Malala cobra educação gratuita e de qualidade em carta a Senado brasileiro

primordial é o de retomar o financiamento adequado para a educação. O Fundeb é um passo importantíssimo, mas que sozinho não dará conta. A Lei Orçamentária para os próximos anos para a educação precisa ser recomposta. De 2015 a 2022, de acordo com dados da Fineduca e da Direitos Valem Mais, houve redução de 45% no orçamento da educação. Como movimentos como a carta

Inep divulga microdados do Enem 2020 sem informações sobre escola e município dos participantes; especialistas criticam

os pedidos de atendimento especializado, específico e de recursos para atendimento especializado. Em publicação, a entidade afirmou que o formato da apresentação do conteúdo foi reestruturado para "suprimir a possibilidade de identificação de pessoas", atendendo aos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e da Lei de Acesso à Informação (LAI). A LGPD

Inep tira do ar informações detalhadas sobre alunos e professores do Censo

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) mudou o formato de divulgação de microdados do Censo Escolar 2021 e do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2020 sob o argumento de se adaptar a regras impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados. A autarquia suprimiu nos arquivos divulgados e agora disponíveis no site boa

Interpretação do Inep para mudar divulgação de dados é reducionista, diz especialista

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) mudou o formato de divulgação de microdados do Censo Escolar 2021 e do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2020 sob o argumento de se adaptar a regras impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados. A autarquia suprimiu nos arquivos divulgados e agora disponíveis no site boa

A retomada do desenvolvimento nacional requer protagonismo da sociedade civil

, o Setor Público, composto também por instituições não-estatais, seria expandido e fortalecido. E os serviços públicos aumentariam em quantidade e qualidade. Do modelo à realidade Peça central do projeto reformador iniciado em 1995, a Lei das OS foi aprovada em 98. A partir daí, Organizações Sociais foram se disseminado pelo País – tanto na forma de entidades

Inep exclui microdados do Censo Escolar e do Enem e oculta informações do sistema

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação, tirou do ar toda a série histórica com dados sobre o Censo Escolar da Educação Básica. Os microdados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) anteriores a 2020 também não estão mais disponíveis. A autarquia alega adequação à Lei Geral

Inep exclui microdados do Censo Escolar e do Enem e oculta informações do sistema

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação, tirou do ar toda a série histórica com dados sobre o Censo Escolar da Educação Básica. Os microdados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) anteriores a 2020 também não estão mais disponíveis. A autarquia alega adequação à Lei Geral

Governo omite dados do Enem e gera preocupação entre especialistas

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou na última sexta-feira (18) informações parciais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 e do Censo Escolar da Educação Básica de 2021. Com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o instituto deixou de divulgar parte dos chamados microdados, que permitem

Inep exclui microdados do Censo Escolar e do Enem e oculta informações em nova forma de divulgação

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação, tirou do ar toda a série histórica com dados sobre o Censo Escolar da Educação Básica. Os microdados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) anteriores a 2020 também não estão mais disponíveis. A autarquia alega adequação à Lei Geral

Estudantes poderão usar notas do Enem 2020 e 2021 no ProUni

de julho de 2005, que regulamenta a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, responsável por instituir o ProUni. O Programa Universidade Para Todos oferece bolsas de estudo em instituições particulares para candidatos com renda familiar bruta mensal de até três salários mínimos por pessoa. Podem participar do processo seletivo estudantes brasileiros que não possuam

Dados sensíveis de alunos saíram da gaveta da escola para a nuvem; e agora?

pelas quais ele esteja passando. Contudo, tais dados devem ser tratados com transparência e em respeito ao artigo 14 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Pelo princípio da transparência, sempre que os dados de uma pessoa estiverem sendo coletados, ela —ou seus responsáveis, no caso de uma criança ou adolescente— deve estar ciente da finalidade para a qual seus dados serão

Equidade na educação: um assunto para todos – inclusive você

, de gestores que são racistas, que não se comprometem efetivamente com a implementação da lei, no sentido de fazer a devida formação dos professores e garantir a bibliodiversidade nos materiais pedagógicos. É efetivamente levar para dentro da escola a história e cultura dos africanos e dos afro-brasileiros nos currículos escolares", pontua Macaé Evaristo, ex-secretária

Mudanças no Enem

orçamentárias para a educação, a crise no Inep e a realização das eleições presidenciais em outubro deste ano. Gabriel Moreira/UOL A reforma do ensino médio e o impacto no Enem Apresentada por meio de Medida Provisória, a reforma do ensino médio virou lei em 2017, no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). Norteado pela BNCC (Base Nacional Comum Curricular

De escolhas do aluno a carga horária: entenda mudanças do novo ensino médio

que também vão oferecer itinerários por semestre. As mudanças são obrigatórias? Sim. A reforma do novo ensino médio é uma lei e deve ser seguida pelas secretarias de educação e escolas particulares. Não há previsão de sanção para escolas que não sigam as mudanças. O Enem irá mudar com a chegada do novo ensino médio nas escolas? Sim. Segundo o cronograma do MEC

MEC promete, mas não contrata consultores para elaborar novo ensino médio

que a falta de coordenação do MEC no processo de implementação do novo ensino médio pode provocar mais desigualdades entre as redes públicas e privadas. "Nas discussões de 2017 e 2018, quando essa medida começou a ganhar corpo e se tornou uma lei, já se falava de um grande risco do processo de implementação sem o apoio do MEC. O sucesso dessa medida depende da atuação

No ensino superior pandêmico, docentes se sobrecarregam e alunos migram para EAD

(que, vale reforçar, aumentou apenas nos cursos a distância), dificilmente o país conseguirá bater as metas do PNE (Plano Nacional de Educação). A lei vigente que planeja a educação do país define, por exemplo, que 33% dos jovens em idade universitária (18 a 24 anos) estejam regularmente matriculados no ensino superior até 2024 —que está logo aí. Hoje, de acordo

Estudo propõe envolver jovens na prevenção de inundações e deslizamentos

de a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC, lei nº 12.608/2012) prever a participação da sociedade em ações de preparação, mitigação e recuperação voltadas à defesa civil, a legislação não cria mecanismos para incentivar esse envolvimento. No país, apenas 6,8% dos municípios informaram ter núcleos comunitários de proteção e defesa civil, de acordo

Iniciativa empresarial intensifica apoio a renovação de cota em universidade pública

No aquecimento do debate sobre a revisão da lei de cotas no ensino superior neste ano, a Iniciativa Empresarial pela Igualdade Racial, que reúne dezenas de empresas brasileiras e multinacionais, deve intensificar o apoio à renovação das cotas. Raphael Vicente, coordenador da Iniciativa, afirma que, neste ano, a ação das companhias que se declaram

Como os jovens podem ajudar em desastres naturais

de a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC, lei nº 12.608/2012) prever a participação da sociedade em ações de preparação, mitigação e recuperação voltadas à defesa civil, a legislação não cria mecanismos para incentivar esse envolvimento. No país, apenas 6,8% dos municípios informaram ter núcleos comunitários de proteção e defesa civil, de acordo

O processo legislativo no governo Bolsonaro

. Dois recentes decretos presidenciais fundamentam essa percepção. Editado na contramão das leis de proteção ambiental, o primeiro decreto incentiva o "garimpo artesanal" – um eufemismo para autorizar a extração de ouro na região amazônica, que é proibida pela legislação ordinária. O segundo decreto confere à Casa Civil o poder de "ponderar dados e argumentos