Congresso promulga Fundeb e já discute regulamentação e Sistema Nacional de Educação

. Os 10,5% restantes serão distribuídos com base no gasto municipal (o que atinge cidades pobres em estados mais ricos. Metade desses recursos (5,25%) terá de ser investido na educação infantil, o que foi proposto pelo governo. A expansão do Fundeb vai possibilitar uma alta de 55% no gasto mínimo por aluno no país, chegando a R$ 5.679,90 em 2026. A alta nos recursos

Assessora do ministro Milton Ribeiro defende princípios bíblicos na educação

", afirma. Tal argumento é defendido por movimentos como o "Escola Sem Partido", que acusam a BNCC de ser "uma doutrinação de esquerda" das escolas. Formação Borges é doutora em ciências da religião (Universidade Metodista de São Paulo) e mestre em educação cristã (Centro Presbiteriano de Pós-Graduação Andrew Jumper). Em seu site, ela afirma que tem se dedicado

Assessora de Milton Ribeiro defende 'princípios bíblicos' na educação

Nacional Comum Curricular não é Base comum, é Base Internacional". Grupos religiosos empreenderam campanha durante a elaboração da Base Nacional para suprimir trechos que citam o compromisso para a "igualdade de gênero". O governo Michel Temer (MDB) atendeu as demandas e excluiu menções. Para ela, a Igreja tem se desinteressado pela educação e deixado que o "estado

Em tempos de pandemia, escolas do mundo todo redescobrem a teleaula

está novamente tendo seu momento. Educadores e governos do mundo todo, desesperados para evitar um revés duradouro para uma geração de crianças, estão utilizando a tecnologia mais antiga. E estão recorrendo ao charme e ao glamour de atores e apresentadores de noticiários localmente conhecidos, bem como de professores, para tentar prender a atenção de alunos da pré-escola

Secretários de Educação de SP, PE e ES defendem retorno das aulas presenciais neste ano

à abertura das escolas, mas que aprova a retomada de atividades em bares e shoppings, e a falta de uma política nacional que planeje a retomada. A volta às aulas na rede pública foi tema do Summit Educação Brasil 2020, um evento online e gratuito realizado pelo Estadão, que vai discutir a educação no pós-pandemia ao longo desta semana. Para o Estado de São Paulo

Fundeb no Senado: Adiamento da votação põe em risco financiamento da educação

. "Fundeb é manutenção e desenvolvimento do ensino. É o recurso que deve ir para as escolas públicas para viabilizar os parâmetros do CAQ", defende Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação (FE) da Universidade de São Paulo (USP) e membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Além disso, como ressaltou o senador Flávio Arns (Rede-PR), relator da PEC

Covid-19: estados flexibilizam, mas adiam retomada das aulas

e será apresentado em breve. São Paulo O governo de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (21) que nenhuma região do estado está na Fase 1 - Vermelha, onde seria preciso manter todos os serviços considerados não essenciais fechados. De acordo com a nova atualização do Plano São Paulo, o governo manteve apenas seis regiões do estado na Fase 2 - Laranja. O restante

Pandemia – o antes, o durante e o depois

. Na maioria dos Estados a doença se estabilizou, mas a média nacional de óbitos segue em patamar elevado. Hoje são 4 milhões de infectados, 115 mil mortes, números que continuam a crescer. É uma desgraça, para a qual o governo federal contribuiu e diante da qual a população não soube e não teve como reagir. A briga pela quarentena foi permanente. Fiquem em casa

Simulação aponta que até 46% de alunos e professores podem ser infectados dois meses após volta às aulas na cidade de São Paulo

Um estudo simulado lançado nesta sexta-feira (21) por pesquisadores independentes e ligados a várias universidades afirma que de 10% a 46% de alunos e professores podem ser infectados pelo coronavírus dois meses após o retorno às aulas na cidade de São Paulo. O governo anunciou que as escolas poderão retornar a partir de 7 de outubro, mas cada cidade

Um a cada cinco estudantes não tiveram atividade escolar em julho, diz IBGE

, apenas o Amazonas, Distrito Federal, São Paulo e Paraná já haviam definido uma data de retorno, ainda que as autoridades afirmem ser apenas uma previsão. Nos três estados, contudo, as redes municipais das capitais não seguiram a definição de data e ainda afirmam estudar o retorno. A frequência escolar foi um dos seis novos temas abordados em julho pela Pnad Covid

