Tabata defende PNE como resposta a Brasil que ‘não se planeja’ na educação

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou à IstoÉ que a aprovação do novo PNE (Plano Nacional de Educação) pela Comissão Especial da Câmara dá ao Brasil a possibilidade de avançar na área com metas concretas e cabíveis pela "primeira vez na história". Na avaliação da parlamentar, o país "não gosta de se planejar", mas a comissão responsável

Por que escolas indígenas do Ceará ficarão fora da universalização do tempo integral em 2026

na Constituição Federal 1988 e também na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) que assegura às comunidades indígenas o direito à educação diferenciada, específica e bilíngue. De acordo com ele, no processo de universalização do tempo integral, representantes da Seduc procuraram a OPRINCE para iniciar um diálogo com as comunidades indígenas sobre

Matemática para todos é uma urgência nacional

A matemática carrega um estigma persistente no imaginário brasileiro: difícil, inacessível, "matéria para poucos". Esse mito, repetido geração após geração, contribui para que milhões de estudantes concluam a educação básica sem dominar competências essenciais. Segundo dados de 2022 do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), mais de 70

TCE-MG suspende escolas cívico-militares e Simões critica

a suspensão do programa, em agosto deste ano. O vice-governador Mateus Simões (PSD) criticou a decisão classificada por ele como "absurda". "Eu queria dizer com todo o respeito que essa decisão é um absurdo. É um absurdo porque a população de Minas tem direito de opinar sobre como a educação dos seus filhos vai acontecer. Isso não é papel nem de legislador

2025, o ano da educação midiática no Brasil

de materiais para os mais diversos públicos. O 3.º Encontro Internacional de Educação Midiática, realizado em maio pelo Palavra Aberta, destacou a educação midiática como um direito de toda a sociedade —visão que culminou com o lançamento de novos recursos para apoiar pais, mães e responsáveis e ações envolvendo o público 60+. 2026 será o ano em que algumas dessas

Obras e fechamento de turmas: como o CE atua para ter tempo integral em 100% do ensino médio em 2026

é de discussões internas e até protestos diante das mudanças adotadas pela Secretaria da Educação (Seduc) para o alcance da meta. A universalização do tempo integral, com jornadas de 45 horas semanais, cerca de 9h por dia, exige a construção de novas unidades e a adaptação de prédios já existentes, incluindo, por exemplo, a criação ou adequação de laboratórios

Os riscos da educação domiciliar no Brasil

seja considerado crime de abandono intelectual, e o PL 1338/2022 , que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o ECA, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. O DIREITO À ESCOLA PÚBLICA E DE QUALIDADE A ideia não é nova. Ao contrário. De acordo com nota científica do Núcleo Ciência pela Infância (NCPI), esse modelo

O atraso escolar e o futuro que estamos construindo

, transformar a frequência escolar, um direito básico, em moeda de troca financeira não é o caminho. Educação não deve ser recompensada como obrigação; deve ser tratada como valor. O Brasil precisa, com urgência, reconhecer que o atraso escolar não é um problema isolado: é um alerta. Um país que não prioriza o desenvolvimento cognitivo das suas crianças compromete

Protocolo Antirracismo da Escola de Aplicação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo

O Protocolo Antirracismo da EAFEUSP é um instrumento pedagógico essencial para prevenir e combater o racismo, promover a igualdade e garantir a proteção dos direitos humanos no ambiente escolar. Implementado com base em práticas recomendadas e nas legislações vigentes, como a LDB e as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, o protocolo aborda a identificação

Desigualdades sociais dificultam acesso à educação infantil no Brasil

de restrições financeiras, ou por falta de capacidade técnica, o que reforça a importância de políticas públicas que apoiem os territórios mais vulneráveis, com objetivo de gerar mais equilíbrio na oferta de educação infantil em todo o país. Mariana Luz afirmou que o papel do setor público é alcançar as comunidades e ofertar o direito das crianças, sejam indígenas

