Prioridade de matrícula para alunos autistas é aprovada em primeiro turno na Alepi

autistas é aprovada em primeiro turno na Alepi Divulgação O deputado Dr. Felipe Sampaio (MDB), autor da proposta, diz que essa é uma medida para garantir condições favoráveis para os alunos e seus familiares. O projeto de lei explica que a proximidade será avaliada com base em critérios objetivos de distância e de facilidade de acesso; e a escolha da escola

Escolas Conectadas já alcança 60% das escolas públicas

de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), o Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e a Lei nº 14.172/2021. Já os recursos vinculados ao MEC somam R$ 2,3 bilhões, também distribuídos entre três fontes distintas: R$ 1,7 bilhão provenientes da Lei 14.172/2021; R$ 350 milhões do PIEC; e R$ 250 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico

Tarcísio sanciona lei que autoriza alunos com deficiência a levarem lanche

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou hoje uma lei que autoriza alunos com deficiência a levarem seu próprio lanche para a escola. O que aconteceu Os alunos podem levar o próprio lanche "de acordo com a seletividade alimentar, alergia ou outra condição específica", define a nova lei. A seletividade alimentar

Há um vazio entre a escola e a política

o instrumental da política. Como uma lei é aprovada? Do que trata a Constituição? O que são cláusulas pétreas, e por que elas existem? Qual é o cálculo para eleger um candidato? O que fazem vereadores, deputados, senadores, prefeitos, governadores e presidentes? O que é uma CPI? Ensinar isso não seria um favor, mas uma obrigação, por determinação da Base Nacional Comum

Lei que proibiu celulares nas escolas do Rio gera melhora no aprendizado, aponta Stanford

Quando o sinal toca, não é hora de pegar o celular. Desde o primeiro dia do ano letivo de 2024, o uso de celulares nas escolas das redes pública e privada do Rio de Janeiro está restrito. A mudança, pioneira, virou lei em todo o país no início deste ano. Série especial do JN mostra os resultados práticos da retirada dos celulares das salas de aula

MEC amplia compra, mas deixa de fora reposição de livros didáticos para ensino fundamental

de lei aprovado pela Câmara Os livros para essa etapa escolar são reaproveitados de um ano para o outro. No entanto, todo ano o governo compra aproximadamente 20% do número de alunos para garantir a reposição daqueles exemplares que por algum motivo foram perdidos ou estragaram. Também serve para abastecer escolas que tiveram um aumento do número de alunos

Aprender fazendo: escolas do RS apostam em projetos práticos no Ensino Médio

de Vereadores para apresentar projetos de lei e realiza simulações de comitês de crise na área da saúde.

Opinião: Pacto pela primeira infância: investir em creches é construir o futuro do Brasil

como dever do Estado e direito da criança. Posteriormente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996 consolidou a Educação Infantil como parte integrante da Educação Básica, unificando creches e pré-escolas e atribuindo aos municípios a responsabilidade pela sua oferta. Estudos do Professor James Heckman, Nobel de Economia, demonstram

Senado aprova proibição de discriminar bolsistas em escolas particulares

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira 19 um projeto de lei que proíbe a discriminação entre alunos bolsistas e pagantes em instituições privadas de ensino. A matéria segue para a Câmara dos Deputados, se não houver um recurso para análise no plenário da Casa Alta. De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto obriga

Nova lei incorpora educação ambiental e biodiversidade como obrigatórias nas escolas

Nova lei incorpora educação ambiental e biodiversidade como obrigatórias nas escolas Ativista pontua os desafios que mantêm a educação climática praticamente estagnada Fiscal do Clima|Luiza ZanchettaOpens in new window 19/08/2025 - 02h00 (Atualizado em 19/08/2025 - 02h00 ) twitter facebook linkedin whatsapp google-news share Alto contraste

