MEC vai destinar mais recursos diretamente às escolas

norma, consiste na destinação anual de recursos financeiros, em caráter suplementar, às escolas públicas de educação básica, com o propósito de aprimorar as condições de oferta e a infraestrutura física e pedagógica das escolas para garantir o direito à educação a todos os estudantes, a superação das desigualdades educacionais e a promoção da diversidade

MEC destaca importância da cultura brasileira na educação

e tem papel importante nos processos educativos. Segundo ela, o artigo 29 da Convenção Internacional dos Direitos das Crianças (tratado de direitos humanos mais assinado em todo o mundo) destaca que elas são sujeitos de direitos culturais, sociais e econômicos. "A criança é entendida como alguém que merece ter respeito à sua própria identidade cultural, ao seu idioma

Nossa Olimpíada mais importante na educação: formar os jovens no ensino médio

%, respectivamente). Mas o sucesso acadêmico e esportivo de um ou poucos estabelecimentos com essa vocação não significa que o modelo seja escalável. E não podemos esquecer também que há riscos envolvidos na dedicação precoce a um esporte. Um estudo de 2014 do Unicef e do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Bahia ("A infância entra em campo - riscos

Ativista contrária a parecer sobre autismo é indicada por Lula para Conselho Nacional de Educação

de faculdades de Medicina e a má formação dos profissionais. Maria Paula Dallari Bucci, professora da Faculdade de Direito da USP e ex-secretária do Ensino Superior na gestão de Fernando Haddad no MEC Celso Niskier, presidente da Associação Brasileira das Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES) e reitor do Centro Universitário UniCarioca. Mônica Sapucaia Machado

Por que o Brasil só cumpriu 20% das metas do Plano Nacional de Educação

das políticas públicas e da falta de compromisso de quem as executa. O que era para ser um marco histórico na luta por uma educação melhor para todos, hoje deixa muito a desejar e segue sem ter o que comemorar neste ano em que completa uma década de implementação. No papel, o Brasil possui um grande arcabouço legal que visa garantir o direito à educação ampla

Conselho Nacional de Educação terá 13 novos conselheiros

: Políticas Públicas e Direito Público, Teoria do Estado, Direito Administrativo, Inovação, Direito Educacional. Mônica Sapucaia Machado Com graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2005) e pós-graduação em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas (2008), Mônica Machado é doutora e mestre em Direito Político e Econômico

Por que o Plano Nacional de Educação cumpriu apenas 20% de suas metas?

da ineficiência das políticas públicas e da falta de compromisso de quem as executa. O que era para ser um marco histórico na luta por uma educação melhor para todos, hoje deixa muito a desejar e segue sem ter o que comemorar neste ano em que completa uma década de implementação. No papel, o Brasil possui um grande arcabouço legal que visa garantir o direito à educação

Os novos parâmetros nacionais para a qualidade da educação infantil

O ano de 2024 poderá ser lembrado por marcos históricos em prol da garantia de direitos de bebês e crianças pequenas do País. O Conselho Nacional de Educação (CNE) acaba de aprovar os novos Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil, uma proposta encaminhada pelo Ministério da Educação (MEC), com diretrizes operacionais. Além dessa conquista

Unicef: práticas de combate à pobreza devem priorizar criança e jovem

o Unicef a incluir o tema nas discussões entre os países do G20 que ocorrem desde segunda-feira (22), no Rio, em torno da criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Em todo o mundo, 333 milhões de crianças que vivem em extrema pobreza e 1 bilhão, em pobreza multidimensional, isto é, têm privação de algum direito essencial, como moradia, água e saneamento

Unicef: práticas de combate à pobreza devem priorizar criança e jovem

o Unicef a incluir o tema nas discussões entre os países do G20 que ocorrem desde segunda-feira (22), no Rio, em torno da criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Em todo o mundo, 333 milhões de crianças que vivem em extrema pobreza e 1 bilhão, em pobreza multidimensional, isto é, têm privação de algum direito essencial, como moradia, água e saneamento

