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AGU recorre de decisão do TCU que bloqueia verbas do programa Pé de Meia
- 23/01/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso, nesta quarta-feira, contra uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que bloqueia parte das verbas para financiar o programa social Pé de Meia, voltado a estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O programa, uma das principais iniciativas socia...
Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa; MEC nega irregularidades
- 23/01/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Publicada em 23/01/2025 às 08h33 Atualizada em 23/01/2025 às 08h33 O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu manter a suspensão cautelar de R$ 6 bilhões do programa educacional Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal voltada a estudantes de baixa renda no ensino médio. A medida foi aprovada por unanimidade e atende a uma ação do Ministério Público junto ...
Pé-de-Meia pode ser paralisado neste mês: TCU bloqueou R$ 6 bi do programa
- 23/01/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
BRASÍLIA - Com possibilidade de paralisação no Pé-de-Meia, a Advocacia-Geral da União (AGU) aguarda julgamento de recurso contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que bloqueou R$ 6 bilhões dos recursos destinados ao programa que paga bolsas a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do CadÚnico. O governo alega que "o bloqueio...
TCU bloqueia R$ 6 bilhões de recursos do programa Pé-de-Meia, mas governo recorre da decisão
- 22/01/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o bloqueio temporário de R$ 6 bilhões em recursos do programa Pé-de-Meia, após uma medida cautelar ser validada pelo Plenário da Corte, nesta quarta-feira (22). A decisão leva em conta a apuração de possíveis irregularidades na execução da iniciativa do Ministério da Educação, que funciona como uma poupança para...
TCU vê irregularidades e bloqueia R$ 6 bi do programa Pé-de-Meia; AGU recorre
- 22/01/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O plenário do Tribunal de Contas da União bloqueou, nesta quarta-feira 22, um total de do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, que prevê o pagamento de bolsas para incentivar a frequência dos estudantes no Ensino Médio. Na...
TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades
- 22/01/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Em sessão plenária nesta quarta-feira (22), o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve decisão cautelar do ministro Augusto Nardes que suspende a execução de R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional Pé de Meia. Cerca de 3,9 milhões de estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas de ensino médio de todo o país recebem o apoio financeiro. A...
TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades
- 22/01/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Em sessão plenária nesta quarta-feira (22), o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve decisão cautelar do ministro Augusto Nardes que suspende a execução de R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional Pé de Meia. Cerca de 3,9 milhões de estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas de ensino médio de todo o país recebem o apoio financeiro. A...
AGU recorre contra decisão do TCU sobre o programa Pé-de-Meia
- 22/01/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, nesta terça-feira (21/1), contra decisão do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) que bloqueou o uso de recursos para financiamento do programa Pé-de-Meia, incentivo destinado a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)....
Por que estudantes de Medicina estão reclamando do teto de cobertura do Fies
- 22/01/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Alunos de cursos de Medicina em faculdades particulares que ingressaram por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) reivindicam aumento do teto da mensalidade coberta pelo financiamento. Pela regra, esse limite é de R$ 60 mil por semestre, ou seja, R$ 10 mil por mensalidade para o curso. Como grande parte das faculdades cobra em torno de R$ 12 mil a...
TCU julga gastos do Pé-de-Meia fora do Orçamento
- 22/01/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
BRASÍLIA – O governo do presidente Lula (PT) manteve o Pé-de-Meia fora do Orçamento e o programa continua operando à margem das regras fiscais. A política pública entrou na mira do Tribunal de Contas da União (TCU), que deve julgar nesta quarta-feira, 22, um processo que questiona os gastos paralelos via fundos, classificados como ilegais por técnicos da Cor...
Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa educacional; MEC nega irregularidades | GZH
- 22/01/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Em sessão plenária nesta quarta-feira (22), o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve decisão cautelar do ministro Augusto Nardes que suspende a execução de R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional Pé-de-Meia. Cerca de 3,9 milhões de estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas de ensino médio de todo o país recebem o apoio financeiro. A...
