MEC abre seleção para Selo Compromisso com a Alfabetização

Emblema vai reconhecer, simbolicamente, ações de estados, municípios e do Distrito Federal para promoção da alfabetização de crianças. Iniciativa faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta sexta-feira, 27 de setembro, o Edital nº 10/2024, que institui a concessão do Selo Nacional Compromisso

No Brasil, 4,5 milhões de crianças precisam de uma vaga em creche

é obrigatória para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos. Antes disso, as famílias podem optar por matricular as crianças, mas é dever do Poder Público oferecer as vagas que são demandadas. Isso ficou ainda mais claro em 2022, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ampliar a obrigatoriedade da oferta de ensino também para creches. Até então, os municípios

Uso pedagógico do celular é possível apesar de banimento em escolas

no Brasil na semana passada, quando a Folha revelou que o governo federal prepara um projeto de lei para banir celulares nas escolas públicas e privadas, tanto nas salas de aula quanto nos recreios, com o objetivo de reduzir os prejuízos causados pelos smartphones ao aprendizado e à saúde mental. Não há detalhes sobre esse projeto de lei, mas o banimento do celular

A importância do combate ao bullying lgbtfóbico na educação

nessas e outras questões, a ADI 5.668 requereu que o art. 2º, III, do Plano Nacional de Educação fosse interpretado conforme a Constituição Federal, para declarar inconstitucionais todas as leis em vigor no país que promovem o preconceito LGBT+ nas escolas. No julgamento da ADI, ordenou-se que as escolas públicas e particulares coíbam, por meio de ações

A escola como campo de disputa nas eleições municipais de 2024

da sociedade civil em 2002, e se metamorfoseou em movimento político a partir de 2015. Embora derrotado enquanto Projeto de Lei federal, por inconstitucionalidade, o ESP se mantém vivo por meio do desmembramento de suas pautas e meios alternativos de controle do espaço escolar e do processo educativo. Desse modo, o controle da escola e dos currículos, proposto pelo ESP

Comissão debate atendimento a alunos com deficiência no Plano Nacional de Educação

A Comissão de Educação (CE) se reúne na próxima segunda-feira (30) para discutir a abordagem prevista para alunos com deficiência no novo Plano Nacional de Educação (PNE). A audiência pública, marcada para as 10h, faz parte de um ciclo de debates sobre o novo PNE. Os parlamentares avaliam o projeto de lei (PL) 2.614/2024, que institui o plano com vigência

MEC inicia Programa de Gestão de Políticas Públicas do Ensino Médio

de Educação Básica, Kátia Helena Schweickardt; a presidenta da Fundaj, Márcia Angela Aguiar; da secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá; da coordenadora-geral substituta de Planejamento e Avaliação de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Flávia Helena Saraiva Xere; do presidente do Conselho de Educação do Distrito Federal, Álvaro Moreira

Selo reconhece esforços e iniciativas das redes para alfabetização

Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é destinado ao reconhecimento dos esforços das secretarias de educação do país na formulação e implementação de ações que assegurem o direito à alfabetização das crianças. No âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), do Ministério da Educação (MEC), o governo federal instituiu nesta segunda

A realidade da contratação de professores temporários

de qualidade, no qual se pode confiar.Conheça nossos planos de assinatura.Junte-se ao Nexo! Seu apoio é fundamental. Os países que se destacam nas avaliações internacionais de aprendizagem têm algo em comum: destinam grandes esforços para terem professores bem-formados, motivados e com boas condições de trabalho em todas as escolas. No Brasil, salvo exceções de algumas

MEC divulga portaria para plano de ação do ensino médio

), divulgou a Portaria nº 958 nesta sexta-feira, 20 de setembro. O documento estabelece os parâmetros que devem ser utilizados pelas secretarias estaduais e distrital de educação a fim de criar os planos de ação para a implementação escalonada das alterações promovidas no ensino médio, por meio da Lei nº 14.945, de 31 de julho. O objetivo é promover o planejamento

