Entenda como funcionará a cota para pessoas trans na UFRJ, maior universidade federal do Brasil

delas no Sisu, e o restante por diferentes outras formas de acesso. Maior federal do país, a UFRJ torna-se, agora, a instituição mais relevante dessa lista. No entanto, especialistas apontam que a vulnerabilidade socioeconômica desse grupo gera dificuldades para acessar as vagas destinadas. Coordenador do Projeto Direitos Humanos e Educação e doutorando em Educação

Lei nº 15.220, de 26 de setembro de 2025. Estabelece a criação do Sistema Nacional de Informação sobre o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância

A Lei nº 15.220, de 26 de setembro de 2025, altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância) para criar um sistema nacional de informação sobre o desenvolvimento integral da primeira infância. O sistema será implementado em articulação com os entes federados e integrará os bancos de dados das áreas de saúde, educação

Violência nas escolas: a trajetória fatal de invisibilidades

de Janeiro há mais de 20 anos. Desde 2015, ela é titular da Vara da Infância e da Juventude do Estado. Depois de tanto tempo investigando as causas de dezenas de atos infracionais cometidos por crianças e adolescentes dentro das escolas, ela resolveu compartilhar o que observou de comum nas causas de todos os atos. "Sejam ele cometidos por jovens que moram

Sexo e gênero na sala de aula

Na guerra cultural travada num terreno político polarizado não só no Brasil, mas em diversos países, os temas da sexualidade e da identidade de gênero são alvos de disputas acaloradas, principalmente quando estão relacionados à infância. Por óbvio, crianças merecem atenção especial na formulação de políticas públicas, dada sua vulnerabilidade

Do novo PNE à ampliação do piso: como os projetos em discussão no Congresso impactam a educação

salarial para professores Ceará Veja o que muda no Ceará no Novo Ensino Médio aprovado pela Câmara O PL 625/2025, ingressado pela deputada federal Luciene Cavalcante (Psol), institui o "Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância". A proposta legislativa propõe o reconhecimento de municípios que enquadraram docentes em creches públicas na carreira de magistério

Nova cartilha criada pelo MEC traz orientações essenciais para as crianças

O enfrentamento ao trabalho infantil emergiu como uma questão urgente no Brasil, especialmente após a divulgação de uma cartilha pelo Ministério da Educação (MEC). O material é direcionado a educadores, gestores e profissionais da educação, com orientações essenciais para fomentar uma cultura de respeito aos direitos da criança e do adolescente. A escola

Conhecer para proteger: Enfrentando a violência na primeira infância

, acolher, prevenir e intervir em situações de violação de direitos fundamentais, visando uma educação infantil livre de violência.

Câmara aprova urgências para votação de projetos com foco em educação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) requerimentos de urgência para a votação de 15 projetos de lei, a quase totalidade é focada nos direitos de crianças e adolescentes e na educação. Com a urgência, a tramitação é acelerada, já que não há necessidade de passar pelas comissões da Casa, podendo ser votadas diretamente no plenário

Nova cartilha do MEC orienta educadores sobre combate ao trabalho infantil

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta semana a cartilha Enfrentamento ao Trabalho Infantil. Segundo a pasta, a proposta da publicação é apoiar educadores, gestores e profissionais da educação na promoção de uma cultura de respeito aos direitos da criança e do adolescente. No comunicado, o MEC destaca que o material reforça a escola como um espaço

Educação Infantil: problema não é só falta de vaga

e o futuro das nossas crianças. * Jornalista e diretora da Cross Content Comunicação. Há mais de três décadas escreve sobre temas como educação, direitos da infância e da adolescência, direitos da mulher e terceiro setor. Com mais de uma dezena de prêmios nacionais e internacionais, já publicou diversos livros sobre educação, trabalho infantil, violência contra