TCU bloqueia R$ 6 bi de recursos do programa Pé-de-Meia do Governo Lula
- 22/01/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
BRASÍLIA - O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (22), por unanimidade, manter a decisão provisória (cautelar) que determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões dos recursos destinados ao programa Pé-de-Meia, que paga bolsas a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais d...
MEC destina R$ 35,2 mi adicionais para transporte escolar por barcos na região Norte
- 21/01/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Tomaz Silva/Arquivo Agência Brasil - Arquivo O MEC (Ministério da Educação), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, liberou um repasse adicional de R$ 35,2 milhões para reforçar o transporte escolar aquaviário no Brasil. A medida, anunciada no final de 2024, tem como objetivo atender alunos de áreas de difícil acesso, especialmente nos es...
A institucionalização da biblioteca de classe como direito a literatura e alfabetização
- 2025
- CEDOC
- Texto
Este relato apresenta uma experiência de formação continuada realizada em um município do Rio de Janeiro no contexto do Projeto Trilhos da Alfabetização, iniciativa da Fundação Vale, desenvolvido em parceria técnica da instituição formadora Roda Educativa (antiga CE CEDAC). A proposta apoiou na implementação de bibliotecas de classe em todas as salas do 1º ...
Educação e emergências climáticas: Logística e infraestrutura - Caderno 2
- 2025
- CEDOC
- Texto
O material reúne conceitos e orientações práticas sobre questões relacionadas à logística e infraestrutura em situações de emergência climática. O objetivo é apoiar a reflexão e a construção de estratégias que protejam as escolas e assegurem os direitos de crianças e adolescentes em contextos de crise, valorizando as experiências, saberes e estratégias já p...
Guia de Apoio ao Uso do Gestão Presente na Escola
- 2025
- CEDOC
- Texto
O guia de apoio ao uso do Gestão Presente na Escola (GPE) é uma ferramenta estratégica de gestão escolar desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC). O GPE conecta gestão, docência e acompanhamento pedagógico, visando decisões mais ágeis e transparentes. Esta ferramenta moderniza e automatiza processos administrativos e acadêmicos nas escolas, garantindo...
Manual Gestão Presente na Escola: Instruções e Passo a passo
- 2025
- CEDOC
- Texto
O MEC Gestão Presente: Plataforma de Dados da Educação Básica é uma iniciativa do Governo Federal com o objetivo de modernizar a administração educacional nas redes públicas de ensino, oferecendo suporte às Secretarias de Educação e escolas em todo o Brasil. A iniciativa busca garantir a continuidade da trajetória educacional de estudantes e profissionais p...
Guia de Execução Financeira: PDDE - Escola das Adolescências e Recomposição das Aprendizagens
- 2025
- CEDOC
- Texto
O documento apoia gestores educacionais na implementação de recursos financeiros na implementação de ações de recomposição das aprendizagens. Este guia foi elaborado para apoiar gestores escolares, técnicos de secretaria de educação e membros de unidades executor nas atividades financeiras relacionadas ao PDDE. O objetivo principal é ajudar na recomposi...
Educação e inteligência artificial: tecnologias, desafios e possibilidades
- 2025
- CEDOC
- Texto
O livro "Educação e Inteligência Artificial: tecnologias, desafios e possibilidades" explora a interseção entre educação e tecnologias de inteligência artificial (IA). Organizado por Claudienne da Cruz Ferreira e outros, a obra discute temas como a formação docente no advento da IA, os desafios e possibilidades das tecnologias educacionais, e o potencial da...
Guia de expansão qualificada de vagas na educação infantil
- 2025
- CEDOC
- Texto
Garantir o acesso à educação infantil de qualidade ainda é um dos maiores desafios enfrentados pelos municípios brasileiros, especialmente na etapa da creche. A alta demanda por vagas, somada à necessidade de assegurar infraestrutura, profissionais qualificados e financiamento adequado, exige das gestões locais planejamento estratégico e ação coordenada. É n...