Cotas raciais proibidas em SC: STF derruba lei por unanimidade

em critérios étnico-raciais. "[...] esta Suprema Corte há muito assentou que a utilização chamadas cotas raciais para ingresso no ensino superior público não viola o princípio da isonomia (Constituição, art. 5º, caput). Pelo contrário, políticas dessa natureza, quando bem utilizadas, efetivamente concretizam o princípio da igualdade, concebido como igual respeito

Por que o STF derrubou lei que proíbe cotas em SC

Corte formou maioria para considerar norma inconstitucional. Projeto vetava cotas raciais no ensino superior em instituições estaduais. Segundo Fachin, combate à desigualdade racial "não é opcional".O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma lei de Santa Catarina que vetava a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas

Política de cotas, questionada por SC, combina critérios raciais, educacionais e de renda; entenda

, que concentraram 110.196 estudantes, enquanto 22.587 foram registrados em outras instituições da rede federal. Há dados sobre a mudança de perfil dos estudantes nas universidades após a implementação das políticas de cotas? Sim. A implementação da lei de cotas provocou mudanças no perfil socioeconômico e racial dos estudantes no ensino superior público. Dados do Censo

Currículo de educação digital e midiática depende da autoria docente

... Esse avanço normativo, no entanto, representa apenas o primeiro passo para que estudantes de todas as etapas da educação básica tenham condições de refletir criticamente sobre as complexidades e os dilemas do mundo digital no cotidiano. Documentos estaduais que listam habilidades relacionadas às tecnologias e às mídias não são suficientes para garantir ensino

Lula defende escola pública tradicional e diz que Brasil não precisa de ensino cívico-militar

Presidente afirma que modelo cívico-militar deve ser restrito a quem deseja seguir carreira nas Forças Armadas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou a cerimônia de sanção do novo Plano Nacional de Educação para reafirmar o posicionamento do governo federal sobre a gestão do ensino no país. Durante o evento realizado no Palácio do Planalto

Governo paga até R$ 400 mensais em 2026 para estudantes com 80% de presença e participação em exames nacionais

o montante disponível em 2026. Essa estrutura busca combater a evasão escolar, garantindo que o aluno tenha um suporte financeiro enquanto foca em sua formação técnica ou propedêutica. Estudantes que cumprem metas de frequência garantem auxílio financeiro mensal do governo Quem tem direito ao recebimento em 2026? O público-alvo prioritário do benefício são jovens

Lula diz que país não precisa de escola cívico-militar na educação

nas áreas de educação infantil, alfabetização e ensinos fundamental e médio. Também inclui a educação integral e inclusiva, educação profissional e tecnológica, ensino superior, estrutura e funcionamento da educação básica. "Nós temos a responsabilidade de não permitir que ninguém, quem quer que seja, do partido que seja, com a altura que tiver ou da cor

Novo Plano Nacional de Educação é sancionado por Lula; veja o que mudará nos próximos 10 anos

Proposta prevê a ampliação do investimento público no setor, com meta de atingir 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até o sétimo ano de vigência e 10% ao final do período O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona, nesta terça-feira, 14 de abril, o novo Plano Nacional da Educação (PNE). A medida estabelece o planejamento estratégico da educação

Todos pela Educação lança documento com propostas para agenda educacional

Texto propõe foco na formação de docentes e no ensino integral A organização Todos pela Educação lança nesta terça (14), em São Paulo, um documento com recomendações técnicas para a educação no Brasil. O material reúne contribuições de 60 especialistas, gestores públicos e parlamentares de diferentes ideologias, incluindo ex-ministros da Educação, além

Censo: 50% de alunos cotistas nas federais concluem graduação

por meio da reserva de vagas em universidades federais e em instituições da rede federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica concluíram a graduação – índice superior ao registrado entre os demais ingressantes, que foi de 42%. O Censo indica ainda que a maior parte dos estudantes que ingressam no ensino superior por ações afirmativas concluem

