‘Todos pela Educação’? Ou ‘pelo Mercado’?

do esforço de vários educadores e pesquisadores, tendo sido operacionalizados pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e incorporados pelo Conselho Nacional de Educação, por meio do Parecer 8/2010 – revogado nesses tempos recentes de obscurantismo ultraliberal. O texto do CAQi no CNE teve como relator o Prof. Mozart Neves Ramos, que, vale lembrar, chegou a ser

O que é necessário para garantir o direito à educação no Brasil

da comunidade, nos afetos, nos conhecimentos do território", defendeu Maria Thereza Marcílio E é por isso que Macaé defende que a escola não atue sozinha. "Não se faz direito à educação se não houver segurança alimentar, uma forte política de Assistência Social, e ampla articulação com setores da Saúde." Nesse mesmo sentido, José Henrique Paim Fernandes, diretor

Mulheres dominam gestão da educação em municípios e homens nos estados

), que traz o perfil dos municípios e estados do país em 2018 e aborda temas variados. Além de educação, há informações sobre recursos humanos, gestão, cultura, saúde, assistência social, segurança alimentar, política para mulheres, migração e outros. "Em mais de 90% dos municípios, há uma secretaria municipal para a educação, ainda que em conjunto com outra área

6 fatores que podem ajudar na escolha da escola dos filhos

trabalhados em suas dimensões intelectual, social, emocional, expressiva, cultural e interacional. Seu trabalho é alicerçado nas diretrizes da Unesco: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a conviver e aprender a ser. O colégio atua para que crianças e jovens possam assumir seus direitos e deveres como cidadãos integrados, capazes de enfrentar um mundo

MEC envia ofício a secretarias de educação para coibir 'excessos' nas escolas

esclareceu se o comunicado abre espaço para eventual proposta de lei sobre o tema. "Queremos uma escola de paz." Legislação Em sua página oficial, o MEC destacou cinco direitos dos alunos, incluindo o de que "professores e comunidade escolar devem respeitar as crenças e convicções do estudante". Segundo o ministério, o texto não inova, mas deixa claras legislações já

MEC quer combate à 'doutrinação'

esclareceu se o comunicado abre espaço para eventual proposta de lei sobre o tema. "Queremos uma escola de paz." Legislação Em sua página oficial, o MEC destacou cinco direitos dos alunos, incluindo o de que "professores e comunidade escolar devem respeitar as crenças e convicções do estudante". Segundo o ministério, o texto não inova, mas deixa claras legislações já

Ministério propõe pluralismo de ideias

de "ter um ensino com base no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, resguardada a liberdade de expressão, a tolerância, de opiniões e o acesso, em sala de aula, às diversas versões, teorias e perspectivas sociais, culturais, econômicas e históricas". Também enfatiza o direito de o aluno não "ser prejudicado por sua história, identidades, crenças

Ofício do MEC sugere medidas contra ‘propagandas partidárias’ em escolas

dos alunos, entre eles o direito de "ter um ensino com base no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, resguardada a liberdade de expressão, a tolerância, de opiniões e o acesso, em sala de aula, às diversas versões, teorias e perspectivas sociais, culturais, econômicas e históricas". Também enfatiza o direito do aluno não "ser prejudicado por sua história

MEC envia ofício às escolas e afirma necessidade de "coibir excessos"

o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, o respeito às diferenças, a tolerância, o combate ao bullying, à automutilação e ao suicídio, e garantir a não exposição à propaganda político-partidária em ambiente escolar". Weintraub declarou que se trata de um chamamento para garantir o direito de todos, sem a intenção de cercear o direito de ninguém. O documento

De babá à professora: a evolução da Educação Infantil

[de oferta de creches, na época] não era considerado como um direito, mas como concessão", explica Moysés Kuhlmann Jr., pesquisador na área de Infância, História e Sociedade na Fundação Carlos Chagas (FCC). O fato dificultava as discussões de construção de uma concepção de Educação Infantil que estabelecesse diretrizes e tivesse os professores como referência

