Potenciais e limites do Fundeb para financiar as metas do Plano Nacional de Educação

A política de fundos representou uma forte mudança no financiamento da educação básica no Brasil, mudando as responsabilidades federativas em termos de atendimento e financiamento educacional. Com a criação do Fundeb, tornado permanente em 2020, houve novas oportunidades de mobilização de recursos. Este artigo analisa aspectos do Fundeb permanente, destacand...

MEC recompõe orçamento, cria programas, mas empurra agendas complexas para 2024

Saíram de cena os debates sobre as escolas cívico-militares e o homeschooling, entraram em foco as dificuldades do Ministério da Educação (MEC) de conseguir passar no Congresso Nacional as suas agendas. Quase um ano depois de tomar posse, o ministro Camilo Santana (PT-CE) coleciona êxitos como a recomposição do orçamento da pasta e a criação de novos program...

A realidade das juventudes brasileiras exige ações urgentes

Às vésperas de concluir o primeiro ano do terceiro mandato, o presidente Lula mantém a trajetória iniciada no início dos anos 2000 ao retomar e atualizar políticas públicas que priorizam as questões sociais. Desta vez, entretanto, há um investimento especial em um recorte transversal a todas as esferas governamentais e que pode ser determinante para o modelo...

Gestão Tarcísio na educação repetiu digitalização do PR e freou ensino integral

Em seu primeiro ano no comando de São Paulo, o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) apostou na repetição de uma série de ações feitas no Paraná para a educação e na descontinuidade das principais bandeiras da última gestão tucana na área. O empresário Renato Feder foi escolhido pelo governador para chefiar a educação paulista exatamente por ter consegu...

Retrospectiva 2023: temas e fatos que marcaram a Educação

Em 2023, ataques em escolas exigiram um debate nacional sobre violência no ambiente escolar e cultura de paz. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Em 2023, o debate sobre Inteligência Artificial (IA) invadiu as salas de aula, reacendendo as discussões sobre conectividade, acesso e o espaço que a tecnologia tem ou deveria ter na Educação. Porém, foi uma outra...

Governo faz acordo para adiar para 2024 votação de projeto de novo Ensino Médio com alterações de relator

A votação do Projeto de Lei que traça as diretrizes do "novo Ensino Médio" ficará para 2024. O adiamento desta pauta foi definido após reunião entre o ministro da Educação, Camilo Santana, e o relator do projeto na Câmara, o deputado Mendonça Filho (União-PE), nesta terça-feira. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já foi avisado da decisão, segundo ...

Brasil pode alfabetizar todas as crianças até 2030, diz diretor da Fundação Lemann

Imagine uma criança brasileira sentada em uma aula na China. Ela olha para a lousa, para os livros, e vê ideogramas que não é capaz de entender. É com essa metáfora que Denis Mizne, 47, diretor-executivo da Fundação Lemann, uma das principais organizações não governamentais do Brasil na área da educação, fala do grave quadro das escolas brasileiras no pós-pa...

Lira vai deixar caducar medida provisória de Lula sobre bolsas para o ensino médio

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vai deixar caducar a medida provisória do governo Lula (PT) que criou um fundo que vai pagar alunos pobres para permanecerem no ensino médio. O tema deve ser tocado por um projeto de lei já em trâmite na Casa, com previsão para votação na próxima semana. Isso desagrada a equipe do ministro da Educação, Camilo Sant...

De onde vem a educação domiciliar e quais são as alternativas a ela?

A quantidade de sujeitos impactados pela política pública elencada como uma das prioridades do governo de Jair Bolsonaro (2018-2022) chama a atenção, bem como o fato do tema voltar à discussão em meio aos enormes desafios, internos e externos, que escolas e redes de Educação enfrentam para dar conta de retomar as atividades presenciais e promover o desenvolvimento dos estudantes durante a pandemia. Entre os entraves, educadores e educadoras lidam com o aumento da fome e da exclusão escolar. Para Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), doutor em Educação pela mesma universidade e ex-dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, isso se deve ao pano de fundo histórico que movimenta o PL.

Como implementar o Programa Escola em Tempo Integral: todos os manuais e portarias

Para orientar as redes, sobretudo dirigentes e equipes técnicas, sobre como usar os recursos financeiros para expandir a jornada escolar, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançaram o "Manual de execução financeira do Programa Escola em Tempo Integral". Leia + Qual o sentido de mais tempo na escola? A divulgação do material aconteceu nesta segunda-feira (4/12), durante uma videoconferência da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), apresentada por Raquel Franzim, coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, e pelo coordenador-geral de Bolsas e Auxílios do FNDE, André Luís Fernandes.

