Projeto de lei coloca em risco o ensino obrigatório de história africana e indígena nas escolas

escolares de forma plena e sistemática. O impacto das leis de inclusão na formação básica brasileira Para tentar reverter esse cenário, o Ministério da Educação estabeleceu recentemente a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola. Essa iniciativa foca principalmente na capacitação de educadores, já tendo

Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais

públicas, incluindo critérios de renda, raça (pretos, pardos, indígenas e quilombolas) e pessoas com deficiência. Em alguns estados, como no Rio de Janeiro, há leis específicas para universidades estaduais. Em 2012, o STF decidiu pela constitucionalidade da política de cotas para negros e indígenas nas universidades. Os ministros julgaram o caso da Universidade

Dia da educação ambiental: aula campo é usada para conscientizar

Comemorado nesta segunda-feira, 26 de janeiro, o Dia Mundial da Educação Ambiental tem o intuito de conscientizar sobre a urgência de proteger o meio ambiente por meio da educação. A partir desse princípio, professores cearenses apostam na educação ambiental dentro e fora das salas de aula. Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;) Por meio

Estado envia às escolas 1ª remessa de alimentos do ano com 4,6 mil toneladas

A Secretaria de Estado da Educação (Seed), por meio do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), entrega neste mês de janeiro a primeira remessa centralizada de alimentação escolar para a rede estadual de ensino. As aulas do ano letivo de 2026 iniciam dia 5 de fevereiro. Nesta primeira etapa de entregas, que se estende até o início

Sisu 2026: inscrições para 274,8 mil vagas terminam nesta sexta-feira

que aderiram ao processo seletivo. É obrigatório, ainda, já ter concluído o ensino médio. O Sisu 2026 oferecerá 274,8 mil vagas em 7.388 cursos de 136 instituições públicas de ensino superior – a maior oferta da história, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp A inscrição para o Sisu é gratuita. O candidato deverá

MEC publica edital do Fies para o primeiro semestre de 2026

São Paulo O MEC (Ministério da Educação) publicou nesta quinta-feira (22) o edital do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) do primeiro semestre de 2026. O programa do governo federal oferece financiamento com juros zero para estudantes com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. O pagamento do valor financiado tem início após

Matrículas nas escolas de tempo integral são prorrogadas até 30 de janeiro

contemplam escolas dos níveis Fundamental e Médio, nas modalidades Regular, Educação Profissional, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Especial, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação Escolar Quilombola. Para acessar a plataforma de matrícula, é necessário que o estudante ou o responsável legal possua uma conta ativa no Gov.Pi

Vestibular de Medicina tem maioria dos inscritos na ampla concorrência

em escolas públicas , independentemente da renda, foram registradas 655 inscrições. Já a modalidade destinada a estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas ou quilombolas (PPIQ) , também oriundos da rede pública e sem critério de renda, contabilizou 988 candidatos, o maior número entre as ações afirmativas. As modalidades voltadas a estudantes

Em 10 anos, aumenta desigualdade entre negros e brancos com Ensino Superior no RS

negras de 20 a 29 anos haviam concluído o Ensino Médio ou tinham Ensino Superior incompleto em 2023, alta de quase 13 pontos percentuais em relação à década anterior, em 2012.  Para a professora Georgina Lima, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), que pesquisa sobre relações raciais com foco em gênero, ações afirmativas e educação quilombola , apesar

Corpos-territórios quilombolas e o fio conectado da ancestralidade: entre as agendas de justiça climática e as práticas culturais e comunicacionais

A pesquisa 'Corpos-territórios quilombolas e o fio conectado da ancestralidade' analisa a relação entre práticas culturais, agendas de justiça climática, e comunicação nos quilombos. A conexão com a Natureza, a ancestralidade e o desafio do reconhecimento dos direitos territoriais e climáticos são abordados, destacando a importância da cultura

MEC estuda formas de 'mitigar' cortes de Congresso nas universidades federais, que perderam R$ 400 milhões para 2026

