Fundeb: PEC deve ser votada em agosto, e Flávio Arns será relator, informa assessoria de Alcolumbre

que reuniram, naquele ano, um valor por aluno abaixo do mínimo nacional. No ano passado, nove estados precisaram receber essa complementação: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Pontos da PEC: - determina um aumento gradual da participação da União no fundo, até o percentual de 23% em 2026; - estabelece que pelo menos 70

Câmara conclui análise de PEC que torna Fundeb permanente

estados são atendidos: Amazonas, Pará, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Complementação O percentual de complementação da União será divido em três partes: 10 pontos percentuais seguirão as regras atuais de distribuição, sendo destinados para os estados mais pobres que recebem o complemento da União para atingirem o padrão mínimo

Câmara aprova novo Fundeb e amplia verba federal na educação básica

impacto para a educação da primeira infância", disse a relatora. Segundo a deputada, com a complementação mínima de 23%, em 2026, 24 estados terão municípios recebendo auxílio da União. Com a complementação atual, nove estados são atendidos: Amazonas, Pará, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí. O Fundeb Criado em 2006, o Fundeb é composto

Reinaldo Azevedo - Reacionarismo de Guedes é derrotado: Câmara aprova bom texto para o Fundeb

É bem verdade que Paulo Guedes, ministro da Economia, tentou sabotar, mas a Câmara aprovou a PEC do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Arthur Lira, líder do PP de Alagoas e exercendo a liderança informal do governo, tentou obstruir a votação, mas não conseguiu. O texto-base da relatora, professora Dorinha Seabra (DEM-TO

PEC que torna Fundeb permanente é aprovada em primeiro turno na Câmara

a relatora. Segundo a deputada, com a complementação mínima de 23%, em 2026, 24 estados teriam municípios recebendo auxílio da União. Com a complementação atual, nove estados são atendidos: Amazonas, Pará, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí. A proposta aprovada tem foco na educação básica e deve destinar, pelo menos, 50% dos recursos

Fundeb: relatora eleva complementação da União para 23% em seis anos

. Isso trará grande impacto para a educação da primeira infância", afirmou a relatora. Complementação mínima Segundo a deputada, com a complementação mínima de 23%, em 2026, 24 estados teriam municípios recebendo auxílio da União. Com a complementação atual, nove estados são atendidos: Amazonas, Pará, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí

Vinte governadores divulgam carta apoiando texto da Câmara sobre Fundeb

segunda-feira, parlamentares reuniram-se com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, para tentar chegar a um acordo. Dorinha e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), participaram da reunião. Assinaram a carta os seguintes governadores: Gladson Cameli (Acre), Renan Filho (Alagoas), Waldez Góes (Amapá), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana

Fundeb: entidades estudantis criticam proposta do governo enviada às vésperas da votação

do governo federal para atingir o mínimo do valor por aluno: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. A maior parte do fundo sai de impostos arrecadados pelos estados, Distrito Federal e municípios. O governo federal complementa com 10%. No ano passado, o Fundeb distribuiu mais de R$ 156 bilhões. Em discussão no Congresso há cinco

PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje

com o relatório, com a complementação de 20% da União, os recursos podem chegar a 23 estados. Atualmente, apenas nove são atendidos: Amazonas, Pará, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí. "Nós queremos garantir que os municípios mais pobres possam receber mais recursos. A complementação da União que nunca chegou a mais de nove estados - sete estados

Pauta ideológica de Bolsonaro, ideologia de gênero sofre derrotas em série no STF

) em 2014 Planos estaduais e municipais também tiveram o termo suprimido Senado Senador Magno Malta (PR-ES) apresenta no mesmo ano projeto para criar o programa Escola Sem Partido e vetar a abordagem sobre as questões de gênero na escola Alagoas A Assembleia de Alagoas aprova em 2016 projeto Escola Sem Partido, sob o nome de Escola Livre STF suspendeu em 2017 a lei