Como usar os recursos financeiros do Programa Escola em Tempo Integral

Para orientar as redes, sobretudo dirigentes e equipes técnicas, sobre como usar os recursos financeiros para expandir a jornada escolar, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançaram o "Manual de execução financeira do Programa Escola em Tempo Integral". Leia + Qual o sentido de mais tempo na escola? A divulgação do material aconteceu nesta segunda-feira (4/12), durante uma videoconferência da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), apresentada por Raquel Franzim, coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, e pelo coordenador-geral de Bolsas e Auxílios do FNDE, André Luís Fernandes.

Pisa: por que Brasil caiu menos que outros países? O que fazer agora para avançar? Leia análise

O Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, na sigla em inglês) 2022 confirmou a expectativa: com exceções em países asiáticos, a pandemia provocou queda nos resultados de aprendizagem de estudantes pelo mundo. No Brasil também, embora menor do que a média dos demais países. E é preciso reconhecer esse ponto, vindo de um país que está entre os que...

Prêmio destaca sucesso de cidades na alfabetização de crianças na idade certa

PAR, promovido pelo Sesi-SP e pela Fiesp, reconhece esforços de oito municípios de São Paulo, que receberão espaços maker completos para desenvolver ainda mais o conhecimento dos alunos Izolda Cela, do MEC, Denize de Paula Jacob, secretária de Educação de Brejo Alegre, e Rafael Alves dos Santos, prefeito da cidade Izolda Cela, do MEC, Denize de Paula Jacob, ...

Violência escolar: projeto da Câmara prevê câmeras, pensão para vítimas, psicólogos e R$ 100 milhões de financiamento

Um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que se debruçou sobre os episódios de violência em âmbito escolar no Brasil propõe que todas as escolas públicas e privadas tenham equipamentos de segurança como botão de pânico e sistema de câmeras de segurança. Também prevê, entre outras medidas, a criação de uma pensão para vítimas e familiares, uma Política de...

Mudanças climáticas: planos de aula apoiam o debate na escola

Em Primavera do Leste, município localizado a 240 km de Cuiabá (MT), os termômetros costumam registrar altas temperaturas. Mas nada se comparou ao mês de outubro: no dia 16, eles marcavam 46º C. Coincidentemente naquela semana, a professora Jaqueline Piovesan Matana trabalhava com seus alunos uma sequência de aulas sobre mudanças climáticas, e o sofrimento c...

Ministro da Educação prevê reduzir o Fies: 'Meta é ter 100 mil jovens'

O governo está fazendo os últimos ajustes na proposta do novo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) que será enviada ao Congresso até o fim do ano e pretende implementar critérios mais rígidos de acesso, além de diminuir a inadimplência. Em entrevista ao GLOBO, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirma que o objetivo é reduzir o ...

Repasse a universidades federais no governo Bolsonaro regrediu a nível anterior a 2013

O repasse de verba às universidades federais regrediu no governo de Jair Bolsonaro (PL). Em 2022, último ano da gestão dele, o valor destinado para todas as despesas nas instituições foi de R$ 53,2 bilhões, o menor registrado desde 2013. Há um porém: de 2013 a 2022, o número de novas universidades federais no país cresceu 17%, passando de 59, naquele ano, pa...

A retomada das pautas da educação no Congresso Nacional

Mais conhecida como Lei de Cotas, a Lei nº 12.711/2012 dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para estudantes de escola pública, baixa renda, autodeclarados pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. A lei se propõe a eliminar desigu...

Educação antirracista é desafio para professores, mostra pesquisa

O combate ao racismo dentro das escolas é um tema tratado como prioridade na teoria, mas na prática ainda faltam técnicas mais eficientes por parte dos educadores, além de materiais adequados para respaldar o conteúdo, mostra pesquisa inédita da ONG Nova Escola. Segundo os dados, embora 87% dos educadores acreditem que o conceito seja "extremamente relevante...

Enem e o agronegócio: como melhorar o debate sobre o tema nas escolas e nos livros didáticos?

Questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano que foram criticadas por retratar o agronegócio de forma negativa levantam o debate sobre como o tema aparece em salas de aula. Para especialistas ouvidos pelo Estadão, as perguntas podem refletir a falta de informação sobre a dimensão econômica da agricultura, principal responsável pelo crescimento...