O controle das transferências voluntárias na educação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) - Sumário Executivo

Este sumário sintetiza os resultados de pesquisa empírica conduzida pelo Observatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que mapeou como o órgão controla as transferências voluntárias da União para estados e municípios no âmbito de programas, políticas e ações para a educação básica. Pretendeu-se identificar o olhar e o alcance do controle de contas

Educação em Tempo Integral no Ensino Médio: a experiência de Minas Gerais

Este artigo analisa a implementação do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral em Minas Gerais (Lei nº 13.415/2017). Analisa a documentação sobre o tempo integral elaborada pela Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais (2017 a 2020) e os dados empíricos produzidos nas entrevistas com os sujeitos envolvidos no processo

O controle das transferências voluntárias na educação pelo Tribunal de Contas da União (TCU)

A pesquisa investiga como o Tribunal de Contas da União (TCU) controla as transferências voluntárias da União para estados e municípios, no âmbito de programas, políticas e ações para a educação básica. O objetivo foi identificar qual tem sido o olhar e o alcance do controle de contas federal em relação a essas transferências e em que medida gestores

O processo de inclusão social das pessoas com deficiência através da educação

Este caderno tem como finalidade promover uma reflexão sobre questões relacionadas à inclusão social das pessoas com deficiência através da educação. Visa despertar uma percepção de pertencimento e reconhecimento do protagonismo, motivando e potencializando a autoestima de todos os envolvidos. Propõe estratégias pedagógicas focadas na participação efetiva

Cortes orçamentários e contingenciamentos de recursos da educação: impactos na Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal Baiano, Campus Senhor do Bonfim

Este artigo tem por objetivo avaliar e dimensionar o impacto sofrido pela Política de Assistência Estudantil (PAE) no Instituto Federal Baiano, Campus Senhor do Bonfim, em face dos reiterados cortes orçamentários e contingenciamentos de recursos da área da Educação. Os resultados apontam a necessidade de aperfeiçoamento e fortalecimento do financiamento

Permanência e êxito escola na Educação Profissional - fatores dificultadores

Este artigo discute os fatores que comprometem a permanência e o êxito no Curso Técnico em Enfermagem de uma Escola Técnica de Saúde federal. Os resultados destacam o peso do fator Institucional sobre a permanência e o êxito escolar dos estudantes. Tais achados ressaltam a importância de a escola investir em programas e projetos de intervenção voltados

Política de assistência estudantil no IFSP - campus avançado Ilha Solteira: acesso, permanência e êxito na Educação Profissional Técnica de nível médio

Este artigo analisa a Política de Assistência Estudantil (PAE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Avançado Ilha Solteira, por meio de pesquisa documental e análise quantiqualitativa de dados do questionário de avaliação. Os resultados mostram que na instituição há algumas lacunas, como a não compreensão da PAE

Mulheres que se contam: histórias de vida e narrativas de educandas chefes de família da Educação de Jovens e Adultos

Esta dissertação tem como objetivo compreender como as questões de gênero atravessam os percursos escolares de mulheres chefes de família, a partir do contexto singular de narrativas de história de vida, visando estabelecer os lugares representados pela escola na vida de mulheres que retornam à Educação de Jovens e Adultos. As análises indicam que questões

Negras e Negros de última hora: uma análise das estratégias de afroconveniência dos estudantes beneficiários da politica de ação afirmativa denunciados por fraudes na Universidade Federal do Maranhão

na realidade reais beneficiários da branquitude e se valem de estratégias de afroconveniência para neutralizar as reivindicações, lutas e direitos da população negra em relação ao acesso na educação superior reservadas por força da lei.

