Escolas devem parar de postar fotos de alunos nas redes? O ECA Digital mudou a regra do jogo?

Dantas Gerando resumo O ECA Digital, a nova lei brasileira de proteção a crianças e adolescentes em ambientes digitais, tem levantado uma grande discussão sobre as postagens de escolas nas redes sociais - aquelas fotos corriqueiras que mostram os alunos em uma atividade de música, competições de matemática ou na festa junina. PUBLICIDADE Especialistas do Direito

Educação integral: Casa da Criança articula cuidado, aprendizagem

se apresenta como um espaço de educação, cuidados e promoção de direitos, voltado ao pleno desenvolvimento de crianças pequenas residentes em Ipuã. Essa definição é importante porque desloca a imagem tradicional da creche como lugar apenas de cuidados. Na Casa da Criança, a creche é compreendida como um ambiente de desenvolvimento humano, proteção da infância, apoio

Homeschooling: por que pais foram condenados ao educar filhas em casa?

educativo ao rendimento escolar é um risco. Essas crianças leem muito, mas têm seu direito à infância garantido? Têm espaço para o ócio, a fantasia e o brincar? Estudos internacionais indicam que o modelo pode gerar agendas sobrecarregadas e desgaste mental com o objetivo de antecipar a entrada no mercado ou na faculdade", aponta a pesquisadora. Além disso

Redução das desigualdades raciais passa por incluir equidade no orçamento

, o telão projetava a história de vida de Olimpia Figueiredo, conhecida como "Negrinha". Já idosa, ela recordava os tempos de infância e a impossibilidade de estudar por falta de condições. Lembrou do trabalho na roça, depois como doméstica, até o momento em que virou merendeira escolar. Lamentava-se, resignada, de não saber ler: "Hoje eu tenho aquela vontade

Estudo inédito mostra como desigualdades comprometem o acesso a direitos e oportunidades

Estudo lançado nesta terça-feira pela Fundação Roberto Marinho, Itaú Educação e Trabalho e Iede, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), apresenta um panorama inédito sobre os desafios enfrentados pelas juventudes minorizadas no Brasil. O documento mostra como 13 grupos de juventudes enfrentam barreiras históricas no acesso

Estudo aponta avanços na educação infantil em linguagem e matemática

a vida escolar e social das crianças. "As redes municipais precisam planejar políticas públicas para a primeira infância que considerem a escuta da comunidade escolar, a análise das desigualdades de cada território e o compromisso permanente com a garantia do direito à educação de qualidade." Regime de colaboração O estudo mostra também que 67% das redes

Educação ainda não tem a relevância eleitoral que deveria ter

precisa ser prioridade. Sem isso, não avançamos e, pior, vamos continuar cada vez mais para trás. PisaJornalista e diretora da Cross Content Comunicação . Há mais de três décadas escreve sobre temas como educação, direitos da infância e da adolescência, direitos da mulher e terceiro setor. Com mais de uma dezena de prêmios nacionais e internacionais, já publicou

Quadro de saúde mental nas escolas é alarmante e precisa de atenção

no Brasil, esse é um tema que não pode ser ignorado nas próximas eleições. * Jornalista e diretora da Cross Content Comunicação . Há mais de três décadas escreve sobre temas como educação, direitos da infância e da adolescência, direitos da mulher e terceiro setor. Com mais de uma dezena de prêmios nacionais e internacionais, já publicou diversos livros sobre

O que o ECA Digital diz sobre educação

Debates e jornais dão ênfase a outros temas da lei, como aferição de idade e fim da rolagem infinita A sanção do decreto que regulamenta o ECA Digital (Lei n.º 15.211/2025) constituiu um momento histórico na proteção da infância brasileira na última semana. O debate público sobre a lei, desde então, tem se concentrado em questões mais técnicas e nas novas

Gênero e educação: o dever da escola no combate à violência sexual

); sociais (relações interpessoais e papéis de gênero) e éticos (valores e direitos relacionados à sexualidade). A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados e aguarda nova votação. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) tem um papel importante nesse processo, ao estabelecer a necessidade de trabalhar questões relacionadas à sexualidade e gênero

