Caderno de Debates do NAAPA: questões do cotidiano escolar

O Caderno de Debates surge a partir da proposta de implementação do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para Aprendizagem – NAAPA como mais um recurso, teórico-prático e reflexivo, para a formação continuada de nossas educadoras e nossos educadores que atuam nas unidades educacionais e espaços educativos na rede municipal de ensino de São Paulo.

Adolescentes em medida socioeducativa e/na escola

O artigo discute a questão do adolescente em medida socioeducativa na escola e nos convoca a uma abertura reflexiva. Afirma a necessidade de desnaturalizar o binômio violência/juventude para permitir um enlaçamento com a temática do estudante adolescente-autor de ato infracional. Analisa a violência juvenil e a necessidade de compreenção das tramas consti...

Experiências do Programa Escolas do Amanhã

Em 2009, a Secretaria de Educação da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, em cooperação com a UNESCO, implementou o Programa Escolas do Amanhã: Direito à Educação de Qualidade, com o objetivo de garantir a educação de qualidade a jovens e crianças de comunidades vulneráveis. As experiências aqui mostradas resgatam o percurso de amadurecimento – em nível p...

Apropriação da escrita: um direito de todos

Neste artigo, discute-se o processo de apropriação da escrita – inicialmente discutindo a abrangência deste processo e, posteriormente, a oferta de oportunidades de alfabetização, associando-a a situações mais ou menos concretas de sala de aula, de modo a chegar a um objetivo prático: extrair algumas lições que, como tais, somente podem ser expressas na for...

Escola no centro da rede de proteção social e a criação de novos possíveis no município de São Paulo: o caso do NAAPA

Este texto aborda a produção dessa rede de proteção social desde um lugar específico: o lugar dos(as) profissionais do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para Aprendizagem – NAAPA, ou seja, desde uma equipe multiprofissional de educadores(as) que contribuem para que as escolas possam agir cada vez mais efetivamente na produção de um território que cuida de sua...

Gestão escolar e o programa BH Metas e Resultados: há espaços para a participação da comunidade escolar?

A pesquisa tem por objetivo investigar se o Programa BH Metas e Resultados reconfigura a gestão das escolas da Rede Municipal de Belo Horizonte e influencia no processo de participação da comunidade escolar. Os resultados indicam baixa presença e participação da comunidade escolar na gestão escolar, uma vez que a legislação atual é mais prescritiva, dando

A gestão em centros de educação infantil: políticas e práticas

Neste trabalho, aborda-se as possibilidades da gestão em Centros de Educação Infantil em tempos e espaços de educação pública municipal. Tem-se como cenário a passagem das Creches, antes sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social para a Secretaria de Educação. Objetiva-se descrever o contexto histórico e a evolução da expansão da Educação

'A escola é da diretora': a gestão de uma pré-escola municipal sob o olhar das crianças

Neste trabalho, aborda-se o que as crianças pensam sobre gestão escolar, ou ainda o que entendem sobre o papel da direção escolar. Discute-se a construção dos dados a partir das falas das crianças, a gestão democrática e a compreensão das especificidades de crianças em idade pré-escolar. Analisa-se que a gestão não propiciava condições para a realização de ...

PNE em Movimento Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação

O Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação objetiva auxiliar os municípios no acordo colaborativo entre o MEC, as Secretarias estaduais e municipais, conselhos e fóruns de educação, de forma a contribuir para a efetividade do PNE e, consequentemente, garantir os direitos constitucionais de acesso à educação

A intensificação do trabalho do diretor escolar

No presente trabalho, elegeu-se como objeto de estudo a intensificação do trabalho do diretor escolar, cujo problema de investigação consistiu em desvelar como ocorre a intensificação do trabalho do diretor escolar, a partir da implantação da política do Plano de Desenvolvimento da Educação/ PDE – 2007 nas escolas da rede pública municipal de ensino de Bom

Monitoramento e avaliação dos planos de educação: breves contribuições

de políticas e a produção de indicadores se articulam ao processo de monitoramento e avaliação do plano como epicentro das políticas educacionais.

Programa de Transferência de Recursos Financeiros do Município de São Paulo

O Programa consiste na transferência de recursos financeiros estabelecidos em orçamento pela Prefeitura do Município de São Paulo e visa fortalecer a participação da comunidade escolar no processo de construção da autonomia da Unidade Educacional, em conformidade com o artigo 15 da Lei Federal nº 9.394/96, assegurando a autonomia pedagógica, administrativa e...

Regime de Colaboração no Ceará: funcionamento, causas do sucesso e alternativas de disseminação do modelo

O texto retrata o caso do Ceará, que é considerado uma experiência de sucesso de um programa realizado em Regime de Colaboração e no qual há o maior nível de cooperação entre os governos estaduais e os municipais. Com essa discussão, espera-se que novas aplicações práticas ou ideias possam nortear a melhoria da cooperação federativa entre governos

A gestão democrática como estratégia neoliberal nas políticas educacionais locais: a rede municipal de Rio Claro

Esta pesquisa discute a gestão democrática da escola como política pública para a classe trabalhadora, na atual conjuntura e diante dos novos processos de racionalização produtiva. Discute-se sobre a atuação da classe trabalhadora no processo de gestão escolar e a sua participação cidadã a partir dos Conselhos de Escola. Analisam-se a cidadania

Uma experiência de avaliação institucional na Educação Básica: limites e possibilidades

O estudo analisa a experiência de avaliação institucional da Escola Municipal Cidade Vitória da Conquista na cidade de Salvador, Bahia, entre 2007 e 2012. Adotou-se, como metodologia, a abordagem qualitativa em uma perspectiva da meta-avaliação. A articulação entre conhecimentos, construídos a partir da prática da autoavaliação da escola e os conhecimentos

Eleições como forma de provimento da direção escolar na Rede Municipal de Ensino de Curitiba

da direção escolar; analisar a forma de provimento da função de direção das escolas municipais de Curitiba, dentre outros pontos.

Projeto Morro da Cruz para a Vida - 11º Prêmio Itaú-Unicef

O projeto Morro da Cruz para a Vida foi o vencedor nacional na categoria Grande Porte da 11ª edição do Prêmio Itaú-Unicef. A parceria entre o Instituto Leonardo Murialdo e a Escola Municipal de Ensino Fundamental Morro da Cruz, de Porto Alegre, surgiu da demanda da comunidade por ações de cultura, esporte e apoio escolar.

Projeto Aprender Faz Bem - 11º Prêmio Itaú-Unicef

O video apresenta algumas das atividades realizadas pelo Projeto Aprender Faz Bem, parceria da Associação Bem Faz Bem e da Escola Municipal Manoel Coelho, de Campos dos Goytacazes (RJ), como orientação escolar, oficinas de leitura, linguagem e grafite.

Lei nº 15.922, de 15 de dezembro de 2015

O texto legislativo faz alteração da redação do inciso II do art.1º da lei nº 12.612, de 7 de agosto de 1996 - Lei do ICMS, atrelando o recolhimento do imposto ao índice municipal de qualidade da educação.

Os desafios para a escolarização de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto no município de Campos dos Goytacazes/RJ

Este artigo visa apresentar questões acerca da escolarização de adolescentes no contexto das medidas socioeducativas em meio aberto, a partir do trabalho de monitoramento e avaliação do Conselho Municipal de Promoção de Direito das Crianças e dos Adolescentes, do munícipio de Campos dos Goytacazes.