Desigualdades sociais dificultam acesso à educação infantil no Brasil

As desigualdades socioeconômicas repercutem também no acesso à educação infantil no Brasil. Essa é uma constatação do estudo inédito O desafio da equidade no acesso à educação infantil: uma análise do CadÚnico e do Censo Escolar, realizado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério do Desenvolvime...

Um novo plano de educação, a velha conta em aberto

"O homem faz planos e Deus ri", diz um ditado judaico. O Brasil já aprovou dois PNE (Planos Nacionais de Educação) em 25 anos; em nenhum a execução das metas passou de 40%. Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou o terceiro PNE, para 2024-2034, com metas da creche à universidade. O texto segue para o Senado. O desenho é mais sólido: define melhor a gov...

Cotas raciais são constitucionais e eficazes, defendem especialistas

Alesc aprova projeto de lei pelo fim das cotas raciais em universidade do Estado @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-9fau .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } A decisão da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) de proibir cotas raciais em universidades p...

Fim das cotas raciais em Santa Catarina é ‘grave retrocesso’, avalia governo Lula

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva , por meio do Ministério da Igualdade Racial, estuda medidas para tentar reverter a aprovação de projeto de lei em Santa Catarina que acaba com cotas raciais em universidades estaduais ou que recebam incentivos do poder público. A proposta foi aprovada na quarta-feira, 10, na Assembleia Legislativa local e seguiu p...

Ministra da Igualdade Racial diz que estuda medidas para barrar 'retrocesso absurdo' após SC aprovar fim de cotas raciais

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (PT), afirma que a equipe da pasta analisa medidas cabíveis para "impedir o retrocesso" depois que parlamentares da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovaram, por maioria, um projeto de lei que veda a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas por universidades estaduais ou que recebam v...

Comissão da Câmara aprova novo PNE, com 10% do PIB para educação

O Brasil está perto de ter novas metas educacionais para os próximos dez anos. Uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (10), o Plano Nacional de Educação, o PNE. A garantia de investimentos públicos equivalentes a 10% do PIB até 2034 foi comemorado por Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito ...

Ministério Público analisa lei sobre fim de cotas raciais em SC

Para entrar em vigor, o texto aprovado pela Alesc ainda depende da sanção do governador Jorginho Mello (PL), que também tem a prerrogativa de vetar a proposta - Foto: Giovanni kalabaide/Agência AL O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) manifestou preocupação com a aprovação do projeto de lei da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) que dec...

Deputados de Santa Catarina aprovam fim das cotas raciais em universidades

A maioria dos deputados estaduais de Santa Catarina aprovou projeto de lei que proíbe cotas raciais nas universidades públicas do estado e exige exame toxicológico para estudantes que iniciam o semestre. A proposta atinge instituições como Universidade Estadual de Santa Catarina (Udesc) e as particulares que recebem algum incentivo governamental para con...

São Paulo avança para alcançar a média de países da OCDE no ensino médio técnico

Dados do Governo de São Paulo mostram que 321.000 estudantes se matricularam para cursar o ensino médio no estado em 2026. O número engloba alunos da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Paula Souza na educação profissional. Com o resultado, São Paulo caminha para alcançar a média dos países da OCDE em rela...

Os erros e acertos do novo Plano Nacional de Educação, aprovado na Câmara

Este resumo foi útil? Resumo gerado por ferramenta de IA treinada pela redação da Editora Abril. A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 10, o parecer final do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), que define as diretrizes, metas e estratégias do próximo Plano Naci...

Câmara aprova novo Plano Nacional de Educação e deixa homeschooling de fora

BRASÍLIA- A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou, nesta quarta-feira, 10, o novo texto da lei, que define diretrizes para a área nos próximos dez anos. PUBLICIDADE O parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), deixa de fora a regulamentação da educação domiciliar, que era um pleito de parlame...

Falta de dados prejudica gestão do ensino público e abre caminho para expansão de escolas cívico-militares

Apesar de o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), lançado em 2019, ter sido oficialmente encerrado em 2023, o modelo continua ativo e em expansão em alguns estados e municípios brasileiros. Essa continuidade se apoia em legislações locais, convênios com forças de segurança e na expectativa de parte da população de que a presença militar pos...

Na era da IA, capacitação de professores precisa valorizar conhecimentos da sala de aula, dizem secretário de educação e reitor da PUC

O advento da Inteligência Artificial impacta profundamente a educação, tanto na aprendizagem de alunos quanto na formação de professores. Por isso, é preciso se apropriar da tecnologia com consciência crítica e inteligência humana e emocional, além de valorizar os docentes. Esses pilares, a fim de proteger e aprimorar processos educacionais, foram defendidos...

Movimento pela leitura na América Latina reúne líderes para impulsionar a alfabetização

Entre os dias 9 e 16 de dezembro, o Encontro Regional 2025 do Movimento pela Compreensão Leitora será realizado com o objetivo de promover uma agenda conjunta para a alfabetização inicial e a leitura na América Latina. A reunião contará com a participação de representantes de governos, membros da sociedade civil, organismos multilaterais, universidades, além...

O ônus e o bônus da repetência escolar

Com a aproximação do fim do ano letivo, professores precisam muitas vezes tomar uma difícil decisão sobre os alunos que não aprenderam o que era esperado. Reprovar ou não reprovar? É preciso analisar se cada um tem condições de progredir para a série seguinte e se a escola terá recursos suficientes para prover o apoio necessário para recuperar a aprendizage...

Como funciona o Pé-de-Meia e por que ele reduz a evasão escolar no ensino médio

O Pé-de-Meia, conhecido como Bolsa Ensino Médio, é um benefício financeiro destinado a estudantes do ensino médio da rede pública. O programa é voltado principalmente a jovens inscritos no Cadastro Único, pertencentes a famílias de baixa renda ou beneficiárias de programas sociais. Como funciona o pagamento do Pé-de-Meia ao longo do ensino médio Pé-de-Meia...

Comissão do Esporte aprova projeto de lei de Bandeira de Mello que integra investimentos em esporte e educação

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei Complementar 232/2024, de autoria do ex-presidente do Flamengo e deputado Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ). A proposta estabelece que uma parcela das emendas parlamentares destinadas ao esporte seja necessariamente vinculada a projetos educacionais, reforçando a vis...

Nas escolas, violência de gênero segue presente e pouco discutida

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 3 de dezembro de 2025 Apesar de muitos avanços em termos de equidade de gênero e do aumento no número de políticas públicas de fomento ao respeito às mulheres, ainda há um longo caminho pela frente. Esta semana, o noticiário nacional expôs uma série de atos violentos contra as mulheres, desde tentativas até realizaç...

'É só olhar a educação na pandemia. Falhou': o que dizem especialistas sobre educação domiciliar

Câmara vota sobre o novo Plano Nacional de Educação, que determina as diretrizes para os próximos 10 anos, e inclui homeschooling Resumo Especialistas em educação expressam preocupação com a proposta de regulamentar o ensino domiciliar no Brasil, destacando que a medida pode aumentar desigualdades, evasão escolar e trabalho infantil, sem resolver problemas...

Pesquisa Viver nas Cidades: Relações raciais

Em julho de 2025, a Ipsos conduziu uma pesquisa quantitativa online para levantar as percepções sobre relações raciais entre internautas de 10 capitais brasileiras. Realizaram-se 3500 entrevistas com internautas de 16 anos ou mais das classes ABCDE, em 11 cidades, com controle de cotas por variáveis como sexo, idade e classe social. Os resultados foram ponde...