Ministro da Educação diz que governo espera pagar bolsa a estudantes do ensino médio em março

O ministro da educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira que o governo espera começar a pagar o "Pé de Meia" - bolsa paga a estudantes do ensino médio de baixa renda - a partir de março. A confirmação da data, entretanto, ainda depende de diálogos com a Caixa Econômica Federal e de ações de governos estaduais. Após reunião com o presidente Luiz Inác...

Veja detalhes sobre todas as vagas do 'Enem dos concursos públicos' de 2024

ou a carreira por ordem de preferência entre as vagas disponíveis no bloco escolhido. As áreas de atuação anunciadas até o momento são: administração e finanças; setores econômicos, infraestrutura e regulação; agricultura, meio ambiente e desenvolvimento agrário; educação, ciência, tecnologia e inovação; políticas sociais, justiça e saúde; trabalho e previdência; dados

Educação no Piauí receberá R$ 1,3 bilhão em 2024 com recursos do Fundeb

O Governo Federal publicou, em Diário Oficial, as estimativas da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2024. De acordo com a Portaria Interministerial, a previsão da receita total do Fundo é de R$ 287,4 bilhões, um aumento na ordem de 7,3% em relação à últi...

"Um estranho no ninho": tensões e contradições da educação inclusiva confrontadas pela presença de estudantes com TEA em salas de aula comuns

O artigo aborda as tensões da educação inclusiva frente à presença de crianças com Transtorno do Espectro Autista em salas comuns, analisando os desafios e possibilidades na rede municipal de Santo André, SP. Utilizando dados de documentos e diálogo com gestores, são evidenciadas as contradições entre perspectivas pedagógicas e políticas.

O primeiro ano de recuperação da pandemia: uma análise a nível distrital

Em março de 2020, a pandemia de COVID-19 perturbou o aprendizado em todo o país, deslocando as escolas para o ensino remoto. Após um ano de recuperação, o relatório analisa que, embora haja melhora no desempenho dos alunos, os níveis de 2019 ainda não foram alcançados. Os recursos adicionais destinados às escolas serviram para atividades suplementares, mas a...

Potenciais e limites do Fundeb para financiar as metas do Plano Nacional de Educação

A política de fundos representou uma forte mudança no financiamento da educação básica no Brasil, mudando as responsabilidades federativas em termos de atendimento e financiamento educacional. Com a criação do Fundeb, tornado permanente em 2020, houve novas oportunidades de mobilização de recursos. Este artigo analisa aspectos do Fundeb permanente, destacand...

Eleições municipais em São Paulo: problemas e desafios II

O artigo aborda a complexidade da gestão educacional e os desafios cotidianos da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. São fornecidos dados sobre matrículas na rede municipal em 2023 e sobre o desempenho dos estudantes em avaliações nacionais do Saeb e o Ideb. Discute-se a necessidade de políticas de ação específicas para melhorar a alfabetização e...

Universidade e Educação Básica - Ensaios bosianos

A Cátedra Alfredo Bosi de Educação Básica do IEA-USP assumiu uma postura aberta à pesquisa e ao diálogo com diferentes saberes, convidando educadores de variadas formações e trajetórias a contribuir para a coletânea “Universidade e Educação Básica – Ensaios Bosianos”, publicada pelo Instituto de Estudos Avançados da USP. Alfredo Bosi (São Paulo, 1936 – 7 de...

Monitoramento e avaliação de políticas de educação integral em territórios de comunidades tradicionais

Nos últimos dois anos, o Centro de Referências em Educação Integral realizou um processo de investigação e cocriação de estratégias metodológicas e instrumentos para apoiar a implementação de políticas de educação integral em territórios de Comunidades Tradicionais. Esse processo contou com a participação de dirigentes municipais e equipes técnicas das secre...

Influências da política educacional no sindicalismo docente brasileiro

O artigo analisa as relações entre o sindicalismo docente e a política educacional no Brasil, destacando a influência dessas políticas, como o Fundeb e o PSPN, na luta por uma remuneração justa para os professores. A pesquisa, fundamentada no marxismo, demonstra que a luta sindical dos professores é mediada pela política educacional, condicionando o caráter ...