Cotas raciais são constitucionais e eficazes, defendem especialistas

o tema em ano eleitoral e a revisão ocorreu em 2023. Na ocasião, 24 senadores pediram a extinção das cotas raciais , mas a emenda foi rejeitada. Para Delton Felipe, pesquisador visitante e coordenador do Programa de Diversidade da Escola Direito da FGV-SP, o movimento que acontece agora tem as mesmas motivações. Há um discurso que defende que as cotas

Ministra da Igualdade Racial diz que estuda medidas para barrar 'retrocesso absurdo' após SC aprovar fim de cotas raciais

, que ainda precisa ser sancionado pelo governador Jorginho Mello (PL). "Os números comprovam que a política de cotas funciona e ajuda a reparar injustiças históricas", destacou a ministra. A petista disse que o ministério tem trabalhado para ampliar as ações afirmativas não apenas como direito, "mas como reparação necessária para seguirmos abrindo portas

Comissão da Câmara aprova novo PNE, com 10% do PIB para educação

O Brasil está perto de ter novas metas educacionais para os próximos dez anos. Uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (10), o Plano Nacional de Educação, o PNE. A garantia de investimentos públicos equivalentes a 10% do PIB até 2034 foi comemorado por Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito

Os erros e acertos do novo Plano Nacional de Educação, aprovado na Câmara

dos investimentos públicos em educação até atingir 10% do PIB ao final do decênio. Entre os principais ajustes para obter consenso na comissão, destacam-se a substituição de termos específicos por expressões mais abrangentes de direitos humanos, a exclusão da regulamentação do homeschooling e ajustes nos mecanismos de financiamento, como o Custo Aluno-Qualidade. O texto

Câmara aprova novo Plano Nacional de Educação e deixa homeschooling de fora

a questão de gênero. No lugar, o texto fala em respeito aos direitos humanos e superação de desigualdades e "quaisquer formas de discriminação". Presidente da Bancada da Educação, o deputado Rafael Brito (MDB-AL) afirmou que este é o "melhor PNE de todos os tempos". "Um plano que ouviu o chão da escola, com metas ousadas, objetivos claros e bem definidos

Medo e censura nas escolas adoecem professores, revela estudo nacional

dos Direitos Humanos. "Vivemos em uma sociedade na qual educadores têm medo de falar e de trabalhar de acordo com seu saber profissional", lamenta Fernando Penna. Quando a escola silencia, a democracia perde O estudo abre a série "Ameaças à educação democrática", dedicada a mapear as novas formas de violência contra docentes no Brasil. O Observatório sugere a criação

Policy Paper - Ajuda à educação: Hora de decisões difíceis

O volume de ajuda para sistemas nacionais de educação em países em desenvolvimento estagnou desde 2015 e caiu em termos relativos. Nova análise indica que a ajuda caiu acentuadamente em 2024, com cortes mais profundos previstos até 2027. A fim de tornar os níveis de ajuda mais eficazes, é necessário canalizar mais recursos através dos orçamentos nacionais

Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições

, à inclusão do estudante na rede regular de ensino e à garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida". Em publicação referente ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, 3/12, o Ministério da Educação (MEC) diz ter destinado mais R$ 200 milhões para ações de atendimento educacional especializado em escolas públicas e defende o novo decreto

Governo do Rio comete erro ao facilitar aprovação no ensino médio

Carneiro. "Não houve diálogo com as escolas, nem o Conselho Estadual de Educação foi consultado sobre a medida, que interfere no cotidiano escolar e tem problemas de concepção e método. Não se trata de cultuar a repetência. O que não se pode é negar ao aluno o direito ao conhecimento." É preciso fazer o possível para manter os alunos na escola, mas não se pode

Violência e censura afetam nove em cada dez professores brasileiros

do poder público. Essa política já estaria sendo elaborada no âmbito do MEC. O Observatório tem ainda um acordo de cooperação técnica com o Ministério dos Direitos Humanos. "A gente tem insistido muito que os educadores trabalhem na perspectiva da educação e direitos humanos, porque são justamente aqueles que mais sofrem violência. Então, a gente tem uma demanda