Fernando Padula - Aulas presenciais, escolas essenciais

com diferentes atores por meio de planejamento e busca ativa desses estudantes. A Secretaria da Educação firmou parcerias com instituições do terceiro setor renomadas, como Unicef e Instituto Liberta, além das pastas de Saúde e Assistência Social e representantes da sociedade civil. No ano passado, a prefeitura sancionou lei que garante o fornecimento de absorvente

Diretores apontam práticas da Base Nacional Comum que já resolvem desafios atuais

têm especialização em gestão escolar. E apenas 13% das redes escolares selecionam seus profissionais por meio de processos seletivos. Mirela Carvalho ressalta que a nova lei do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) prevê o repasse de verba a estados e municípios a partir do cumprimento de algumas

Bolsonaro mira reeleição com plano de 200 diretrizes para reta final de mandato

). O instrumento deve ser publicado na forma de um decreto. Ou seja, ele pode ser revogado futuramente por um novo presidente da República. Mas o Planalto pretende que o instrumento seja apenas o primeiro passo de algo a ser transformado em lei. As diretrizes são divididas em economia; eficiência do Estado; desenvolvimento social; saúde e esporte; educação e cultura

MP-AC orienta que escolas cobrem carteira de vacina com doses contra Covid para matrículas de crianças

. Para reforçar a cobertura vacinal no Acre, uma lei, aprovada em 2018, determina que todos os alunos da rede pública do estado estejam com a carteira de vacinação atualizada. Este é um dos documentos obrigatórios para que a matrícula seja efetivada. Mesmo com essa obrigatoriedade, a cobertura das vacinas de rotina de crianças é baixa no estado. Dados do Programa Nacional

Novo ensino médio: otimismo, mas sem ignorar os desafios

(comprova-se pelos resultados do IDEB e mensurações internacionais como o Pisa), de quem foi a responsabilidade por essa quase tragédia nacional? Do governo, dos pais, dos professores? Em parte, sim. Mas também de uma parcela de nossos jovens e adolescentes, hedonista e acomodada, na qual a 1ª lei a ser revogada é a que impera: a do mínimo esforço. Em um mundo

Piso da educação: governo do RN sinaliza com reajuste de 13% para professores a partir de março; sindicato considera 'insuficiente'

(veja detalhes mais abaixo). O reajuste proporcional à categoria, diante da lei com o novo piso salarial, seria de 33%. A lei que reajustou o piso salarial dos professores da rede básica foi oficializada nesta sexta. "Diante do reajuste de 33,24%, anunciado na última semana, toda equipe econômica do governo do Estado trabalha para realizar as projeções

Milton Ribeiro quer 'ações diretas' sobre professores: 'Chega de usá-los como massa de manobra'

CartaExpressa Milton Ribeiro quer ‘ações diretas’ sobre professores: ‘Chega de usá-los como massa de manobra’ A declaração ocorreu durante oficialização do aumento do piso de professores, já previsto em lei; o governo atuou para ofertar um reajuste inferior Por CartaCapital | 04.02.2022 16h43 Jair Bolsonaro e Milton Ribeiro. Foto: Reprodução/Redes Sociais

Entidade diz que reajuste de 33% para professores pode prejudicar situação fiscal de municípios

e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). "Dessa forma, pode implicar o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por muitos municípios(...). Ao entender que a portaria não tem base legal, a CNM reafirma que vai continuar acompanhando a discussão no âmbito jurídico a fim de garantir que haja clareza diante da indefinição criada, bem

Confederação é a favor do passaporte vacinal contra covid nas escolas

Getúlio Vargas, Elisa Cruz, diz que, por causa da decisão do Supremo Tribunal Federal, as escolas públicas e privadas devem seguir as regras definidas por Estados e Municípios. Segundo ela, a obrigatoriedade da vacinação está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente e na lei da covid-19. Mas, impedir a entrada na escola dos não vacinados é uma discussão

'Chega de usar professor como massa de manobra', diz Milton Ribeiro

de estudantes. O aumento ocorreu na semana passada e foi publicado no Diário Oficial da União. O Ministério da Educação anuncia, anualmente, aumento salarial para a categoria e, neste ano, avaliou barrar o reajuste previsto pela Lei do Piso do magistério. Houve, portanto, um recuo do governo, que cumpriu o que previsto na lei. No último dia 14, o MEC divulgou uma nota