Revista Cocar - Edição Especial n. 20/2023

A Revista Cocar é um periódico do Programa de Pós-Graduação em Educação da UEPA, com contribuições de autores do Brasil e do Exterior. Publica, em fluxo contínuo, trabalhos de ciências humanas, com ênfase em educação, na forma de artigo, relato de pesquisa ou experiências educacionais e resenha de livro. Esta edição traz o Dossiê "A educação nas mãos

Assistência Estudantil - o perfil socioeconômico e suas contribuições à politica assistencial dos alunos do Instituto Federal do Pará - Campus Belém - no período de 2016 a 2018

Esta pesquisa tem por objetivo analisar o perfil socioeconômico dos estudantes atendidos pelo Programa de Assistência Estudantil no Instituto Federal do Pará, Campus Belém. Os resultados mostram que as vulnerabilidades sociais dos estudantes são caracterizadas por baixa renda per capita, a mãe ser a principal provedora da renda familiar, as famílias

Programa de Assistência Estudantil e sua contribuição para programa de ação afirmativa

Esta pesquisa tem por objetivo analisar as contribuições do Programa de Assistência Estudantil para permanência dos estudantes no Curso Técnico Integrado de Agropecuária do Instituto Federal de Minas Gerais, Campus São João Evangelista, ingressantes nos anos de 2013 e 2014 pelo Programa de Ação Afirmativa. O estudo mostra que a assistência estudantil

Permanência escolar de estudantes cotistas no Ensino Médio Integrado à Educação Profissional: o que revelam os documentos e os sujeitos?

Esta pesquisa tem por objetivo analisar os fatores que favorecem a permanência dos estudantes cotistas no Ensino Médio Integrado à Educação Profissional e Tecnológica (EPT) do Instituto Federal de Educação de Pernambuco.(IFPE). Os resultados mostram que os jovens estudantes relacionam a sua permanência ao esforço pessoal, à interação com os colegas

Gestão democrática: em contextos de desafios à escola pública

democrática está em constante fluxo, com oscilações entre o “princípio” e a “meta”, e enfrenta os desafios da oferta de educação pública, gratuita e de qualidade em uma sociedade com traços patrimonialistas tradicionais e diretrizes gerencialistas, sendo o diretor de escola o sujeito mediador do processo, equilibrando-se em nível intermediário.

Política Nacional de Indução à Gestão Democrática no Estado do Rio de Janeiro: o papel do grupo articulador de fortalecimento dos Conselhos Escolares

A tese busca analisar a influência do Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do Estado do Rio de Janeiro (GAFCE/RJ) como instância indutora de políticas de gestão democrática da escola pública, com base no caso de Macaé - RJ. Os resultados mostram a fragilidade da política de fortalecimento dos conselhos escolares como agenda duradoura;...

Gestão democrática, formação humana e emancipação política: uma escola pública municipal de Araucária

A pesquisa busca analisar as possibilidades e limites de um processo educacional emancipatório, desenvolvido em uma Escola Pública Municipal de Araucária-PR, e compreender a centralidade do papel do Conselho Escolar, das Assembleias e da representatividade estudantil na horizontalidade das relações de poder. Os resultados mostram a singularidade da escola e...

Projeto Político-Pedagógico de Escolas de Educação Básica de Ponta Grossa/PR: contradição, alienação e utopia

A pesquisa busca discutir sobre a participação dos agentes envolvidos nos Projetos Político Pedagógicos em escolas de Educação Básica na cidade de Ponta Grossa/PR, com o propósito de analisar o processo de gestão democrática, de construção e da potencialidade do PPP. Os resultados demonstram que as instituições de ensino analisadas possuem uma atuação

Limites e possibilidades da gestão escolar democrática em escolas públicas municipais de Ponta Grossa/PR

Esta pesquisa está embasada nas percepções sobre a gestão democrática e suas implicações no trabalho do gestor escolar no município de Ponta Grossa, a fim de analisar a forma como são norteadas as suas ações nas escolas municipais. Como resultados, apresentam-se alguns limites para o exercício da democracia nas instituições escolares de Ponta Grossa, seja p...

A relação escola e família: desafios e possibilidades para uma construção participativa

A pesquisa investiga a relação escola e família a partir da perspectiva da gestão democrática, tendo como objetivo construir coletivamente estratégias de fomento para participação das famílias nos processos de gestão, na Escola Municipal de Educação Infantil, em Cidade Tiradentes, São Paulo - SP. A interação e troca de saberes favorecem o fortalecimento

Política e gestão curricular do Ensino Médio no contexto da reforma educacional pós-2016: repercussões ao direito à educação do Tocantins e Lagoa da Confusão

produtivas que buscam a destruição dos serviços públicos dentre eles a educação, provendo as condições para a privatização da educação pública, acentuando a unitaleralidade formativa que retira conteúdos científicos e desqualifica o jovem trabalhador.