Ação de Bolsonaro na educação é inconstitucional, diz união de secretários

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou ontem ajuda às escolas estaduais e municipais que precisam se adequar à retomada do ensino presencial. Os vetos na medida provisória que flexibilizou o ano letivo por conta da pandemia do novo coronavírus são considerados por secretários municipais de educação um ato de omissão do governo, que abre mão

'Padrão mínimo de qualidade' para escola pública no Brasil é centro de debate na votação do Fundeb no Senado

da definição desse montante, a União entra hoje em dia com 10%. Pelo novo texto, esse percentual do governo federal nos recursos usados para a educação sobe para 12% no ano que vem e vai gradativamente até 23%, em 2026. Veja no gráfico: A participação federal é usada para ajudar estados e municípios cuja arrecadação resultou em um valor por aluno abaixo do mínimo

Senado vota novo Fundeb e já prepara regulamentação sem MEC

. Alterações. O Senado ainda avalia fazer algumas alterações na PEC. Em alinhamento com o governo, parlamentares tentarão permitir o pagamento de aposentadorias com recursos do fundo, possibilidade barrada pelo texto em tramitação. Em julgamento concluído na segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei estadual de São Paulo

Bolsonaro sanciona flexibilização do ano escolar mas veta apoio federal na pandemia

da educação e dos alunos da educação básica pública às atividades pedagógicas não presenciais, mediante assistência técnica e financeira de forma supletiva para estados e municípios, assim como as medidas necessárias ao retorno às atividades escolares regulares. Para esses fins, seriam utilizados recursos do regime extraordinário fiscal. Para vetar o trecho, o governo

Bolsonaro sanciona lei que flexibiliza ano letivo em 2020, com vetos

. Pelo artigo, os recursos para a compra dos alimentos devem ser repassados pela União aos Estados e municípios para esta finalidade. O governo alegou que o assunto já é regulamentado por outra lei. Além disso, completou, a operacionalização dos recursos repassados é complexa, "não se podendo assegurar que estes serão aplicados de fato na compra dos alimentos

STF veta pagar aposentadorias com recurso da educação, e decisão afeta debate do Fundeb

sobre o debate do Fundeb no Senado. Texto aprovado na Câmara sobre o fundo —principal mecanismo de financiamento da educação básica— vetou esse uso. No Senado, no entanto, há movimentos para derrubar a proibição. A exemplo de ao menos outros nove estados, São Paulo calcula há alguns anos como gasto mínimo constitucional em educação pagamentos de professores

Orçamento 2021: após pandemia, governo prevê corte de 13% na Educação e 5% na Saúde

da Cidadania. Embora sua previsão de orçamento para o ano que vem supere a da Educação, como informou ontem o jornal "O Estado de São Paulo", a Defesa deverá ter seu orçamento reduzido em 5%, pela proposta do governo, com previsão de despesas de R$ 107,9 bilhões. No MEC, a queda é mais acentuada, de 13,1%, com orçamento de R$ 101,9 bilhões. A Saúde é a pasta

79% dos brasileiros dizem que reabertura de escolas agravará a pandemia, mostra Datafolha

em todas as faixas etárias e de renda e em todos os estratos pesquisados pelo Datafolha, incluindo aqueles que consideram o governo Bolsonaro ótimo ou bom e entre os que estão saindo de casa normalmente na pandemia. Há diferença, contudo, na avaliação entre os sexos. Enquanto 22% dos homens são a favor da reabertura, o número cai para 17% entre as mulheres

Novo Fundeb levará recursos a cidades pobres que nunca foram contempladas

Fundeb foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 21 de julho, após uma série de tentativas de obstrução do governo Jair Bolsonaro (sem partido). Pela proposta, a complementação da União de 10% para 23%, gradualmente por seis anos, além de mudar a forma de distribuição de recursos aos estados e Distrito Federal. O projeto também estabelece que, no mínimo, 70

Defesa terá mais dinheiro do que a Educação em 2021

aumentar despesas acima da inflação. Na mesma ocasião, ele afirmou que a Defesa pode ter "o menor orçamento da história". Não é o que está na proposta mais atual em discussão no governo, à qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso. Segundo a previsão, a Defesa terá um acréscimo de 48,8% em relação ao orçamento deste ano, passando de R$ 73 bilhões para R