Bolsonaro oficializa novo piso de professores; municípios criticam

Entes", diz a nota da CNM. A instituição que representa os municípios afirmou que vai continuar discutindo o impasse na Justiça e orientar os prefeitos a darem um reajuste menor, com base na inflação do ano passado, ou seja, pouco acima de 10%. Tecnicamente, a CNM argumenta que o novo piso precisa de uma nova lei de regulamentação após a mudança na Constituição

Presidente oficializa reajuste de 33,23% para professores

e planejadores escolares em início de carreira. Segundo o Ministério da Educação (MEC), mais de 1,7 milhão de profissionais serão impactados. O reajuste está previsto em lei de 2008. Segundo o texto, o valor mínimo para os docentes da educação básica deve ser reajustado anualmente em janeiro. Segundo entendimento da CNTE e do governo federal, o reajuste é automático

Bolsonaro assina portaria que oficializa reajuste para professores

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, assinaram hoje a portaria que institui o novo piso salarial dos professores da educação básica professores de todo o país na rede pública estadual e municipal. O governante optou por cumprir a Lei do Magistério e conceder reajuste de 33,24% nos vencimentos desses profissionais

Bolsonaro assina portaria que reajusta em 33,24% piso salarial dos professores

para professores da rede pública de educação com 40 horas semanais, passa de 2.886,24 reais para 3.845,63. A decisão do governo federal se baseou no aumento da arrecadação do ICMS, imposto estadual, como previa a lei inicial do piso, mas desagradou governadores e prefeitos. Os governantes alegam que o aumento do ICMS em 2021 foi excepcional, já que vem da comparação

Em ato no Planalto, Bolsonaro e ministro assinam portaria que oficializa reajuste de professores

mil vagas em cursos de graduação e pós-graduação para formação de professores da educação básica. Bolsonaro anunciou o reajuste de 33,24% para os professores na semana passada. A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro. O piso salarial é definido pelo governo federal

Queda na desigualdade no trabalho mascara um problema econômico do Brasil

. Filhos de pais com ensino superior têm, por exemplo, mais chance de concluir uma faculdade. E até a expansão do ensino superior e da implementação da lei de cotas a desigualdade racial no acesso ao ensino universitário no Brasil era enorme. "Além disso, a população branca tem mais conexões, tem mais acesso a recursos parentais e a toda uma série de benefícios

Edital que prevê R$ 195 mil para projetos de inovação em Teresópolis recebe inscrição até 10 de fevereiro

da Lei n.º 3.811/2019. A Prefeitura explica que o documento torna públicos os procedimentos para a apresentação, análise, seleção e apoio econômico e financeiro a empreendedores titulares de projetos de inovação com base tecnológica. "O nosso objetivo é incentivar e fomentar empreendedores, pesquisadores e estudantes para inscreverem propostas em estágio inicial

Diante de vagas ociosas, Fies terá Orçamento 35% menor para 2022

naquele ano. De lá para cá, foram sucessivas reduções no número de novos contratos, reduzindo para pouco menos de 46 mil em 2021. Em 2017, foi aprovada uma lei que retirou a carência que os estudantes tinham para começar a pagar o empréstimo e também instituiu um fundo para garantir o crédito em caso de inadimplência. Com isso, os estudantes passaram a ter

Combate ao retrocesso nas cotas

, como estudo do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), de 2019, que aponta que a Lei de Cotas aumentou em 39% a presença de estudantes negros e indígenas vindos de escolas públicas, nas instituições federais, nos quatro primeiros anos do programa. A despeito desses resultados positivos, alguns intelectuais vêm ressurgindo

Prefeitos do Piauí relatam dificuldades para pagar novo piso salarial para professores

do Fundeb, tem que complementar do FPM (Fundo de Participação dos Municípios)", explicou. "A orientação é pagar. Pagar sempre. Mas e aqueles que estão em dificuldade, o que fazer? Em alguns casos o município tem até a capacidade financeira, mas se reajustar pode ultrapassar o limite pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. São esses pontos que devem ficar