Governo Lula quer mudar regras para concursos públicos

abrangente, que permita o uso da tecnologia no futuro caso a possibilidade se mostre viável. Um membro do governo afirma que a legislação brasileira precisa estar preparada, uma vez que a evolução tecnológica tem sido veloz, e em pouco tempo pode surgir uma maneira segura de aplicar uma prova de forma remota sem risco de fraudes. O ganho para a administração pública

Sete em cada dez cidades ignoram lei que combate o racismo nas escolas

de Educação realizam pouca ou nenhuma ação para implementar a legislação, que busca fomentar a educação antirracista nas escolas; só 29% delas têm ações consistentes e perenes para garantir a implementação da lei. Embora esteja ligada a questões de currículo, segundo especialistas, a Lei 10.639 representou um momento importante para a educação no País, de valorização

Inclusão do Fundeb no limite do arcabouço fiscal compromete educação, diz consultoria da Câmara

e consolidou o mecanismo na Constituição. Esse valor representava 10% do bolo e, após a mudança na legislação, vai aumentar progressivamente até chegar a 23% em 2026 —neste ano, é de 17%, equivalente a R$ 39 bilhões. No geral, essa complementação é direcionada aos municípios que mais precisam. Esse aumento busca atender as necessidades da educação básica e equalizar

Como tornar uma escola mais inclusiva e contribuir no combate ao racismo?

secretarias municipais de Educação realizam pouca ou nenhuma ação para implementar a legislação, que busca fomentar a educação antirracista nas escolas. O estudo revelou que apenas 29% das secretarias realizam ações consistentes e perenes para garantir a implementação da lei. Embora esteja ligada a questões de currículo, conforme especialistas, a Lei 10.639

Violência: escola e casa não podem mais ser corpos à parte da sociedade

com os EUA, nos últimos anos, a legislação mais flexível para aquisição de armas aumentou em sete vezes o número de civis armados por aqui. A quantidade de CACs (grupo formado por caçadores, atiradores e colecionadores) subiu de 117.467, em 2018, para 813.188, em 2022, conforme dados obtidos pelo G1 via Lei de Acesso à Informação junto ao Exército Brasileiro

Projeto de Lei visa revogar os itinerários formativos do Novo Ensino Médio

Médio Para além de alterar os itinerários formativos, o PL 2601 defende a revogação responsável e adaptativa de toda a política, à luz das Diretrizes Curriculares Nacionais de 2012 para o Ensino Médio e para a Educação Técnica Profissional de Nível Médio, de forma adequada e atualizada. Além disso, procura estabelecer uma legislação que promova uma educação

Mães relatam as dores e vitórias da trajetória pela educação inclusiva

a legislação seja avançada, houve um desmonte nos últimos anos com diminuição de repasse de recursos para infraestrutura e formação de professores. "O decreto nº 10.502/2020 [revogado pelo presidente Lula] tinha um discurso segregacionista [ao prever escolas apenas para pessoas com deficiência]. Mas a gente está até hoje lidando com audiências públicas no Congresso

'Levo livros para a cela onde moro': conheça as histórias de detentos que fazem o Enem de dentro do presídio

a estudar. Durante o dia, sai para trabalhar na prefeitura, voltando à prisão na hora do jantar. Ele diz que não tem medo de retornar à universidade, justamente onde se envolveu com o crime. "Eu quero viver bem e dar um bom futuro para a minha família. Não tenho mais ligação com aquele mundo. O que a lei diz? Veja abaixo o que a legislação e a Justiça apontam: A Lei

'Pare! Meu Corpo!': Saiba como a Suécia usa a edução para prevenir violência sexual contra crianças

, que prepara a eventual vítima para identificar e denunciar. Além disso, a legislação nórdica define abuso sexual de forma mais ampla que outras nações.