Educação e desenvolvimento: primeira infância é pouco valorizada no Brasil

, na primeira infância. A pesquisa "Panorama da Primeira Infância: O que o Brasil sabe, vive e pensa sobre os primeiros seis anos de vida", realizada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal em parceria com o Datafolha e divulgada em agosto deste ano, revela que 84% da população brasileira não considera os anos iniciais como fundamentais para o desenvolvimento humano

Princípios e diretrizes para a atuação com a primeira infância em situações de emergência

A emergência climática impõe novos desafios ao poder público e às organizações sociais, especialmente sobre formas de assimilação das orientações de referência relativas às situações de desastre (Força Nacional do SUS), bem como construção de respostas específicas que atendam às necessidades na primeira infância. Neste material, são apresentados princípios

Drones ambientais e inclusão social: UFC usa IA para iniciativas de educação, assistência e inovação

de Informática. Julio dos Anjos, professor do campus Itapajé e idealizador da IA Inclusiva, entende que mesmo com todo avanço da IA nos últimos anos, essa tecnologia ainda está na "primeira infância". Ou seja, muito ainda deve ser feito na formação de técnicos e de novos talentos para a pesquisa. "Não é só passar o conteúdo, escutar e virar as costas. Estamos formando

O que a história de duas mulheres negras ensina sobre educação e direitos humanos

Inovações em Educação por Ana Luísa D'Maschio 12 de setembro de 2025 Quase 8 mil quilômetros e 12 horas de voo separam São Paulo de Maputo, capital de Moçambique. Mas a longa distância é encurtada quando duas mulheres negras, uma de cada país, se reconhecem em suas trajetórias na defesa dos direitos humanos e no idioma que as conecta. A coragem se torna

O que a morte de Alícia Valentina diz sobre a situação nas escolas

não conseguem distinguir se isso é correto ou não", acrescenta Danielle Admoni, psiquiatra da infância e adolescência, supervisora na residência de Psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp/EPM) e especialista pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). Admoni reforça que a forma como os meninos são educados precisa ser repensada

Pesquisa revela que menos de 40% dos alunos valorizam professor

da infância para a adolescência. Para subsidiar a criação da primeira política nacional voltada para esta etapa, foi lançada nesta terça-feira (9) uma pesquisa que ouviu mais de 2,3 milhões de estudantes em 21 mil escolas do país. Os resultados apontam que mais da metade dos estudantes diz se sentir acolhida pela escola, mas menos de 40% dizem respeitar e valorizar

Dia da Alfabetizacao expõe desafios, apesar de avanços recentes

a uma taxa de analfabetismo de 5,3%. Esse contingente revela a dimensão de uma dívida histórica do país com milhões de cidadãos que foram privados do direito básico à educação. O governo federal aposta que a combinação de políticas voltadas tanto à infância quanto à educação de jovens e adultos permitirá acelerar o enfrentamento do problema. No caso do CNCA, a meta

Dia da Alfabetização expõe desafios, apesar de avanços recentes

a uma taxa de analfabetismo de 5,3%. Esse contingente revela a dimensão de uma dívida histórica do país com milhões de cidadãos que foram privados do direito básico à educação. O governo federal aposta que a combinação de políticas voltadas tanto à infância quanto à educação de jovens e adultos permitirá acelerar o enfrentamento do problema. No caso do CNCA, a meta

Da assistência à aprendizagem: a educação infantil como guardiã dos direitos da criança

da criança e da família, ampliou a licença-maternidade e instituiu a licença-paternidade, transformando de forma definitiva as relações entre infância, família, Estado e sociedade. Walter Campanato/Agência Brasil Espaço de aprendizado A mobilização segue em torno do direito à escola infantil, entendendo a modalidade como um local que não serve somente como abrigo

Primeira infância no município – promoção do antirracismo

Este documento faz parte de uma série criada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal com o propósito de fornecer apoio a gestores municipais para garantir os direitos das crianças na primeira infância. Ele se concentra na importância de promover a equidade étnico-racial desde a primeira infância nos municípios e propõe estratégias intersetoriais e ações