Gilmar Mendes diz que lei de SC que veta cotas raciais em universidades é inconstitucional

nas instituições públicas de ensino superior. Segundo Gilmar Mendes, relator da ação, há tempos o STF já firmou o entendimento de que a seleção por meio de ações afirmativas não viola o princípio da isonomia. O julgamento ocorre em plenário virtual e, como é o relator, Gilmar foi o primeiro a votar. A ação contra a lei foi movida pelo PSOL e por entidades da área

Em julgamento no STF, Flávio Dino dá segundo voto contra lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades

como inconstitucional por esta Corte. O déficit de fatos e prognoses legislativos é, aqui, absoluto", escreveu, no voto. Flávio Dino relembrou o julgamento sobre o fim do prazo inicial da Lei de Cotas em Concursos Públicos, que seria em 2024. Mas, na época, o STF decidiu que a interrupção do sistema não poderia acontecer sem a devida análise dos efeitos gerados pela lei

MEC Livros soma 122 mil empréstimos gratuitos em apenas uma semana

para a aprendizagem e formação de estudantes, por exemplo, para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A plataforma também moderniza o ensino e promove a integração de novas tecnologias na educação. Há ainda recursos de acessibilidade, com opções de ajuste de fonte e contraste, suporte para pessoas com dislexia e compatibilidade com leitores de tela. Ouça mais detalhes

O perigo de relativizar a educação antirracista nas escolas

Inovações em Educação por Rafael Silva 7 de abril de 2026 A promoção de uma educação antirracista passou a constar na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) em 2003, com a chegada da lei 10.639, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira na educação básica. A lei também instituiu 20 de novembro como Dia

MEC abre as adesões de governos à PND e divulga calendário de 2026

Portal de notícias e análises de economia, negócios, finanças, tecnologia e investimentos Agência Brasili Agência Brasil https://istoedinheiro.com.br/autor/agencia-brasil 07/04/2026 - 15:29 O Ministério da Educação (MEC) abriu o período de abril a maio para novas adesões voluntárias à Prova Nacional Docente (PND) pelas redes públicas de ensino

MEC abre as adesões de governos à PND e divulga calendário de 2026

O Ministério da Educação (MEC) abriu o período de abril a maio para novas adesões voluntárias à Prova Nacional Docente (PND) pelas redes públicas de ensino (municipais, estaduais e distrital) para a edição de 2026. Os governos municipais e estaduais que tiverem interesse em usar a nota obtida pelos candidatos no exame, em seus próprios processos seletivos

97% das contratações feitas com o Enem dos Professores são para cargos temporários, diz estudo

da data em que a prova foi realizada. Ela foi aplicada em 26 de outubro e os resultados foram disponibilizados para as rede de ensino a partir de 15 de dezembro. "O cronograma ficou muito apertado e as redes de ensino não tiveram tempo suficiente para decidir como usar o resultado da prova. A contratação de professores efetivos é feita por concurso público

Projeto atua no combate ao racismo na escola

Raíza Santana, coordenadora do Comitê Antirracista Vozes da Mudança, mostra troféu do Prêmio Elas | Foto: Kadidja Fernandes/AT O incômodo com o racismo na escola fez nascer o Comitê Antirracista Vozes da Mudança, um coletivo cultural da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Misael Pinto Netto, em Aracruz, que utiliza a cultura para debater

Alvo de polêmicas, escolas cívico-militares serão ampliadas no interior

do governo estadual em Pouso Alegre. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), e tem como objetivo ampliar a oferta de ensino público na região, com foco no modelo cívico-militar adotado pela rede Tiradentes. Segundo o governo, a chegada das novas unidades deve contribuir

Metas para alfabetização, clima e internet nas escolas até 2036: saiba o que prevê o Novo Plano Nacional de Educação

. Entre as novidades está a definição de percentuais de estudantes que devem atingir níveis adequados de aprendizagem em língua portuguesa e matemática em cada série. A alfabetização total, por exemplo, está prevista para 100% das crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. Além disso, o plano traz pela primeira vez o objetivo de eliminar os níveis