O Ministério da Educação (MEC) estuda formas de "mitigar" o impacto do corte que as universidades federais sofreram no orçamento. O Congresso definiu que elas terão R$ 400 milhões a menos no próximo ano para verbas discricionárias — aquelas em que a instituição pode escolher onde gastar e cobrem despesas com água, luz, manutenção, segurança, limpeza

Sisu 2026: MEC divulga datas para inscrições e matrículas

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta terça-feira, 23, o cronograma e os critérios do processo seletivo de 2026 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Segundo a pasta, serão 274,8 mil vagas ofertadas em 7.388 cursos de 136 instituições. Essa é a maior da história do Sisu em quantidade de instituições participantes. Como ocorreu em 2025, a edição

Por que escolas indígenas do Ceará ficarão fora da universalização do tempo integral em 2026

profissionalizante; escolas de educação profissional; escolas do campo; escolas militares; e uma unidade quilombola. Em todos esses formatos, os alunos ficam na escola em dois turnos, com jornadas diárias que variam entre 7, 8 e 9 horas de aula. No Ceará, segundo a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), dos 184 municípios, somente 7 cidades (Barreira, Missão Velha, Orós

Obras e fechamento de turmas: como o CE atua para ter tempo integral em 100% do ensino médio em 2026

é de discussões internas e até protestos diante das mudanças adotadas pela Secretaria da Educação (Seduc) para o alcance da meta. A universalização do tempo integral, com jornadas de 45 horas semanais, cerca de 9h por dia, exige a construção de novas unidades e a adaptação de prédios já existentes, incluindo, por exemplo, a criação ou adequação de laboratórios

Desigualdades sociais dificultam acesso à educação infantil no Brasil

, quilombolas, brancas, negras, e garantir que esse direito seja também de qualidade e adequado à realidade de cada grupo, lembrando sempre que a educação básica é um direito da criança. De acordo com o estudo da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, questões de raça, gênero e deficiência influenciam também no acesso à creche. "Crianças não brancas têm menores

Cotas raciais são constitucionais e eficazes, defendem especialistas

seriam reservadas para alunos de escolas públicas de baixa renda, pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. Na redação da lei, pretos, pardos e indígenas formavam uma subcota dentro do grupo de ex-alunos da rede pública. Na revisão da lei em 2023, os estudantes quilombolas foram incluídos nesse grupo. Outra mudança estabelecida na revisão foi a seguinte

Pesquisa Viver nas Cidades: Relações raciais

foram ponderados para garantir a proporcionalidade entre as áreas estudadas e o perfil dos respondentes. A amostra evidencia diferenças significativas na educação, ocupação e renda familiar entre pessoas brancas e pretas/pardas, apontando para a desigualdade racial estrutural existente na sociedade brasileira.

Sistematização da estratégia cearense Primeira infância antirracista (PIA)

A Estratégia PIA visa sensibilizar profissionais sobre os impactos do racismo no desenvolvimento infantil, fortalecendo a gestão pública no desenvolvimento de planos com foco antirracista e produzindo materiais informativos. Desde seu lançamento em 2023, a Estratégia já atingiu milhares de profissionais, promovendo o letramento racial e envolvendo diversos ...

3º Boletim Técnico do Escola que Protege: Dados sobre proteção, prevenção e resposta às violências nas escolas

O 3º Boletim Técnico 'Escola que Protege: dados sobre proteção, prevenção e resposta às violências nas escolas' consolida doze indicadores nacionais que permitem compreender, de forma integrada, os fatores de proteção, prevenção e resposta às violências no ambiente escolar. O material articula fontes administrativas e pesquisas amostrais recentes, oferecendo...

Cultura afro-brasileira e ensino de linguagem

O livro discute a importância da educação para a diversidade e para as relações étnico-raciais no Brasil, destacando as influências africanas no português brasileiro, a formação e a luta das comunidades quilombolas, e a necessidade de inclusão da história e cultura afro-brasileira, africana e dos povos indígenas no currículo escolar. As leis 10.639/2003