Trabalhadores da rede estadual de educação protestam contra falta de valorização profissional no Piauí

durante a reforma de escolas estaduais. Ele também informou que o reajuste salarial ideal para os trabalhadores é de 8,84%. "Na reunião, o Governo reafirmou o seu compromisso em levar para a Assembleia Legislativa uma mensagem de lei para que os trabalhadores em geral não tenham perdas relativas às inflações dos anos 2019 e 2020, algo em torno de 8,84% de reajuste

PF deflagra operação para apurar suposto esquema em impressão de provas do Enem

, funcionários das empresas envolvidas e servidores públicos. As investigações apontam para um suposto enriquecimento ilícito de 5 milhões dos servidores do INEP suspeitos de participação no esquema criminoso. Os envolvidos são suspeitos do cometimento dos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, crimes da lei de licitações e lavagem de dinheiro

PF investiga superfaturamento em contratação de empresas pelo Inep

responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, crimes da lei de licitações e lavagem de dinheiro, com penas que ultrapassam 20 anos de reclusão. Procurado, o Inep não se manifestou sobre as investigações da Polícia Federal. Edição: Priscilla Mazenotti / Nathália Mendes

ProUni: entenda o que é o programa e como pode ficar

assim que é editada. No entanto, para virar lei em definitivo, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias. Durante a tramitação no Congresso, o texto pode sofrer alterações. Como é o programa Quem tem direito: apenas alunos que cursaram os três anos do ensino médio: Critério de renda: Ter renda familiar per capita de até 3 salários mínimos (R

Prouni passa a aceitar estudantes de escola privada sem bolsa integral

O presidente Jair Bolsonaro ampliou o acesso de estudantes vindos de escolas particulares ao Programa Universidade para Todos (Prouni). Passam a ter acesso ao programa alunos que fizeram o "ensino médio completo em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição, ou sem a condição de bolsista". A alteração na Lei nº 11.096

Polícia Federal investiga superfaturamento em licitação do Inep

de R$ 5 milhões de servidores do Inep suspeitos de participação no esquema criminoso. Os envolvidos são suspeitos do cometimento dos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, crimes da lei de licitações e lavagem de dinheiro, com penas que ultrapassam 20 anos de reclusão. Edição: Kleber Sampaio

PF faz operação para apurar superfaturamento das provas do Enem

apontam para um enriquecimento ilícito de R$ 5 milhões dos funcionários suspeitos de participação no esquema criminoso. Estima-se que cerca de R$ 130 milhões foram superfaturados. Estão sendo apurados os crimes de crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, crimes da lei de licitações e lavagem de dinheiro.

PF mira superfaturamento em contrato de gráficas para impressão de provas do Enem

criminosa, corrupção ativa e passiva, crimes da lei de licitações e lavagem de dinheiro. Segundo os investigadores, as apurações desenvolvidas em conjunto com a CGU estão centradas em contratos de R$ 880 milhões, celebrados desde 2010. O grupo sob suspeita seria integrado por empresários, funcionários das empresas envolvidas e servidores públicos, diz a Polícia

Polícia Federal realiza operação para investigar superfaturamento na realização do Enem

físicas envolvidas. A Controladoria-Geral da União (CGU) participa da operação. A operação investiga cinco crimes sendo organização criminosa, corrupção ativa e passiva, crimes da lei de licitações e lavagem de dinheiro. O PF suspeita de empresários, funcionários das empresas envolvidas e servidores públicos.

