Justiça de SP suspende terceirização de estrutura física de escolas estaduais

A Justiça de São Paulo concedeu nesta semana uma liminar suspendendo uma parceria público privada para construção e manutenção da estrutura física de escolas estaduais. A decisão provisória afirma que o projeto apresenta "grave ameaça ao serviço público de qualidade" na educação. O despacho, expedido pelo juiz Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda

Linguagem neutra nas escolas volta à pauta do Supremo

leis — uma estadual, no Amazonas, e duas municipais, em Goiás e Minas Gerais — que também visavam à proibição do ensino da linguagem neutra em escolas, a partir da mesma argumentação de que a discussão cabe exclusivamente à União e que não há prejuízo à norma culta. "Todas as pessoas são livres para se expressar como desejarem, em suas vidas privadas, liberdade

MEC abre adesão ao PDDE Escola das Adolescências

para as secretarias de educação estaduais, municipais e distrital. O prazo para manifestação de interesse irá até 14 de novembro, de acordo com a Resolução CD/FNDE nº 23/2024, que dispõe sobre os critérios, as formas de transferência, a execução e a prestação de contas dos recursos. Em 2024, serão disponibilizados cerca de R$ 94 milhões para mais de 15 mil escolas de anos

Direitos na educação: Autistas enfrentam barreiras e lutam pelo cumprimento legal

, é fundamental que se amplie o debate sobre a importância da educação inclusiva, promovendo não apenas a legislação necessária, mas a conscientização coletiva sobre a diversidade no ambiente escolar e a aplicação de políticas pública que façam ser cumpridas as leis vigentes. Apesar do Brasil não ter, por enquanto, estatísticas próprias sobre o número de cidadãos

Justiça de SP suspende leilão que privatiza construção de escolas estaduais em SP

ao projeto educacional, propõe-se uma artificial divisão entre a gestão do espaço físico escolar e a atividade desenvolvida em sala de aula. O risco dessa política pública, vale repetir, é o comprometimento da autonomia pedagógica por afetar diretamente a gestão democrática". Leilão do primeiro lote O Consórcio Novas Escolas Oeste SP, que tem como empresa líder

MEC define parâmetros para qualidade na Educação Infantil; como realizá-los?

e o enfrentamento à iniquidade. Sem isso, não teremos um futuro", diz Maria Thereza Marcílio, presidente da Avante - Educação e Mobilização Social. Para assegurar a implementação das Diretrizes, a resolução do CNE determina que os conselhos estaduais, distrital e municipais de Educação devem revisar seus atos normativos e editar normas complementares necessárias

Governo de SP adia em um ano escolas cívico-militares à espera do STF

no "desenvolvimento de atividades extracurriculares na modalidade cívico-militares, organização e segurança escolar". Existe a previsão de que PMs da reserva deem aulas sobre política e ética nas escolas. O Ministério Público de São Paulo e a Defensoria, que também pediram a derrubada do programa, veem desvio de finalidade na medida e avaliam que a lei aprovada na Alesp

Deputado quer proibir comemoração de Halloween em escolas públicas do ES

O deputado estadual Alcântaro Filho (Republicanos) protocolou na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, na manhã desta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 584/2024, que visa a proibir comemorações de Halloween em escolas públicas de ensino fundamental e médio do Estado. A festividade é popular na cultura norte-americana e celebrada em 31 de outubro

Inteligência artificial é aposta de professores à redação do Enem

Portuguesa e Literatura, além de dar aulas voltadas à argumentação e à produção textual, a aplicação da redação do Enem aborda questões políticas, econômicas e sociais atuais. Por isso, segundo ela, também é importante que os estudantes estejam por dentro desses assuntos. "É essencial destacar a importância da leitura no que tange as atualidades. Ao longo do ano

MEC debate planos decenais para a educação

promovido pelo Fórum Estadual de Educação do Pará (FEE-PA) sobre o regime de colaboração e cooperação técnica em prol do monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2025) na sua relação com os Planos Municipais de Educação (PMEs). O encontro foi realizado nesta terça-feira, 29 de outubro, com o objetivo de discutir os indicadores desses

Segunda edição do Provão Paulista começa nesta quarta (30); entenda como funciona