Os falsos mitos que ancoram a cobrança de mensalidades por universidades públicas, segundo pesquisador

das universidades públicas. Para o o doutor em Educação, , também presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), a direita . "Isso vai frontalmente contra o previsto na Constituição Federal", apontou à reportagem, ao citar o artigo 206, que gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais financiados com recursos públicos

Tigrinho vai à escola: apostas invadem recreios e salas de aula

Freitas de Oliveira, do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), tem acompanhado o envolvimento de crianças e adolescentes com esse tema, inclusive na escola. "Até os alunos mais novos já jogam", diz. Segundo um estudo da Unicef, agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para a infância, 22% dos adolescentes entrevistados afirmam que apostaram em jogos de azar

Tempo Integral: 3,7 mil municípios já aderiram ao novo ciclo

. São elas: Porto Velho, Manaus, Belém, São Luís, Teresina, Fortaleza, João Pessoa, Recife, Maceió, Aracaju, Salvador, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, Campo Grande, Cuiabá e Goiânia. Já Distrito Federal, Mato Grosso, Acre, Rondônia, Roraima, Tocantins, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina

O que os candidatos a prefeito de São Paulo pensam sobre educação; veja as propostas

federal diz em seu plano de governo que "São Paulo terá a melhor educação básica pública do Brasil". Para bater essa e outras metas, a candidata coloca a área como pilar do plano de governo. Uma das metas é ter 100% das crianças alfabetizadas na idade certa, com prioridade para o letramento em português e matemática até os sete anos. A candidata também quer

MEC tratará informações de pesquisa sobre vagas em creches

para a garantia do direito à creche e à pré-escola em todo o Brasil, como determina a Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE). Responderam ao questionário os 5.569 municípios do País e o Distrito Federal. A comissão terá caráter consultivo e de assessoramento, com duração de 90 dias. Ela será composta por três integrantes titulares e suplentes, representantes

Professor que usa IA vai substituir aquele que não usa, diz pesquisador

O uso de inteligência artificial nas escolas desperta debates acalorados e, por vezes, dogmáticos. Mas diante dos desafios da educação, especialistas avaliam que as ferramentas podem ajudar, embora não dispensem a mediação humana. Segundo o professor Geber Ramalho, da Universidade Federal de Pernambuco, a obsessão por incorporar tecnologias nas salas

Com 38 mil crianças à espera, RS é o sétimo Estado com a maior fila por vagas em creches no Brasil | GZH

internacionais e marcos legais nacionais. A Emenda Constitucional 59/2009 estabelece a obrigatoriedade de matrícula a partir dos quatro anos. Pela Constituição Federal, os municípios devem atuar prioritariamente na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, enquanto os Estados têm o enfoque nos ensinos Fundamental e Médio. Dessa forma, o tema da Educação Infantil será

Ensino integral em Goiás fica longe da meta

A rede estadual de educação de Goiás tem 19,4 mil vagas ociosas nas escolas de tempo integral. Hoje, são 72,2 mil estudantes matriculados nessas unidades, caracterizadas por ter carga horária de sete ou nove horas por dia. Considerando todas as matrículas da rede, o número representa 15,4%. A meta estipulada no Plano Nacional de Educação (PNE) ao ensino

Brasil tem 630 mil crianças na fila de espera por creches, demanda que recairá sobre futuros prefeitos

% sinalizam o desejo das famílias de transferir seus filhos para outra unidade, e 13% relatam que os responsáveis não realizaram a matrícula. Receba, , as principais notícias da no seu Inscreva-se Ainda que a creche não seja considerada uma etapa obrigatória da educação básica, a Constituição Federal de 1988 e uma decisão do Supremo Tribunal Federal de 2022 garantem

Creches devem ser compromisso público

público ofertar vagas às famílias que apresentam essa demanda, conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988 e ratificado, em 2022, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, quando questionados sobre o não planejamento para a expansão de vagas, 11% dos municípios alegam não saber elaborar um plano e 3% dizem não ter tempo hábil para isso. Ou se tratam