Relatório Pró-Conselho

Este relatório apresenta uma análise do Pró-Conselho utilizando os dados referentes aos encontros estaduais realizados em 15 Estados brasileiros. Ele detalha importantes ações do Programa, como, por exemplo, o Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação (SICME), e explicita também os materiais instrucionais utilizados no desenvolvimento

A luta por uma escola indígena em Te’ yikue, Caarapó/MS

O trabalho aborda as mudanças verificadas na escola, localizada na área indígena Kaiowá e Guarani Te’yikue, Caarapó, Mato Grosso do Sul. A escola foi criada em 1978, sendo que em 1997, a Secretaria Municipal de Educação realizou um diagnóstico, deparando-se com um alto índice de abandono e repetência (69%)na aldeia. Em razão disso, a Prefeitura buscou

Representações dos movimentos político-culturais da década de 1960 nos jovens de Ensino Médio

Médio participantes da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (UMES).

Funcionários de escolas: cidadãos, educadores, profissionais e gestores: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

, estaduais e municipais, e desenvolver seu novo papel como cidadão, educador, profissional e gestor das escolas e dos órgãos dos sistemas de ensino.

A práxis pedagógica como instrumento de transformação da prática docente

Nesta comunicação, a autora volta-se para a práxis de coordenadores pedagógicos de uma rede municipal de ensino. Constata as dificuldades da pedagogia, enquanto ciência, em subsidiar a prática educativa nas escolas face à realidade de carências na formação inicial dos coordenadores e os imediatos afazeres de uma escola que, na maioria das vezes, caminha

A política de municipalização do Ensino Fundamental no Estado do Pará e suas relações com a reforma do Estado

A dissertação aborda a proposta de Municipalização do Ensino Fundamental no Pará, procurando estabelecer possíveis nexos entre tal política e a proposta de gestão gerencial propugnada na Reforma do Estado, compreendida como parte das políticas de descentralização de gestão educacional, desencadeadas a partir da década de 1990.

Informação pública e consciência crítica para cidadania: políticas públicas de informação em Blumenau/SC

Informação por si só não é educação. Mas ela pode ser? Qual o potencial educativo da informação e qual preocupação devemos ter com a informação enquanto política pública? Essa dissertação trata a informação como Informação para a Cidadania e sua recepção por parte da Associação de Moradores de Blumenau. Ao analisar a Administração Municipal de Blumenau

Perfil do secretário municipal de Educação da região sul

Apresenta resultados de levantamento realizado em 1994 com secretários municipais de Educação (SME) da região sul. Em termos gerais, o cargo é exercido por educadores experientes, a maioria mulheres, com especialização, que recebem um salário baixo e têm necessidades de aprimoramento profissional relacionadas ao desenvolvimento da proposta político

Reforma do Estado, descentralização e municipalização do ensino no Brasil: a gestão política dos sistemas públicos de ensino pós-LDB 9.394/96

O artigo busca analisar o processo de reforma do Estado brasileiro e suas relações com a descentralização da educação via municipalização e, por conseguinte, os desafios postos à Educação Municipal no país, no período 1996-2002. O estudo aponta que o desafio posto ao Regime de Colaboração e Gestão Democrática dos sistemas públicos de ensino se constitui

Educação especial no município de São Paulo: acompanhamento da trajetória escolar de alunos no ensino regular

Este artigo tem como foco de investigação a política de atendimento aos portadores de necessidades especiais na rede municipal de ensino de São Paulo, instituída pelo Decreto nº 33.891, de 16 de dezembro de 1993, particularmente a criação e manutenção de Salas de Atendimento aos Portadores de Necessidades Especiais (SAPNEs).

Políticas públicas contemporâneas para a educação especial: inclusão ou exclusão?

Este trabalho tem como principal objetivo analisar as políticas de inclusão escolar dos denominados portadores de necessidades especiais em instituições regulares de ensino. Além de uma contexto sociopolítico e de uma síntese da história da educação especial, explicita-se a investigação realizada em uma escola municipal, situada na zona norte de Belo

Descentralização e controle social dos recursos da educação: os conselhos de acompanhamento do FUNDEF

municipais do mesmo Estado.

Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE): evidências da implantação em escolas municipais*

, e de como estas trabalham o processo de adesão dos municípios por meio das Secretarias Municipais de Educação ao Programa FUNDESCOLA.

Conselhos Escolares: uma estratégia de gestão democrática da educação pública

A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação desenvolveu ações no sentido de implementar o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Este é um dos cadernos instrucionais e pretende subsidiar os dirigentes e técnicos das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação na discussão do processo de implantação e fortalecimento

Mecanismos e experiências de correção do fluxo escolar no Ensino Fundamental

Descreve mecanismos e experiências de correção do fluxo escolar praticadas no Ensino Fundamental público por sistemas estaduais e municipais de educação. A informação foi identificada em Oficina de Trabalho promovida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que teve por objetivo colher subsídios sobre os principais conceitos, as dimensões

Lei nº 13.778, de 11 de fevereiro de 2004

Lei nº 13.778, de 11 de fevereiro de 2004, dispõe da criação do Programa Municipal de Saúde Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino. O programa é de caráter fundamentalmente preventivo, mas, uma vez detectada alguma disfonia, garante ao professor o pleno acesso a tratamento fonoaudiológico e médico

A participação no processo de municipalização da educação em São Leopoldo: do real ao possível e viável

Busca compreender o que seria a participação efetiva da comunidade escolar nas questões que lhe dizem respeito, particularmente a da ampliação da oferta de Ensino Fundamental em escolas municipais. A partir de estudo de caso em escolas públicas de Ensino Fundamental em município gaúcho, analisa como se deu a implantação dessa política no município

Financiamento do gasto em educação das três esferas de governo em 2000

Discute a capacidade de financiamento dos gastos públicos em educação no ano 2000 e expõe a existência de dois tipos de financiamento: um protegido e outro flexível. Procura mostrar ainda a arrecadação, a distribuição e as transferências dos impostos federais, assim como dos impostos de competências estadual e municipal.

Gestão democrática na rede municipal de educação de Porto Alegre de 1989 a 2000: a tensão entre reforma e mudança

Tem por objetivo a análise da gestão democrática da educação na rede municipal de Porto Alegre, no período de 1989 a 2000, enfocando nesse movimento os aspectos de reforma – introdução de inovações que garantem a continuidade de determinadas práticas sociais – e mudança – estabelecimento de rupturas geradoras de práticas sociais inéditas, considerando

A inclusão da criança deficiente auditiva no ensino regular: uma visão do professor de classe comum

O presente estudo teve como objetivo descrever e analisar a visão dos professores de ensino regular a respeito da inclusão da criança deficiente auditiva em classe comum das escolas da rede de ensino estadual, municipal e particular. Realizou-se intervenção no Ensino Fundamental buscando a formação de professores e a inclusão escolar da criança deficiente