Plano de Monitoramento e Avaliação do Programa Pé-de-Meia

O relatório aborda o Plano de Monitoramento e Avaliação do Programa Pé-de-Meia, idealizado para combater a evasão e o abandono escolar no Ensino Médio no Brasil. A evasão impacta principalmente alunos em vulnerabilidade social, afetando sua continuidade no ensino e acesso ao ensino superior. O documento apresenta um diagnóstico do problema, detalha os objet...

Os primeiros anos em suas mãos

Este guia de consulta rápida traz informações essenciais sobre a primeira infância e o impacto dos cuidados nos primeiros anos de vida. A Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal foca em conscientizar a sociedade sobre a importância do desenvolvimento integral das crianças até 6 anos, visando transformar futuras gerações em adultos autônomos e produtivos. O docu...

Política nacional de educação para equidade racial e quilombola (PNEERQ): diagnóstico e monitoramento

A Política Nacional de Educação para Equidade Racial e Quilombola (PNEERQ) tem como objetivo articular programas e ações voltadas à educação das relações étnico-raciais e quilombola, enfrentando desafios como o monitoramento da implementação das Leis n˚ 10.639/2003 e 11.645/2008. O diagnóstico foi realizado entre 21/03/2024 e 10/07/2024, com 98% de resposta ...

Educação em Resumo 2024 - Indicadores da OCDE - Resumo

O relatório Education at a Glance 2024, publicado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), oferece uma análise detalhada dos sistemas educacionais de 49 países, incluindo o Brasil. Nesta edição, o foco é a equidade na educação, abordando questões como igualdade de oportunidades, justiça e distribuição de recursos. Neste resumo, ...

Educação em Resumo 2024 - Fontes, metodologias e notas técnicas

Esta publicação fornece material de referência adicional para o Education at a Glance 2024 (Educação em Resumo 2024), o relatório que apresenta um panorama sobre a educação ao redor do mundo. O relatório oferece orientações sobre os dados e metodologias usados para calcular cada indicador, além de conter referências às fontes e notas específicas para cada pa...

Educação em Resumo 2024 - Indicadores da OCDE - Relatório

O relatório Educação em Resumo 2024 (Education at a Glance 2024), publicado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), oferece uma análise detalhada dos sistemas educacionais de 49 países, incluindo o Brasil. Nesta edição, o foco é a equidade na educação, abordando questões como igualdade de oportunidades, justiça e distribuição d...

Equidade na educação e no mercado de trabalho - principais resultados do Educação em Resumo 2024

Este material complementar ao relatório Educação em Resumo 2024 apresenta indicadores que mostram como diferentes grupos demográficos enfrentam disparidades em termos de recursos educacionais, proficiência, acesso à educação, escolhas de estudo e taxas de conclusão da escolaridade. O texto começa com uma visão geral sobre equidade na educação, desde a primei...

Atuação dos Conselhos de Educação no Programa Escola em Tempo Integral

Este documento orienta a atuação dos Conselhos de Educação no Programa Escola em Tempo Integral (ETI), instituído pela Lei nº 14.640 de 2023. Elaborado pelo Ministério da Educação em conjunto com UNCME e FONCEDE, busca materializar princípios da gestão democrática da educação, permitindo a participação da sociedade civil na formulação, implementação, acompan...

Portaria Capes nº 207, de 4 de julho de 2024 - Programa de Pós-Graduação para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB)

A Portaria Capes nº 207, de 4 de julho de 2024, regulamenta o Programa de Pós-Graduação stricto sensu para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB). O programa visa estimular a formação continuada dos docentes da Educação Básica na modalidade semipresencial, fomentar o desenvolvimento dos programas nacionais de pós-graduação na ...

Monitoramento Global da Educação 2024/5 Sumário: Liderança em Educação

A Declaração de Incheon e o Quadro de Ação para a Educação 2030 estabelecem que o Relatório de Monitoramento Global da Educação deve ser o mecanismo para monitorar e relatar o ODS 4 e a educação nos outros ODS, responsabilizando os parceiros por seus compromissos como parte do acompanhamento dos ODS. Este relatório, preparado por uma equipe independente hosp...