelo Ministério da Educação (MEC). O material é direcionado a educadores, gestores e profissionais da educação, com orientações essenciais para fomentar uma cultura de respeito aos direitos da criança e do adolescente. A escola é c...

Nova cartilha do MEC orienta educadores sobre combate ao trabalho infantil

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta semana a cartilha Enfrentamento ao Trabalho Infantil. Segundo a pasta, a proposta da publicação é apoiar educadores, gestores e profissionais da educação na promoção de uma cultura de respeito aos direitos da criança e do adolescente. No comunicado, o MEC destaca que o material reforça a escola como um espaço es...

Lei antigênero: AGU diz em que casos pais podem vetar atividades em escolas

No STF Lei antigênero: AGU diz em que casos pais podem vetar atividades em escolas Advocacia-geral da União pontua que o direito parental somente pode ser aplicado a ações pedagógicas que o currículo escolar considere eletivas Publicado em 12 de setembro de 2025 às 12:02 Após pedir vistas no processo, a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou pelo a...

[Coluna] O grito não ouvido de alunos e professores

Silêncio diante do problema crescente da violência escolar pode ser fatal. Morte de Alícia Valentina, espancada na escola, é retrato de uma rede de omissões.Dentro das salas de aula, há um silêncio que pesa mais do que qualquer barulho. É feito de olhares vazios, denúncias não formalizadas e gestos mínimos que escondem feridas profundas. Muitas vezes, é trat...

Da assistência à aprendizagem: a educação infantil como guardiã dos direitos da criança

Inovações em Educação por Mayara Penina / Ruam Oliveira 29 de agosto de 2025 A primeira infância, fase que vai do nascimento aos seis anos de vida, é a janela de maior desenvolvimento do cérebro humano, segundo a ciência. Nesse período, 90% das conexões cerebrais, que podem chegar a um ritmo de 1 milhão por segundo, são estabelecidas. É um momento decisivo...

Sociedade ainda aceita agressões à criança e escola pode romper esse ciclo

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 5 de agosto de 2025 Promulgada em 2014, a Lei 13.010 modificou o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), estabelecendo "o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante". A legislação também é conhecida como a "Lei Menino Bernard...

'Sharenting': postar fotos dos filhos nas redes sociais pode prejudicar a saúde mental das crianças

Agência Einstein Foi-se o tempo em que fotos e vídeos que pais fazem de seus filhos são vistos apenas por membros da família. O compartilhamento desses registros nas redes sociais é um fenômeno que até ganhou nome em inglês: "sharenting", termo que une as palavras share (compartilhar) e parenting (parentalidade). Apesar de bem-intencionada, a prática ofere...

Após governo confirmar permanência de secretário de Educação, TCE diz que descumprimento é desrespeito institucional

Após o governo do Acre confirmar a permanência do secretário estadual de Educação , Aberson Carvalho, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) divulgou uma nota, na tarde desta terça-feira (10), destacando que o descumprimento da decisão configura desrespeito institucional. 📲 Participe do canal do g1 AC no WhatsApp Também nesta terça, após repercussão ...

As crianças com deficiência rejeitadas por escolas: 'Devolveram a matrícula quando disse que meu filho é autista'

Embora a Lei Brasileira de Inclusão, que completa dez anos em julho, proíba a recusa, algumas escolas ainda dificultam ou até negam a matrícula de crianças com deficiência, ou transtornos como o autismo. As crianças com deficiência rejeitadas por escolas: 'Devolveram a matrícula quando disse que meu filho é autista' Algumas escolas contrariam e lei e recus...

As crianças com deficiência rejeitadas por escolas: 'Devolveram a matrícula quando disse que meu filho é autista'

Embora a Lei Brasileira de Inclusão, que completa dez anos em julho, proíba a recusa, algumas escolas ainda dificultam ou até negam a matrícula de crianças com deficiência, ou transtornos como o autismo. A mãe diz que foi a escolas públicas e privadas, que seguem filosofias mais e menos tradicionais. Ao procurar uma escola para seu filho, Malu conta que ba...

Minas Gerais registra um caso de violência sexual por dia em escolas; PCMG faz conscientização

Reunidas na quadra de uma escola estadual, dezenas de crianças entre seis e 11 anos aprendem o que é um predador: alguém que se aproxima sorrateiramente, parece inofensivo, mas está pronto para atacar. Em vez de uma aula de biologia, trata-se de uma palestra da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) sobre abuso sexual infantojuvenil. Saber distinguir as partes...

Escola sem Partido entra com ação contra lei que proíbe celular nas escolas de SP

O movimento Escola sem Partido entrou com ação judicial contra a lei estadual de São Paulo que proíbe o uso de celulares nas escolas. O texto, que tem como autor principal o advogado Miguel Francisco Urbano Nagib, afirma que a legislação infringe regras nacionais e prejudica o direito dos alunos de usar o celular em casos de emergência. Ele defende que o alu...

Armas nas escolas? Proposta avança em Belo Horizonte e reacende debate sobre segurança e educação

Vigilantes armados em escolas municipais de Belo Horizonte. É o que prevê um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal da capital mineira. A proposição, apresentada pelos vereadores do Partido Liberal (PL) — Pablo Almeida, Sargento Jalyson, Uner Augusto e Vile —, busca alterar a lei que institui o Sistema Integrado sobre Violência nas Escolas da Rede Mu...

Dados são fundamentais para políticas públicas mais equitativas

Quando um gestor assume uma função executiva numa secretaria municipal ou estadual de Educação ou mesmo no Ministério da Educação, nele são investidas enormes responsabilidades. Entre elas, assegurar que todas as escolas da rede estejam em condições de atender os estudantes e suas famílias, que todos os professores disponham dos recursos de que precisam par...

O que explica o enfraquecimento da EJA no Brasil ano após ano?

Inovações em Educação por Ana Luísa D'Maschio 15 de abril de 2025 Enfraquecimento, queda, retrocesso, esvaziamento. São esses os verbos que vêm marcando a história recente da EJA (Educação de Jovens e Adultos) no Brasil. Os dados do Censo Escolar 2024, divulgados na quarta-feira (9), registram 2.391.319 matrículas – uma redução de 198 mil alunos em compara...