Nestas quarta (30) e quinta-feira (31) será realizada a segunda edição do Provão Paulista Seriado, uma espécie de "Enem estadual" que disponibilizará 15.390 vagas em cursos superiores em 2025 para os alunos do 3º ano do ensino médio das escolas públicas (estaduais, municipais e federais) do estado de São Paulo. RUF 2024: Veja lista de melhores cursos

'Voltei à escola para ensinar meus netos': as crianças isoladas pela seca na cidade com pior índice de educação do Brasil

é financiada para os municípios amazônicos. Assim como a grande maioria dos municípios brasileiros, Manaquiri depende majoritariamente de recursos repassados pelo governo federal ou estadual. Na área da educação, o dinheiro chega às cidades principalmente através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Ceará se destaca na educação e avança no uso de tecnologia para impulsionar inovação

Ceará se destaca na educação e avança no uso de tecnologia para impulsionar inovação Sucesso educacional do Ceará está associado a uma série de investimentos e políticas públicas Cidades|Victoria Lacerda, do R7, em Brasília 25/10/2024 - 04h09 (Atualizado em 25/10/2024 - 04h09) Tiago Stille/Governo do Ceará - Arquivo O Ceará tem se destacado nacionalmente

Professor se une a investidor para criar IA que ajuda alunos no Enem

do mundo pela Unesco. "Pensamos que íamos voar com o resultado. Em 2021, não vendemos para ninguém. Seguimos com trabalho de formiguinha no Espírito Santo", lembra Junqueira sobre o primeiro estado que adotou o programa como política pública. "Luis e Thiago são resilientes na ideia de atuar no setor público, onde contratos demandam mais esforço, têm inadimplência

Educação empreendedora é destaque no Siará Tech Summit 2024

Durante esses três dias, o Centro de Eventos da cidade está totalmente dedicado à criatividade, tecnologia e empreendedorismo. Um dos destaques é o espaço da educação empreendedora, em que reúne 92 equipes de estudantes das Escolas Estaduais de Ensino Profissional (EEEP). Essa iniciativa, realizada em parceria com a SEDUC/CE e o SEBRAE/CE, promete não

Procura pelo Enem é maior onde há mais incentivos para que alunos façam o exame

muito cansada", conta a estudante Vitória Oliveira Maciel, de 20 anos. "Na metade do ensino médio, eu comecei a trabalhar, e aí isso impactou um pouco os estudos por ficar muito cansada", conta a estudante Vitória Oliveira Maciel, de 20 anos. Assim como a Vitória, só dois em cada dez estudantes de escolas estaduais entraram na faculdade em 2023 logo depois de terminar

Após recurso no STF, Prefeitura de Fortaleza perde ação e terá que abrir 1 mil vagas em creches

Após recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de reverter uma decisão da justiça estadual do Ceará sobre a obrigação de ampliar vagas em creches em Fortaleza, a Prefeitura perdeu a ação e, dentre outras iniciativas, terá que prever no orçamento de 2025 um incremento de, ao menos, 1.000 matrículas de crianças nessa etapa do ensino. A ação

STF faz audiência pública sobre escolas cívico-militares de São Paulo

da política pública perante os direitos fundamentais invocados ao longo das peças que compõem os autos", afirmou. Mendes também disse que o caso envolve questão jurídica de alta relevância. "A coleta de dados e argumentos especializados permitirá a esta Corte debruçar-se com mais segurança sobre os fatos que conformam a aplicação da norma impugnada, à luz

O 1º interesse é o financeiro, diz educador sobre escolas cívico-militares; STF discute o tema

entrou na mira de sindicatos e partidos, como PT e PSOL, sob o argumento de inconstitucionalidade. A oposição sustenta, entre outros pontos, que a lei estadual fere a competência da União de legislar sobre as bases da educação nacional. Em agosto, como último desdobramento jurídico do caso, a Justiça de São Paulo suspendeu o programa até que o STF se manifeste

Nunes e Boulos focam prioridades semelhantes na educação sem fixar metas claras

política", afirma. "Mais do que salários, tem que ter condições de trabalho", diz Vitor Paro, docente aposentado da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo), sobre a proposta de valorização dos professores. Ele aponta que seria importante conceder aumento salarial, mas diz que outras medidas, como a redução do número de alunos nas salas de aula