Pautas de educação no Congresso vão impactar pilares econômico e 'cultural' do governo

. Sem a desconcentração de recursos. Se olhar política [federal] de transporte escolar, há 11 anos não tem reajuste”, diz. Uma das metas do PNE já vencidas tem a ver com melhorias no pacto federativo e depende de aprovação no Congresso. Trata-se do Sistema Nacional de Educação, que estabelece um regime de cooperação e colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal

Censo Escolar 2018 revela crescimento de 18% nas matrículas em tempo integral no ensino médio

fundamental, 24,7% nos anos finais e 28,2% no ensino médio. Além disso, a taxa de distorção do sexo masculino é maior que a do sexo feminino em todas as etapas de ensino. Censo Escolar – Principal pesquisa estatística sobre a educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais

Nova Escola

texto já foi aprovado pela Comissão Especial naquela Casa há cerca de um ano e meio. Uma das estratégias do Plano Nacional de Educação, a lei de responsabilidade educacional, que já deveria estar em vigor há quase 5 anos, dispõe sobre o padrão de qualidade da educação, o regime de colaboração e as sanções por descumprimento, em caso de retrocesso social

As lições de Mozart Neves

públicas que estão funcionando, e daí eu entendo que devemos trabalhar com evidências, acabar com o achismo na educação brasileira para o país avançar. E trabalhar por meio de território, no que a gente chama de regime de colaboração entre municípios, pode ser uma estratégia muito importante para avançar mais rapidamente na educação. Quando você olha o território

Organizando a Educação: por que criar um Sistema Nacional de Educação?

se garante uma trajetória escolar coerente, equânime e de qualidade – Guilherme Lacerda e Fernanda Castro Marques Apesar de contarmos com regras de governança já estabelecidas, inclusive com o incentivo a um regime de colaboração entre os entes, o conjunto de aparatos normativos e técnicos não se mostra suficiente para a efetiva organização do sistema educacional

Gestão Escolar

de Educação Assuntos Relacionados Regime de Colaboração Como a união de municípios melhora a Educação Planejamento Desenvolvimento sustentável pode ser aplicado ao currículo Inclusão Como transformar a escola com a educação inclusiva Lidas da semana 1 Como municípios brasileiros enfrentam seus desafios de gestão 2 7 dicas para planejar a primeira reunião pedagógica

A implementação da BNCC deve avançar

A implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da educação infantil e do ensino fundamental avançou de forma sólida em 2018. Todos os estados construíram seus currículos --18 deles aprovados-- e realizaram consultas públicas ao longo do processo; dos 5.568 municípios brasileiros, 80% aderiram à revisão curricular em regime de colaboração

Sistema Nacional de Educação e o regime de colaboração entre os entes federados - texto para debate

O texto discute a Lei Complementar do Sistema Nacional de Educação e o Regime de Cooperação entre os Entes Federados.

Guia de Regime de Colaboração Estados - Municípios

O Movimento Colabora organizou um guia, acessível em seu site, em dois blocos principais e uma coletânea de recursos que podem ser úteis para as redes estaduais. O primeiro bloco tem objetivo e caráter mais conceituais, destacando os fundamentos legais, éticos e estruturantes do regime de colaboração. O segundo bloco apresenta um fluxo de etapas que vai

Programa de Apoio à Implementação da BNCC – ProBNCC - Documento Orientador 2019

O Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular – ProBNCC foi instituído pela Portaria MEC nº 331, de 5 de abril de 2018, com o objetivo de apoiar as secretarias de educação no processo de revisão ou elaboração e implementação de seus currículos alinhados à BNCC, em regime de colaboração entre estados, Distrito Federal e municípios

Documento Curricular do Estado do Pará - Educação Infantil e Ensino Fundamental

O Documento Curricular do Estado do Pará, para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva

Currículo de Referência de Mato Grosso do Sul: Educação Infantil e Ensino Fundamental

O Currículo de Referência de Mato Grosso do Sul, para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva

Currículo do Piauí - Educação Infantil e Ensino Fundamental

O Currículo do Piauí para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a primeira infância

Documento de Orientação Curricular do Estado do Rio de Janeiro – Educação Infantil e Ensino Fundamental

O Documento de Orientação Curricular do Estado do Rio de Janeiro para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições

Documento Curricular Referencial do Ceará - Educação Infantil e Ensino Fundamental

O Documento Curricular Referencial do Ceará para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva

Currículo de Pernambuco - Educação Infantil e Ensino Fundamental

O Currículo de Pernambuco para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a primeira infância

Projeto de Lei Complementar n.º 25, de 2019

O texto de projeto de lei institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), fixando normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.

Currículo Paulista - Educação Infantil e Ensino Fundamental

O Currículo Paulista para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a primeira infância

Documento Curricular de Tocantins - Educação Infantil

O Documento Curricular de Tocantins para a Educação Infantil é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a primeira infância na elaboração

Documento Curricular de Tocantins - Ensino Fundamental - Ciências Humanas e Ensino Religioso

O Documento Curricular de Tocantins para o Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para os anos iniciais e os anos finais, o referencial define os conhecimentos essenciais trazidos na BNCC que os estudantes têm direito a aprender, ano a ano