A crueldade do bullying

, com uma criança que já passou por várias escolas particulares, e todas, sem exceção, desrespeitaram os direitos dela. Este ano foi o pior de todos, segundo me relatou, porque a criança, que não mora em Brasília, sofreu episódios recorrentes de bullying. Num deles, um grupo de colegas de classe criou uma "vacina" contra a criança e saiu "vacinando" outros alunos

Relatora do Fundeb na Câmara apresenta proposta preliminar

os recursos para educação não poderão ser reduzidos; Para aumentar os recursos das redes de educação pública mais vulneráveis, a distribuição da complementação da União deverá considerar o nível socioeconômico dos educandos; Não poderá haver supressão ou diminuição de direitos a prestações sociais educacionais; Para facilitar o acompanhamento dos recursos investidos

Escola Cívico-Militar, a constitucionalidade de um sistema que a História consagrou

, a qual garante o direito fundamental à educação, com prioridade absoluta. Nesse período, apesar do programa constitucional, observa-se o absurdo fracasso do sistema de ensino nacional, evidenciado pelos resultados no Pisa e nas avaliações internas, como o Saeb de 2017, que demonstram que sete de cada 10 alunos do 3.º ano do ensino médio têm nível insuficiente

Em oposição a Dodge, grupo conservador do MP defende decreto de Bolsonaro sobre escolas militares

de Direitos Sociais da PGR indicou uma procuradora da República para a comissão. Indicado alinhado ao conservadorismo O enunciado aprovado na última sexta, e divulgado pela PGR no mesmo dia, será enviado a promotores e procuradores que atuam em área relacionadas à educação. A reação de uma associação de integrantes do MP que se consideram conservadores é uma mostra

A importância da educação particular para o desenvolvimento do País

as necessidades sociais do país quando eliminar as distâncias educacionais entre o público e o privado, lançando-se, ambos os setores, em projetos comuns, em que o papel do estado é, antes de tudo, eliminar barreiras e criar incentivos e não suprimir direitos, eliminando a ideia de que a presença da iniciativa privada na educação é apenas tolerada. Todos os agentes

Raquel pede suspensão de ‘Escola Sem Partido’ no Paraná

a lei é inconstitucional e considerou que o texto contraria o direito à educação, a liberdade de ensino e o direito da criança, do adolescente e do jovem ‘de ser colocado a salvo de toda forma de discriminação e violência’. A manifestação O parecer foi dado na última quarta, 11, no âmbito de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ajuizada

Raquel diz que escolas têm obrigação de combater discriminações de gênero, identidade e orientação sexual

nesta terça, 17, refere-se à Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.668/DF, proposta pelo Psol contra dispositivos da Lei 13.005/2014, que aprovou o plano. LEIA TAMBÉM > O adeus de Raquel DOCUMENTO: Documento Íntegra do parecer na ADI 5.668/DF PDF As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da PGR. O Psol questiona a ausência de menção

Educação 360: Relatório da Câmara sobre Fundeb prevê complementação da União de até 40% em 10 anos

$22 bilhões, enquanto a União repassa R$14 bilhões - afirmou a deputada, - Estamos trabalhando no sentido da proibição de supressão ou redução dos direitos educacionais. Nenhum direito a menos, nenhum atendimento a menos para educação básica. O Encontro Internacional é uma realização dos jornais O GLOBO e "Extra", com patrocínio de Itaú Social, Fundação

Postagem exagera ao creditar apenas a Bolsonaro liberação de R$ 2,6 bilhões para educação e Amazônia

da Lava Jato, foi a alternativa encontrada porque os procuradores não concordaram em destinar os recursos para o fundo federal de direitos difusos (dinheiro na conta do Ministério da Justiça que financia projetos sociais), para a União ou para outras entidades. No dia 12 de março, foi anunciado que a instituição da organização seria suspensa, após a ação de Raquel

Escolas Cívico-Militares ferem gestão democrática do ensino, diz Copeduc

ganhar 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar. Segundo a PGR, a Comissão Permanente de Educação é composta por membros dos Ministérios Públicos Federal e Estaduais. A procuradora da República Maria Cristina Manella participa do colegiado na qualidade de representante do Ministério Público Federal. "Ela foi indicada pela Câmara de Direitos Sociais