Escola é espaço de proteção contra violência, abuso e negligência na infância

Norte. Em comunidades vulneráveis, onde pobreza, exclusão escolar e violência convivem, o casamento precoce pode parecer uma alternativa possível, mas, na prática, aprofunda ciclos de violação de direitos. Muitas dessas relações são romantizadas, mesmo diante de enormes desigualdades de idade e poder. Mas a lei é clara: qualquer relação sexual com menores

Escola, o que as evidências sobre saúde mental infantil e adolescente exigem em 2026

. PUBLICIDADE Ano letivo começou com força e a gente começa com uma vantagem: já sabemos demais para fingir surpresa. O que eu estou querendo dizer com isso? Passamos 2025 com inúmeros alertas de instituições, como a Organização Mundial da Saúde e o UNICEF, sobre a saúde mental na adolescência e infância. Sabemos que ela é atravessada por fatores sociais, relacionais

Escolas cívico-militares: Justiça manda gestão Tarcísio suspender regras para corte de cabelo

, a juíza não cita especificamente esses pedidos. Procurados pelo Estadão, o Ministério Público e a Defensoria não se manifestaram até a última atualização da reportagem. A ação civil pública é de autoria de um grupo formado por promotores do Grupo de Atuação Especial de Educação, do MP-SP, e membros do Núcleo Especializado de Infância e Juventude (NEIJ

Cartilha explicativa: ECA Digital

A Lei nº 15.211/2025, denominada ECADigital, foi promulgada no Brasil como complemento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visando aprimorar a proteção de crianças e adolescentes nos ambientes digitais. A legislação também interage com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Marco Civil da Internet. O ECA Digital estabelece uma responsabilida...

‘Muitas vezes os alunos aprendem até dentro da escola a praticar o bullying’, diz pedagogo

que de acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, casos de violência escolar aumentaram 250% em 10 anos. Conforme o estudo, 40,5% dos alunos entrevistados relataram sofrer bullying em 2019, um aumento de quase 10 pontos percentuais em relação a 2009. A prática não só traz prejuízos a curto praz, mas também a longo prazo. Como explica o pedagogo

Violência afeta desempenho e frequência na escola

critica a imposição de disciplinas relacionadas à direitos humanos na grade escolar, pois, segundo ela, alguns "acreditam que, fazendo isso, o problema estará resolvido. Considero essa visão ingênua, pois ensinar respeito por meio de palestras ou aulas formuladas em uma lógica verticalizada tem pouco efeito", diz a autora do livro "Pedagogias Emergentes

Tarcísio e Nunes orquestram fechamento de turmas EJA em São Paulo

. Na infância e na adolescência, o desejo de frequentar a escola foi sistematicamente barrado pelo pai, que não via utilidade nos estudos. Para ele, a escola apenas atrapalharia o trabalho pesado nas fazendas de soja e café do sul do Paraná, onde Jovelina dividia a lida com os irmãos. "Meu pai nunca me deu esse direito, essa liberdade. Ele dizia que não valia a pena

Educação emergências climáticas: Comunicação em contextos de crise - Caderno 4

Este caderno foi elaborado para apoiar gestores da Amazônia Legal, oferecendo diretrizes contextualizadas que contribuem para fortalecer a resiliência das escolas, proteger suas comunidades e assegurar o direito à educação em situações adversas. A comunicação nesses contextos precisa responder a uma pergunta central: o que estudantes, famílias

Educação e Emergências Climáticas: Caderno 4 - Comunicação em contextos de crise

na organização de respostas que garantam a continuidade do direito à educação. A publicação destaca o papel estratégico da comunicação para reduzir incertezas, combater a desinformação e fortalecer a confiança da comunidade escolar. Com base nos princípios de transparência, acolhimento e inclusão, reúne orientações sobre como planejar e estruturar fluxos de informação

Abordando passados violentos através da Educação: Um guia de políticas

Abordar passados violentos através da educação é fundamental para criar uma paz sustentável. A educação pode fomentar uma compreensão abrangente de histórias complexas, aumentando a consciência sobre as raízes e os legados da violência. Este guia apresenta estratégias para integrar a educação sobre passados violentos nos sistemas educacionais, alinhando-se à...