Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

São Paulo A SED (Secretaria de Estado da Educação) de Santa Catarina emitiu parecer contrário à proibição das cotas raciais no estado, sendo ignorada pelo governador Jorginho Mello (PL). Ele sancionou na última quinta-feira (22) uma lei proibindo a reserva de vagas do tipo em universidades. Documento obtido pela Folha mostra que, em 12 de janeiro, a Direto...

Secretária do MEC diz que fim de cotas raciais em SC é inconstitucional e 'proposta eleitoreira'

Titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), Zara Figueiredo contesta o fim das cotas raciais aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e sancionada, na semana passada, pelo governador do estado, Jorginho Mello (PL). Para...

STF é acionado contra lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades

O STF foi acionado neste sábado contra a Lei nº 19.722/2026, de Santa Catarina, que proíbe cotas raciais e outras ações afirmativas em instituições de ensino superior públicas ou financiadas com recursos públicos. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi apresentada pelo PSOL, pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela Educafro. Sancionada na quinta...

Santa Catarina proíbe cotas para alunos negros e trans em universidades estaduais

O governador de Santa Catarina Jorginho Mello (PL) sancionou nesta quinta-feira, 22, uma lei que proíbe a adoção de cotas raciais e voltadas a outras minorias em universidades públicas ou "que recebam verbas públicas" no Estado. Ou seja, a restrição vale também para instituições que sejam beneficiárias de bolsas bancadas pelo governo catarinense. PUBLICIDAD...

Vestibular de Medicina tem maioria dos inscritos na ampla concorrência

g1 AC tira dúvidas sobre o vestibular do medicina da Ufac em 2026 @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-310to .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } O vestibular para o curso de Medicina da Universidade Federal do Acre (Ufac), que acontece no próximo domingo (11) em R...

Nota Técnica - Painel Crianças e Meio Ambiente

Esta nota técnica apresenta uma análise exploratória dos dados do Painel Crianças e Meio Ambiente — iniciativa desenvolvida em parceria pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pela Vital Strategies. O Painel reúne 14 indicadores de exposição ambiental que afetam crianças e adolescentes nos municípios brasileiros, organizados em quatro áreas ...

Educação antirracista em diálogo

Educação antirracista em diálogo é uma obra que reúne educadoras atuantes em diferentes territórios e contextos educacionais brasileiros, refletindo sobre a problematização das desigualdades raciais e a desnaturalização do racismo nas várias modalidades de ensino. Os artigos visam fortalecer o marco legal de combate ao racismo na educação e valorizam a histó...

Sisu 2026: MEC divulga datas para inscrições e matrículas

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta terça-feira, 23, o cronograma e os critérios do processo seletivo de 2026 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Segundo a pasta, serão 274,8 mil vagas ofertadas em 7.388 cursos de 136 instituições. Essa é a maior da história do Sisu em quantidade de instituições participantes. Como ocorreu em 2025, a edição d...

Cotas raciais são constitucionais e eficazes, defendem especialistas

Alesc aprova projeto de lei pelo fim das cotas raciais em universidade do Estado @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-9fau .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } A decisão da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) de proibir cotas raciais em universidades p...

Ministra da Igualdade Racial diz que estuda medidas para barrar 'retrocesso absurdo' após SC aprovar fim de cotas raciais

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (PT), afirma que a equipe da pasta analisa medidas cabíveis para "impedir o retrocesso" depois que parlamentares da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovaram, por maioria, um projeto de lei que veda a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas por universidades estaduais ou que recebam v...

Segunda fase do CNU teve 20% de abstenção, segundo ministra

Brasília A segunda fase do CNU (Concurso Nacional Unificado), realizada neste domingo (7), teve índice de abstenção de 20%. Um total de 8.508 pessoas não compareceram à prova, segundo a ministra Esther Dweck, de Gestão e Inovação. Ao todo, 42 mil convocados passaram para a segunda etapa, com percentual abstenção menor do os 42,8% da primeira fase. "Essa p...

Racismo e bullying em escolas vão parar na Justiça e nº de ações cresce 100 vezes: o que acontece?

Alerta: a reportagem abaixo trata de temas como suicídio e transtornos mentais. Se você está passando por problemas, veja ao final do texto onde buscar ajuda. PUBLICIDADE Escolas e famílias são cada vez mais processadas na Justiça por casos de bullying ou racismo em estabelecimentos de ensino no País. Os dados dos tribunais mostram que cresceram mais de 100 ...

Construção do Plano Nacional de Educação a partir de um recorte étnico-racial

Por Dandara Tonantzin* A cada década, o Plano Nacional de Educação (PNE) se renova como bússola dos rumos da educação brasileira. Ao projetarmos o horizonte de 2024 a 2034, é inescapável reconhecer: sem o enfrentamento das desigualdades raciais e sem uma educação verdadeiramente antirracista, o PNE continuará incompleto. As metas de acesso, permanência e qu...

Entenda como funcionará a cota para pessoas trans na UFRJ, maior universidade federal do Brasil

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) aprovou na quinta-feira a adoção de cotas para pessoas trans e travestis. A reunião do Conselho Universitário levou a uma resolução que reserva 2% das vagas a esse público. A aprovação leva a medida a ser implementada já no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) que será aberto em janeiro de 2026. Com 17 novas c...

Justiça libera curso de medicina para assentados e quilombolas em PE

A Justiça Federal acatou o argumento da Advocacia-Geral da União (AGU) e liberou o edital para abertura de uma turma extra do curso de medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A turma especial, que selecionará 80 alunos, é destinada aos beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), no Campus de Caruaru (PE). Uma ...

UFPE: juiz suspende curso de medicina exclusivo a aluno da reforma agrária

A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Isabella Alonso Panho, Heitor Mazzoco e Pedro Jordão. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Isabella Alonso Panho, Heitor Mazzoco e Pedro Jordão. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. O juiz federal Ubiratan de Cou...

Emendas parlamentares viram recurso complementar para universidades públicas

Revista Pesquisa Fapesp As emendas parlamentares, mecanismo pelo qual deputados e senadores direcionam parte do orçamento público de acordo com compromissos assumidos com estados, municípios e instituições, têm se tornado um recurso complementar cada vez mais frequente para as universidades públicas brasileiras. Seus usos variam do financiamento de projetos...

Não basta decorar: ODS exigem ação, diálogo e compromisso das escolas

Inovações em Educação por Vinícius de Oliveira 26 de setembro de 2025 Nesta quinta-feira (25), celebrou-se uma década da adoção dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), um compromisso histórico firmado por 193 países com o propósito de erradicar a pobreza extrema, combater as desigualdades e conter as mudanças climáticas. A data marca não apenas...

SUS da Educação é aprovado na Câmara dos Deputados

SUS da Educação é aprovado na Câmara dos Deputados Projeto volta para a aprovação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), apelidado de SUS da Educação, para estabelecer normas de cooperação entre os entes federativos na adoção de políticas e programas educacionais com o objetivo de melhorar...

Bônus regional no vestibular é alternativa de universidades contra evasão

São Paulo Matheus Santiago, 22, nasceu em Porto Velho (RO) e sempre sonhou em estudar medicina na universidade federal do próprio estado, seguindo os passos da mãe, ex-aluna da instituição. Estudante de colégio particular, ele afirma que, sem o bônus regional, não teria conseguido entrar. A turma dele é a única da faculdade que contou com o benefício. Segu...