PF mira superfaturamento de R$ 130 milhões em contrato de gráficas para impressão e provas do Enem

ativa e passiva, crimes da lei de licitações e lavagem de dinheiro. Segundo os investigadores, as apurações desenvolvidas em conjunto com a CGU miram contratos de R$ 880 milhões, celebrados desde 2010. O grupo sob suspeita seria integrado por empresários, funcionários das empresas envolvidas e servidores públicos, diz a Polícia Federal. (mais informações

AGU e Ministério da Educação se manifestam a favor de proibição da 'linguagem neutra'

BRASÍLIA - Enquanto o plenário do STF analisa uma ação contra uma lei de Rondônia que proibiu a chamada "linguagem neutra" na grade curricular das escolas, um decreto de outro estado, Santa Catarina, também vedando esse tipo de linguagem em documentos oficiais, recebeu pareceres favoráveis da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Educação (MEC

Prouni passará a aceitar estudantes oriundos de escolas privadas sem bolsa integral

O presidente Jair Bolsonaro ampliou o acesso de estudantes vindos de escolas particulares ao Programa Universidade para Todos (Prouni). A alteração na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 7. Pela edição da Medida Provisória, passam a ter acesso ao Programa alunos que fizeram o "ensino médio

'Linguagem neutra': o dialeto de não-binários que professores querem debater em sala de aula

para frente. — A lei foi aplicada sem que nenhuma escola do estado demonstrasse interesse em adotar a linguagem neutra — afirma Reidkal — Passaram por cima da Constituição, que permite a manifestação cultural e debates sobre direitos humanos. Decisão criará precedente O que for decidido pelo STF sobre a lei de Rondônia servirá de precedente. A decisão, embora não

Disque 100: manual criado por ministério de Damares prevê denúncias 'por ideologia de gênero'

e Cidadania LGBT da UFMG, o canal foi alterado para criar um fluxo de denúncias contra professores. — É um fluxo de criminalização de pessoas. Com isso, o ministério está constituindo uma ilegalidade, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) já definiu que ideologia de gênero não existe — afirma. Segundo ele, o ministério utiliza um dispositivo genérico de uma lei

Sobra dinheiro, falta competência

conceder reajustes salariais nem realizar novas contratações em razão de restrições impostas por lei durante a crise sanitária. A tragédia da educação brasileira chega ao nível do surreal: não faltam, sobram bilhões para investir em uma área em que a qualidade está muito aquém do aceitável. Na última edição da maior avaliação mundial de estudantes, o Pisa, o Brasil

'SUS da Educação' prevê comissão para definir normas para ensino no país

Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014. Segundo a lei, desde 2016 o sistema deveria ter sido instituído. A medida pretende regular a colaboração entre União, estados e municípios. Nos moldes atuais, o MEC age como indutor de políticas, mas com margem para que estados e municípios adotem suas próprias ações. O SNE propõe que haja uma articulação entre União

Bolsonaro edita MP e amplia acesso de alunos de escolas privadas ao Prouni

o acesso para estudantes pagantes ou que tiveram bolsa parcial. A medida provisória altera duas leis que versam sobre o Prouni (11.128 e 11.096, ambas de 2005). O texto será publicado no Diário Oficial da União de terça-feira (7). Segundo o Planalto, o objetivo é "ampliar as políticas de inclusão na educação superior, diminuindo a ociosidade na ocupação de vagas

Prefeitos deixam de investir R$ 15 bilhões em educação e tentam evitar punição

Por não aplicarem neste ano ao menos 25% da receita em educação, como obriga a Constituição, oito de cada dez prefeitos do País correm o risco de serem enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal e até se tornarem inelegíveis por improbidade administrativa. A cerca de 20 dias do fim do ano, eles apelam agora aos deputados por uma isenção

Prefeitos deixam de investir R$ 15 bilhões em educação e tentam evitar punição

Por não aplicarem neste ano ao menos 25% da receita em educação, como obriga a Constituição, oito de cada dez prefeitos do país correm o risco de serem enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal e até se tornarem inelegíveis por improbidade administrativa. A cerca de 20 dias do fim do ano, eles apelam agora aos deputados por uma isenção

Matérias do novo ensino médio vão de fabricação de queijo a perícia criminal

direcionadas a conteúdos tradicionais, como clube da leitura, do cinema e da canção, mas incluiu na lista as olimpíadas do conhecimento, entre elas as de matemática, física, química e biologia. NOVO ENSINO MÉDIO E MATÉRIAS ELETIVAS O que é o novo ensino médio? Uma lei de 2017 determinou que todas as escolas devem oferecer, a partir de 2022, o novo ensino médio