Ensino em tempo integral avança, mas ainda em ritmo insuficiente

Tem deixado a desejar a implantação do ensino em tempo integral nas escolas brasileiras. Desde a sanção da lei do Programa Escola em Tempo Integral pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023, houve avanço, mas ainda em ritmo insuficiente para suprir a necessidade. As matrículas nessa modalidade de ensino na rede pública saltaram de 18% para 23

Rio Lilás: Tribunal de Justiça leva programa de prevenção à violência de gênero a escolas públicas

Maria de Jesus". A par da Lei Maria da Penha O Rio Lilás também prevê a criação, nas salas de leitura das escolas, do "Espaço Maria da Penha", onde serão disponibilizados livros didáticos, cartilhas e revistas sobre a Lei Maria da Penha e Direitos das Mulheres. Vão fazer parte desses acervos publicações como "Malala –Minha história em defesa dos direitos

Defensoria Pública recomenda suspensão imediata do Programa de Escolas Cívico-Militares em MG

de ensino em conformidade com a Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases", afirma o defensor público Paulo Cesar Azevedo de Almeida, que assina a Recomendação pela Coordenadoria Estratégica de Tutela Coletiva. A DPMG avaliou que a gestão cívico-militar não encontra respaldo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), já que o programa foi revogado

Como o Pé-de-Meia ajuda jovens a concluir o ensino médio

um ciclo comum de abandono escolar precoce. Com os incentivos, famílias também se sentem mais motivadas a apoiar a trajetória escolar dos filhos. Quais são os desafios e propostas para ampliação do programa? Desde sua criação pela Lei nº 14.818/2024, o "Pé-de-Meia" se destaca por atingir cerca de 3,2 milhões de estudantes, com um custo estimado de R$ 12,5 bilhões

Trumpismos perversos na educação

federal na educação básica por lá é também proporcionalmente menor. No Brasil, a Constituição estabelece que União, Estados e municípios organizem em regime de colaboração seus sistemas de ensino. A lei estabelece prioridades, sendo os municípios responsáveis principalmente pela educação infantil e o ensino fundamental, os Estados pelo ensino médio (mas também

Ministro da Educação alerta para uso das redes sociais por crianças: ‘Precisamos ter regras’

whatsapp google-news share Alto contraste A+ A- LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA Camilo Santana, Ministro da Educação, defende regras e leis restritivas para o uso de redes sociais por crianças e adolescentes. Ele destaca os riscos à saúde mental dos jovens devido à adultização nas plataformas digitais. A polêmica sobre o tema surgiu após denúncia

Ensino médio e cidadania: vá além do plano de aula com 7 recursos didáticos

do tempo, como a Lei de Cotas e o reconhecimento de terras quilombolas. Neste roteiro você vai encontrar atividades como o "Mapa de Pistas", que permite aos alunos visualizar e conectar diferentes manifestações de racismo, e a "Linha do Tempo Viva", que explora marcos históricos e o impacto das políticas de igualdade racial no Brasil. Direitos indígenas

As diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e a educação infantil na produção científica brasileira

e a fragilidade na formação docente e falta de vontade política como principais obstáculos à implementação da lei.

Serviços da educação especial na educação infantil para crianças com necessidades complexas de comunicação na Paraíba, Brasil

A Educação Infantil desempenha um papel crucial no desenvolvimento integral de todas as crianças, especialmente as com deficiência, ao trabalhar diferentes estímulos essenciais. No Brasil, a discussão sobre inclusão social e escolar tem avançado, resultando em leis que garantem recursos de Tecnologia Assistiva e atendimento educacional especializado

Decisão do Tribunal de Contas suspende programa de escola cívico-militar de Zema

Beatriz Cerqueira (PT), será apreciada pelo restante dos conselheiros no pleno do tribunal na quarta-feira (13). Monteiro citou a ausência de uma lei estadual e de uma previsão orçamentária para suspender o programa de educação cívico-militar no estado. O conselheiro afirmou que, ao contrário de Minas, os estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul