Professores de 16 estados pressionam por mais filosofia e sociologia

. O movimento também chegou ao Congresso Nacional. Na semana passada, uma audiência pública na Câmara dos Deputados, articulada pela deputada federal Luciene Cavalcanti (PSOL-SP) a pedido de entidades como a Abex (Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais) e a Profil-SP, discutou o tema. Segundo Esteves, o debate resultou na criação de uma frente parlamentar

Oposição diz ter maioria para derrubar decreto de Lula que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

Parlamentares afirmam ter formado maioria para derrubar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da semana passada, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, que, segundo o Planalto, visa fortalecer a inclusão social. O texto determina que os alunos com deficiência devem estar matriculados em escolas e turmas regulares

Lei Nº 15.226, de 30 de setembro de 2025 - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

As alterações nas leis visam melhorar a segurança alimentar e nutricional, regulamentando prazos e condições de validade dos gêneros alimentícios adquiridos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelecendo um percentual mínimo para aquisição de alimentos da agricultura familiar e criando um Selo Doador de Alimentos. Além disso, preveem

Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025 - Notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos

A Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025, altera as Leis nºs 13.819, de 26 de abril de 2019, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos, especialmente automutilação e suicídio. Estipula a notificação de eventos envolvendo violência, automuti...

Do novo PNE à ampliação do piso: como os projetos em discussão no Congresso impactam a educação

. A matéria agora vai ao Senado Federal. O PL 3824/2023, protocolado pelo senador Flávio Arns (Podemos), busca estabelecer a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica — intitulada "Mais Professores Para o Brasil" —, cujo objetivo é fomentar o ingresso, a permanência e a conclusão de estudantes em cursos de licenciatura, além de atrair e incentivar

No Dia dos Professores, Lula assina criação da Carteira Nacional Docente e critica o Congresso

, Lula criticou a atual composição do Congresso Nacional. No evento desta quarta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi vaiado por parte dos presentes e ouviu gritos de "sem anistia". "O Hugo é presidente, ele sabe que esse Congresso nunca teve a qualidade de baixo nível como tem agora. Aquela extrema-direita que se elegeu

‘SUS da Educação’ é avanço, mas não corrige desequilíbrio

A aprovação pelo Congresso do Sistema Nacional de Educação (SNE), apelidado "SUS da Educação", é um passo importante para o setor. Mas não resolve os dilemas orçamentários que infelizmente impedem uma implementação mais eficaz das políticas educacionais. Voltada ao ensino básico, a nova lei cria a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação, abrigada sob

SNE aprovado é positivo, mas definitivamente não é o 'SUS da Educação'

O Sistema Nacional de Educação (SNE) foi aprovado nesta terça-feira (7) no Senado e enviado para sanção presidencial. Enquanto tramitou no Congresso Nacional, o SNE ganhou o apelido de "SUS da Educação", já que seu objetivo principal, tal como o SUS (Sistema Único de Saúde), é fortalecer a governança federativa. Ainda que guardem essa semelhança, o SNE

Educação Infantil: problema não é só falta de vaga

Um olhar diferente para as desigualdades do Brasil Um olhar diferente para as desigualdades do Brasil Segundo dados do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025, recém-lançado pela ONG Todos pela Educação, Editora Moderna e Fundação Santillana, ainda estamos longe da meta de inserir 50% das crianças de 0 a 3 anos na escola, estipulada pelo Plano Nacional

Brasil é exemplo mundial em merenda escolar, mas manter o prato cheio ainda é desafio

familiar. Uma meta considerada ambiciosa e que deve ser ampliada a partir de 2026. Em setembro, o Congresso aumentou para 45% esse mínimo. Dados mais recentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mostram que 1.590 munícipios ainda não estão cumprindo a exigência de 30%. Por outro lado, 534 cidades fizeram todas as suas compras da agricultura

Proibição de celulares faz oito em cada dez alunos prestarem mais atenção nas aulas, diz pesquisa

e estratégias específicas para cada idade", avaliou. ✍️ A lei que proíbe o uso de celulares por alunos dentro das escolas foi sancionada em janeiro de 2025, após aprovação no Congresso Nacional. ‌ Tédio e ansiedade Com a restrição dos aparelhos, surgiu um novo desafio: o tédio. De acordo com a pesquisa, 44% dos estudantes disseram sentir mais tédio nos intervalos

Brasil é referência na alimentação escolar, diz especialista

na agricultura e na pecuária familiar, o Produto Interno Bruto (PIB) nacional cresce R$ 1,52 na agricultura e R$ 1,66 na pecuária. A partir de 2026, a participação da agricultura familiar no Pnae pode chegar a pelo menos 45%. Alteração aprovada pelo Congresso Nacional pode ser sancionada pelo presidente Lula. Luzia Márcia, que é assentada da reforma agrária e produz

Veto a celular leva 80% dos alunos a prestar mais atenção nas aulas

aprovação no Congresso Nacional. O estudo ouviu 2.840 alunos, 348 professores e 201 gestores em escolas públicas municipais, estaduais e privadas de todas as regiões do país, entre maio e julho de 2025.> Este vídeo pode te interessar Viu algum erro? Fale com a redação Informar erro! Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir

Brasil estuda quanto investir por aluno para garantir alimentação escolar adequada, diz Pacobahyba

, eles precisam também aportar recursos. Hoje, no Congresso, está na relatoria da senadora Augusta Brito (PT) um projeto que vai discutir a Política Brasileira da Alimentação Escolar. Hoje a gente tem a política nacional e a gente vai discutir a política brasileira. A política brasileira vai focar no financiamento, para dizer quanto é que custa hoje, já que o Brasil

Educação superior e as prioridades para a próxima década

O Congresso Nacional está diante de uma tarefa fundamental para o futuro do país: definir o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Mais do que um documento normativo, ele consiste em um instrumento estratégico que vai orientar os rumos da educação brasileira na próxima década. Contudo, tanto a proposta encaminhada pelo Ministério da Educação (MEC) quanto

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira 11 a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O novo documento de identidade funcional, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), dará aos professores da rede pública e privada descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. Com a sanção, a CNDB deve

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (dia 11) a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O novo documento de identidade funcional, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), dará aos professores da rede pública e privada descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. Com a sanção

SUS da Educação: uma década de atraso

O Brasil pode finalmente estar mais próximo de regulamentar o Sistema Nacional de Educação (SNE). Conhecido como o "SUS da Educação", o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 3 e agora retorna ao Senado. Se sair do papel, será um passo histórico na coordenação entre União, estados e municípios, fixando normas para cooperação técnica

Criatividade e experiência transformam a Educação

Nos dias 26 e 27 de setembro , o Sesc Palladium , em Belo Horizonte, será palco de um dos eventos mais relevantes do calendário educacional brasileiro: o Congresso Eduko 2025 . Realizado pelo Sistema Fecomércio MG, por meio de suas casas Sesc e Senac, o encontro reúne educadores, educadoras, estudantes e profissionais com interesse em refletir sobre

Da assistência à aprendizagem: a educação infantil como guardiã dos direitos da criança

decisivo para consolidar as bases do aprendizado, da adaptação e da resiliência. No entanto, a maioria da população brasileira não a percebe como a fase mais importante da vida. A recente pesquisa "Panorama da Primeira Infância: O que o Brasil sabe, vive e pensa sobre os primeiros seis anos de vida" da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal com o Datafolha, confirma