Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025 - Notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos

A Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025, altera as Leis nºs 13.819, de 26 de abril de 2019, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos, especialmente automutilação e suicídio. Estipula a notificação de eventos envolvendo violência, automuti...

Saúde mental: o maior desafio para professores no Brasil

Violência em sala de aula e rotinas desgastantes afetam saúde psicológica de profissionais da educação."Feminista filha da puta" foi como um aluno descreveu a professora Laura* após ter sido tirado da sala por mau comportamento. Em meio ao contexto de discussões sobre a educação, a convivência violenta e o adoecimento mental dos professores permeiam o cotidi...

Após ataque em escola, Sobral inicia nesta sexta sistema de segurança com botão de pânico e leitura facial

A Prefeitura de Sobral, no Ceará, inicia nesta sexta-feira (3) um projeto-piloto de segurança inteligente nas escolas. Desenvolvido por uma empresa de software de segurança, o projeto conta com câmeras de alta resolução, torre de segurança com botão de pânico e leitura facial para garantir a segurança dos alunos. Investigação: Advogado criminalista Luiz Fe...

Sobral vai usar reconhecimento facial em escolas após ataque que deixou 2 mortos

Vídeo do ataque em escola mostra criminosos atirando Após o ataque a tiros que deixou dois adolescentes mortos e três feridos em uma escola estadual de ensino médio, a Prefeitura de Sobral anunciou um projeto piloto de reconhecimento facial e instalação de um botão do pânico em uma escola municipal de ensino fundamental. A cidade é conhecida nacional...

Facada, tapa na cara, chute, ameaça: RS registra 1,5 mil casos de violência em instituições de ensino no primeiro semestre

Em poucos minutos, a birra de uma adolescente de 14 anos, que se recusava a sair do pátio e retornar à sala de aula, onde deveria estar, explodiu em violência física . Em 12 de agosto, a vice-diretora da Escola Municipal Morro da Cruz , na zona leste de Porto Alegre, foi empurrada duas vezes pela aluna e agredida com dois tapas no rosto pela mãe da ga...

Família descobre que menino autista de 4 anos foi amarrado outras vezes em escola do Paraná

Menino autista de 4 anos é encontrado amarrado em banheiro de escola na Grande Curitiba A família do menino de quatro anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) amarrado em uma cadeira na escola particular em que estudava descobriu que esta não foi a primeira vez que a criança foi submetida a esse tipo de situação. ✅ Siga o g1 PR no Instagram ✅ Siga ...

Menino autista de 4 anos é encontrado amarrado em banheiro de escola no PR

Um menino de quatro anos, diagnosticado com autismo nível 3 e não verbal, foi encontrado amarrado a uma cadeira dentro do banheiro de uma escola particular de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba (PR). O caso foi registrado na segunda-feira (7) pelo Conselho Tutelar e Guarda Municipal (GM) no bairro Iguaçu, que foram até a escola após denúncia anôn...

Governo de SP quer expandir PPPs em escolas públicas e aproximá-las das privadas

São Paulo O Governo de São Paulo vê espaço para adotar parcerias público-privadas em todas as escolas da rede nos próximos anos. Com índices de educação patinando no estado, a gestão Tarcísio de Freitas aposta nas PPPs como forma de destravar investimentos e melhorar a qualidade da infraestrutura de ensino. A ampliação das parcerias se soma a um pacote de ...

Governo de SP quer levar PPPs a todas as escolas públicas e aproximá-las das privadas

São Paulo O Governo de São Paulo vê espaço para adotar parcerias público-privadas em todas as escolas da rede nos próximos anos. Com índices de educação patinando no estado, a gestão Tarcísio de Freitas aposta nas PPPs como forma de destravar investimentos e melhorar a qualidade da infraestrutura de ensino. A ampliação das parcerias se soma a um pacote de ...

Minas Gerais registra um caso de violência sexual por dia em escolas; PCMG faz conscientização

Reunidas na quadra de uma escola estadual, dezenas de crianças entre seis e 11 anos aprendem o que é um predador: alguém que se aproxima sorrateiramente, parece inofensivo, mas está pronto para atacar. Em vez de uma aula de biologia, trata-se de uma palestra da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) sobre abuso sexual infantojuvenil. Saber distinguir as partes...