Unicef: práticas de combate à pobreza devem priorizar criança e jovem

o Unicef a incluir o tema nas discussões entre os países do G20 que ocorrem desde segunda-feira (22), no Rio, em torno da criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Em todo o mundo, 333 milhões de crianças que vivem em extrema pobreza e 1 bilhão, em pobreza multidimensional, isto é, têm privação de algum direito essencial, como moradia, água e saneamento

Ensino cívico-militar em SP: veja quais escolas manifestaram interesse em aderir ao modelo

ano. Desde então, a norma tem sido questionada por promotores de Justiça e por partidos políticos no Supremo Tribunal Federal (STF). O próprio ministro da Educação, Camilo Santana (PT), já afirmou que o modelo cívico-militar é inconstitucional e que o governo estadual não possui competência para adotá-lo em suas escolas (entenda mais abaixo). 'Afronta

Instituto Vladimir Herzog repudia adesão de escola com o nome do jornalista a projeto de Tarcísio para militarização do ensino: 'afronta inadmissível'

, que no passado perpetraram um golpe de estado e implementaram a censura no país, não devem ter lugar em nossas escolas. Convidamos toda a comunidade escolar, entidades educacionais, organizações de direitos humanos e todos os cidadãos comprometidos com a democracia, para se manifestarem contra a militarização das escolas públicas. Exigimos justiça e respeito ao nome

Por um pacto de educação antirracista em que o racismo seja intolerável

das relações e conflitos na escola. Na prática, quer dizer que o projeto político-pedagógico da escola, que traz as diretrizes fundamentais para a gestão escolar, deve ser orientado à promoção, valorização e reconhecimento da diversidade étnico-racial. Já o currículo escolar, que envolve tudo o que o professor leva para a sala de aula, também precisa prever o ensino

Jovens protagonistas pelo meio ambiente

naturais, mas também à proteção dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. O relatório "Crianças, Adolescentes e Mudanças Climáticas no Brasil", publicado pelo UNICEF em 2022, alerta que aproximadamente 40 milhões de adolescentes no Brasil estão expostos a mais de um risco climático ou ambiental e que as mudanças climáticas ameaçam a garantia de direitos

"Educação cidadã pode ser uma vacina contra a desinformação"

extremos como os do Rio Grande do Sul escancaram como é importante que as pessoas participem de forma qualificada da política", ressalta. DW: O projeto que visa incluir educação política e direitos da cidadania na grade curricular obrigatória da educação básica segue para votação no plenário do Senado. Qual a importância dessa proposta? João Tavares: É simbólico

Apenas 5% dos diretores de escolas estaduais são a favor do ensino cívico-militar em SP, diz Seduc; governo abre consulta pública

a implementação do ensino híbrido em São Paulo foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em maio deste ano. Desde então, a norma tem sido questionada por promotores de Justiça e por partidos políticos no Supremo Tribunal Federal (STF). O próprio ministro da Educação, Camilo Santana (PT), já afirmou que o modelo cívico-militar é inconstitucional

"Educação cidadã pode ser uma vacina contra a desinformação"

extremos como os do Rio Grande do Sul escancaram como é importante que as pessoas participem de forma qualificada da política", ressalta. DW: O projeto que visa incluir educação política e direitos da cidadania na grade curricular obrigatória da educação básica segue para votação no plenário do Senado. Qual a importância dessa proposta? João Tavares: É simbólico

Brasil apresenta proposta de aliança global contra a fome e a pobreza

Aproveitando a viagem que fazem aos Estados Unidos, onde participam do Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável, na Organização das Nações Unidas (ONU) integrantes do governo brasileiro promoveram encontros paralelos com outras autoridades, a quem apresentaram uma proposta de criação de uma aliança global de combate à fome e à pobreza

‘São anos de retrocesso’, diz ministro sobre evolução dos objetivos de desenvolvimento sustentável no Brasil

da Presidência, Márcio Macedo, no Fórum Político de Alto Nível da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, em Nova York (EUA). A apresentação está marcada para 15h do horário local (16h no horário de Brasília). O tom do discurso deve ser um misto entre lamento pelo retrocesso em alguns indicadores importantes nos últimos anos, e esperança de que, com as novas investidas