Deputado usa métodos do Escola Sem Partido e persegue professores em GO

, indo contra a legislação que garante liberdade para os profissionais", explica o sindicalista. Há ainda outra representação na Justiça estadual que pede reparação dos danos morais e materiais causados à professora e provocações ao Ministério Público Federal, Polícia Federal e Ministério Público do Trabalho. Souza critica também os estabelecimentos de ensino

Violência contra escolas: questão que requer ações articuladas

Pública (CSP), de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de Assuntos Sociais (CAS) e de Ciência e Tecnologia (CCT). O objetivo é que possamos ter políticas eficientes para enfrentar o problema. Ressalto que dois projetos de lei com esse propósito estão em discussão no Congresso Nacional. Um que pode incluir na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB

Alunos com necessidades especiais falam sobre impacto positivo de escola com acessibilidade: 'Consigo ir para qualquer lugar'

necessidade especial, é importante que tenham a opção de uma escola com os recursos necessários. Por isso, eles se sentem muito seguros em saber que os filhos estão seguros e acolhidos", explica Queila. "A minha esperança é que um dia a gente não precise mais falar sobre acessibilidade, educação especial ou inclusão, e nem fazer porque existe uma legislação, mas sim

Estupro virtual

têm impactado nas legislações. Exemplo disso foram as recentes mudanças no Código Penal, em razão da Lei 13.718/2018[3], que trouxe seis importantes mudanças nos crimes contra a dignidade sexual. No entanto, a partir de uma demanda da própria sociedade da informação, antes disso, em 2009, foi sancionada a Lei 12.015[4], que, ao unir o crime de estupro ao de atentado

Presos aprovados no Enem podem ter remição de pena e direito de ir à faculdade: ‘Quero esquecer o passado’, diz jovem que passou em federal

. "Eu quero viver bem e dar um bom futuro para a minha família. Não tenho mais ligação com aquele mundo. O que a lei diz? Veja abaixo o que a legislação e a Justiça apontam: A Lei de Execução Penal nº 7.210 (de 1984, alterada em 2011) dá ao condenado, em regime fechado ou semiaberto, o direito de reduzir um dia da pena a cada 12 horas de estudos na prisão. Ao concluir

"Em nenhum momento, o governo encerrou a conversa"

, que não tinha sido pago. Incorporamos o auxílio-saúde, que a legislação dizia que se tivesse um plano de saúde do GDF para os servidores, retiraria esses R$ 200 para ajudar a pagar outro plano. Entrou o plano e isso não foi tirado. Foi incorporado. No ano passado, houve essa incorporação. Criamos cargo de coordenação pedagógica, que não existia na Educação

Ensino de história e cultura afro-brasileira é lei, mas não é cumprida em mais de 70% das cidades

da Lei. Os municípios são os principais responsáveis pela educação básica. Constatou-se que apenas 29% das secretarias têm ações consistentes e perenes de atendimento à legislação; 53% fazem atividades esporádicas, projetos isolados ou em datas comemorativas, como no Dia da Consciência Negra (20 de novembro); e 18% não realizam nenhum tipo de ação. As secretarias

Lula retorna ao Nordeste na próxima semana para anunciar investimentos em educação e cultura

-feira 11. Na capital baiana, o petista assina o repasse de para estados e municípios no âmbito da Lei Paulo Gustavo, uma das legislações que preveem incentivos financeiros para o fomento da cultura no País. De acordo com aliados, o presidente também vai lançar o Programa Plurianual Participativo, uma das principais bandeiras do PT, ao lado do ministro Márcio

Contra a corrupção e pela democracia

, visam a inovar ou aprimorar a legislação que trata do tema. Já as ações não normativas possuem uma natureza mais operacional e se traduzem em capacitação e/ou implementação de sistemas de tecnologia da informação que darão suporte às medidas que serão adotadas. Dentre as ações previstas no plano, destacam-se o aprimoramento da transparência; a edição de normas

Menina de 7 anos que foi vítima de ofensa racial por colega de turma não quer continuar na escola

da legislação e se tornem cada vez mais um lugar de respeito à diversidade étnico-racial — apontou Luzia Mandela. Glaucia disse que só tomou conhecimento do ocorrido no último dia 18, mas acredita que tenha acontecido pelo menos um mês antes. Desde então, a primeira vez que a menina voltou à escola foi nessa manhã para a visita do secretário de Educação. Gabriela

MEC exclui única pergunta sobre Enem de consulta do novo ensino médio

de que disciplinas como sociologia, filosofia, história, geografia, química e física voltem a aparecer como obrigatórias na legislação. A implementação da reforma nos estados tem registrado uma série de problemas, com queixas de perda de aulas de disciplinas tradicionais com o novo modelo. Há casos de conteúdos desconectados do currículo e falta de opções de itinerário