À espera do MEC

por avanços no aprendizado dos alunos da rede pública. Sua secretária-executiva, Izolda Cela, tem méritos reconhecidos nos resultados na gestão da educação cearense. No ano passado, o MEC deu atenção a ao menos três temas essenciais na agenda nacional —a reforma do ensino médio, o fomento do ensino em tempo integral e a alfabetização, cujos indicadores sofreram

Expansão da educação brasileira precisa de rumo

regulatória incapaz de conduzir a expansão às razões do crescimento econômico, da amplitude cultural, do emprego e do combate à desigualdade, os agentes da política pública às vezes se esquecem de que se trata de 9,5 milhões de estudantes, sendo 4,3 milhões a distância, quase 2.700 instituições e 45 mil cursos em movimento. Resulta de convergências construídas há

Gestão Lula retoma políticas para educação, mas patina na execução de recursos

No primeiro ano do governo Lula (PT), o MEC (Ministério da Educação) retomou um papel de indução de políticas públicas estruturantes, esvaziado na gestão Jair Bolsonaro (PL). Mas a nova fase veio acompanhada de dificuldades na execução de recursos e também de diálogo com redes de ensino e Congresso —o que ficou exposto, por exemplo, com a tentativa até

Falta de política pública específica faz alto índice de jovens nem-nem ser um problema crônico

Estadão Blue Studio Falta de política pública específica faz alto índice de jovens nem-nem ser um problema crônico Mais de um quinto dos brasileiros de 15 a 19 anos está nessa condição; nova iniciativa em parceria com Unicef e OIT pode ajudar Publicidade

Projetos educacionais premiados em 2023 para inspirar seu ano letivo de 2024

e as próximas inscrições, acesse o site da Qatar Foundation Prêmio Territórios Tomie Ohtake Idealizada e coordenada pelo Instituto Tomie Ohtake, a premiação, voltada às escolas públicas, valoriza os saberes locais na aprendizagem, o encontro entre estudantes e o território e a adoção de políticas de educação integral e democrática. Veja quais foram as escolas

Países reduzem taxa de jovens nem-nem enquanto Brasil mantém índice há dez anos; entenda por quê

Estadão Blue Studio Países reduzem taxa de jovens nem-nem enquanto Brasil mantém índice há dez anos; entenda por quê Cenário brasileiro segue entre os piores, permanecendo entre os sete que mais têm jovens que não estudam nem trabalham; faltam políticas públicas específicas Publicidade

Jovens nem-nem podem reduzir em 10 pontos porcentuais potencial de crescimento do PIB em 30 anos

de elas serem, em média, mais escolarizadas do que os homens e porque a taxa de participação dos jovens no mercado de trabalho aumenta conforme completam as etapas de ensino. Por isso, o especialista defende que investir em políticas públicas para tirar as mulheres da condição de nem-nem pode melhorar o nível de escolaridade da nação e, consequentemente, reduzir a perda

Políticas após ataques a escolas priorizam reforço da segurança e melhoria na convivência

em políticas de convivência para o ambiente de ensino como um todo. Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da USP, concorda. "Escola não é avião. Precisamos deixar isso claro", afirma. Ele é relator de um documento que propõe 13 medidas para combater o ataque em escolas e foi publicado no site do MEC (Ministério da Educação) em novembro. O educador coloca

Jovens Afrocientistas: Educação, Juventude e Inclusão

Este relatório analisa as respostas coletadas por meio de uma pesquisa on-line direcionada a jovens de 15 a 21 anos que participam do projeto Afrocientista, desenvolvido pela Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), em parceria com o Instituto Unibanco. Esta escuta fez parte de um conjunto de ações prévias ao I Encontro Nacional Afrocient...

Cultura de paz: construindo uma educação plural e inclusiva

A revista Cultura de Paz: construindo uma educação plural e inclusiva apresenta material do curso de formação continuada disponível para professores. Destacando elementos como laicidade na escola pública, relações de gênero e cultura dos povos indígenas, o objetivo é promover uma educação baseada no respeito à diversidade e combate ao bullying e capacitismo

Panorama de iniciativas de prevenção à violência escolar no Brasil

O Instituto Sou da Paz, que desde 1999 atua em políticas públicas de prevenção à violência, produziu este relatório em 2024 para oferecer um panorama das iniciativas de prevenção à violência escolar no Brasil. Analisando dados de 67 iniciativas, a pesquisa mostrou um aumento expressivo de programas em resposta aos ataques extremos a escolas a partir de 2023

Convenção sobre os direitos da criança Brasil 98º grupo de trabalho pré-sessão (27 a 31 de maio de 2024) Relatório da Sociedade Civil

Este relatório busca fornecer ao Comitê dos Direitos da Criança informações precisas e atuais sobre o estado da educação pública no Brasil, contribuindo com uma análise detalhada para melhorar políticas educacionais. Aborda questões cruciais como acesso à educação básica, educação técnica e profissional, educação integral, financiamento educacional

Ação Direta de Inconstitucionalidade 7682 com pedido de medida cautelar - implementação de escolas cívico-militares no RS

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato) propõem uma ação direta de inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar, questionando a constitucionalidade da Lei Estadual Nº 16.128 de 14 de maio de 2024 que implementa escolas cívico-militares no Estado do Rio Gran...

Que corpo é esse? 30 anos de ECA: falando sobre proteção

Parte do conjunto de materiais Crescer sem violência, que discutem temáticas do Estatuto da Criança e Adolescente, o livro em quadrinhos tem o objetivo de disseminar informações e metodologias para o enfrentamento de formas de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Atuação dos Conselhos de Educação no Programa Escola em Tempo Integral

, acompanhamento e fiscalização de políticas públicas educacionais em diversas etapas e modalidades.

Portaria Capes nº 207, de 4 de julho de 2024 - Programa de Pós-Graduação para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB)

A Portaria Capes nº 207, de 4 de julho de 2024, regulamenta o Programa de Pós-Graduação stricto sensu para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB). O programa visa estimular a formação continuada dos docentes da Educação Básica na modalidade semipresencial, fomentar o desenvolvimento dos programas nacionais de pós-graduação

Percepções de gestores sobre o percurso formativo para a implantação da BNCC

O objetivo do estudo foi analisar percepções de gestores sobre a formação para implantar a BNCC, destacando descompasso entre o contexto escolar e a elaboração de um currículo emancipatório, falta de espaços coletivos para formação, imposição de mudanças sem reflexão e desarticulação entre teoria e prática. Reconhece-se, no entanto, a importância da mobiliza...

Monitoramento Global da Educação 2024/5 Sumário: Liderança em Educação

A Declaração de Incheon e o Quadro de Ação para a Educação 2030 estabelecem que o Relatório de Monitoramento Global da Educação deve ser o mecanismo para monitorar e relatar o ODS 4 e a educação nos outros ODS, responsabilizando os parceiros por seus compromissos como parte do acompanhamento dos ODS. Este relatório, preparado por uma equipe independente hosp...

Portaria 884, de 30 de agosto de 2024 - Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo

Institui o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos – EJA/2024

Lei complementar nº 1.398, de 28 de maio de 2024 - Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo

Esta lei instituí o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo para as escolas públicas estaduais e municipais da Rede de Ensino de Educação Básica. A lei define que a coordenção das ações do Programa será da Secretaria da Educação e a implementação será em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e secretarias municipais de educação