O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

definido a cada ano, como referência nacional, por uma comissão intergovernamental. Em 2020, este valor anual mínimo corresponde a R$ 3.643,16. Os estados que recebem contribuição complementar do Fundeb atualmente são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Na nova versão, serão 23%. Pela PEC, a contribuição da União

Atividades à distância das escolas estaduais passem a valer como carga horária a partir de segunda, diz Seduc

explicou que mesmo contabilizando as atividades remotas como dias letivos, as aulas da rede estadual continuarão acontecendo à distância, como uma forma de proteger servidores, estudantes e seus familiares e seguindo as orientações das autoridades de saúde para conter o avanço do novo coronavírus em Alagoas. O decreto de emergência do dia 22 de junho estabeleceu

STF reforça constitucionalidade de abordar questões de gênero na escola

, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e a ADI 5537, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE) – questionam a Lei 7.800/2016, de Alagoas, que instituiu no âmbito do sistema estadual de ensino o programa "Escola Livre". Desde março de 2017 a lei de Alagoas foi suspensa por liminar

STF julgará mais uma ação contra lei que proíbe gênero em escolas

. Três delas – a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6038, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), a 5580, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e a ADI 5537, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE) – questionam a Lei 7.800/2016, de Alagoas, que instituiu

Secretários de Educação preveem refeitório com lugar marcado e rodízio de alunos na volta às aulas

de Alagoas, Laura Souza, uma das coordenadoras do documento. "Vamos olhar para o currículo e identificar aprendizagens fundamentais que não podem faltar para todos os estudantes." Embora seja orientado principalmente para escolas públicas, a cartilha do Consed também influencia as particulares. Em São Paulo, gestores e professores já começaram a quebrar a cabeça

Escolas deverão ter volta escalonada com aulas presenciais e a distância

nas unidades—, os alunos terão atividades online estruturadas. Os sábados também deverão ser contemplados. "Teremos um documento orientador para as redes e também um protocolo para diretores, sobre os cuidados sanitários", diz Laura Souza, secretária-executiva de Educação de Alagoas e responsável pelos estudos no Consed. O órgão reúne dados de países que já iniciaram

Como evitar o aumento do abandono e da evasão no ensino médio após a pandemia

para a diminuição da evasão escolar – Diretora de Alagoas fala sobre controle de frequência Busca ativa A Busca Ativa Escolar, do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), é uma iniciativa criada nos últimos anos e que pode ser ainda mais usada após o período de isolamento social. A organização prepara profissionais para atuar na busca de estudantes da educação

Sem internet, merenda e lugar para estudar: veja obstáculos do ensino à distância na rede pública durante a pandemia de Covid-19

física, sexual e psicológica", afirma Raquel Franzin, coordenadora da área de educação no Instituto Alana. No sertão nordestino, 10 mil crianças e jovens de 130 povoados de Alagoas, Pernambuco e Ceará frequentavam centros educacionais do projeto Amigos do Bem – recebiam cinco merendas diárias e tinham aulas de reforço. Por causa da pandemia, os locais estão

STF forma maioria contra lei que veta discussão de gênero nas escolas

que tratam de conteúdos relacionados às propostas do movimento Escola Sem Partido. Três delas se referem a uma lei de Alagoas que instituiu a chamada "Escola Livre". Também inspirada no Escola Sem Partido, a legislação está suspensa desde 2017 por liminar de Barroso. Segundo levantamento mais recente do Movimento Educação Democrática, de agosto de 2019, há

Formação continuada: um estudo colaborativo com professores do Ensino Médio de Rondônia

O artigo aborda os desafios e as possibilidades para efetivar a formação continuada, dentro do espaço escolar, para professores do Ensino Médio. Participaram da pesquisa 16 professores e quatro membros da equipe pedagógica de uma escola da rede estadual de ensino em Rondônia. Concluiu-se que efetivar a formação continuada dentro do espaço escolar é algo pos...