Mais de 9 mil alunos da rede estadual não mantêm frequência nas aulas, aponta MPRS

A rede estadual de educação do Rio Grande do Sul teve 9.210 registros de alunos com infrequência escolar de janeiro até maio. Se consideradas todas as redes de ensino (incluindo federal, municipal e privada), foram 16.508 casos de alunos que pararam de frequentar as aulas encaminhados desde o começo do ano, com as escolas estaduais ocupando 56% das oco...

Armas nas escolas? Proposta avança em Belo Horizonte e reacende debate sobre segurança e educação

Vigilantes armados em escolas municipais de Belo Horizonte. É o que prevê um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal da capital mineira. A proposição, apresentada pelos vereadores do Partido Liberal (PL) — Pablo Almeida, Sargento Jalyson, Uner Augusto e Vile —, busca alterar a lei que institui o Sistema Integrado sobre Violência nas Escolas da Rede Mu...

Violência nas escolas mais que triplica em uma década

O Brasil enfrenta um novo cenário de violência em instituições de ensino, marcado por uma escalada nos casos de agressões na comunidade escolar, nos últimos 10 anos, e pelos ataques a instituições de ensino, que registraram um pico entre 2022 e 2023. A desvalorização da atividade docente no imaginário coletivo, a relativização de discursos de ódio e o despre...

No Brasil, violência escolar mais do que triplica em 10 anos; discursos de ódio impulsionam aumento

O número de casos de violência no ambiente escolar mais do que triplicou em 10 anos, atingindo o ápice em 2023 , mostra uma análise de dados nacionais da Fapesp, divulgada nesta segunda-feira (14). Naquele ano, segundo o Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), 13,1 mil pacientes foram atendidos em serviços públicos e privados de saúde, após se...

Câmara de Teresina aprova lei que proíbe execução de músicas e vídeos com conteúdo obsceno ou de apologia ao crime em escolas

A Câmara Municipal de Teresina aprovou, nesta terça-feira (25), a lei que proíbe a execução de músicas e vídeos de conteúdo considerado obsceno e de apologia ao crime ou ao uso de drogas em escolas da rede pública e privada da capital . A decisão ocorre após sanção com veto do prefeito Sílvio Mendes (União Brasil). ✅ Siga o canal do g1 Piauí no WhatsApp ...

Dez anos após surto de zika, mãe relata 'barreira' no acesso a escola, dieta e inclusão para filho com microcefalia: 'uma luta'

Dez anos depois do surto de zika no Brasil, Patrícia Campassi, de Campinas (SP) , relata como o filho Lorenzo, que tem microcefalia, enfrenta dificuldades no acesso a atividades escolares, fornecimento da alimentação adequada pelo Estado, além da exclusão na sociedade. 📲 Participe do canal do g1 Campinas no WhatsApp Patrícia contraiu o vírus zika enquanto...

Briga de alunos termina com adolescente hospitalizado e outro apreendido em Divinópolis

Uma briga entre dois alunos da Escola Estadual São Vicente, em Divinópolis , terminou com um adolescente de 14 anos hospitalizado e outro, de 15 anos, apreendido. O caso aconteceu no Bairro Niterói, na tarde de terça-feira (11). A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) informou que a briga ocorreu fora do ambiente escolar , mas que o d...

Projeto que proíbe músicas e vídeos com apologia ao crime em escolas começa a tramitar na Alepi

Um Projeto de Lei semelhante ao já aprovado na Câmara Municipal de Teresina (CMT), que proíbe a execução de músicas e videoclipes que fazem apologia ao crime, ao uso de drogas e conteúdos de cunho erótico em escolas, começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta terça-feira (25). Arquivo / O DIA Plenário da Assembleia Legislativa do Pi...

A jornada da inclusão, o direito à escola

O texto de hoje não é meu, é de uma mãe que vem lutando pelo direito de sua filha frequentar a escola. Renata Zarnowski é uma mãe que, como toda mãe de criança neurodivergente , é incapaz de permanecer em silêncio diante dessa luta incessante. "Após sair do Conselho Tutelar, me vejo obrigada a expor a realidade dos últimos anos. Luiza, diagnosticada com aut...

Volta às aulas: veja o que muda com a proibição dos celulares nas escolas do País

Escolas da rede pública e privada do País começam nesta semana a enfrentar um novo desafio na volta às aulas: o veto ao uso de celular. A nova lei federal, sancionada em janeiro deste ano, proíbe o uso dos aparelhos inclusive em intervalos e recreios. Alguns estados, entretanto, têm uma norma estadual que prevê o veto aos aparelhos. Na semana passada, a Sec...