Governadores do Nordeste divulgam nota contra PEC Emergencial e novos cortes em saúde e educação

São Paulo – Nesta quarta-feira (24), os nove governadores do Nordeste divulgaram uma nota pública "contra a desvinculação de receitas", dirigida ao Senado Federal, na qual criticam duramente a proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial 186/2019. Na prática, ela acaba com os pisos de investimentos públicos em saúde e educação. A governadora do Rio

Entidades e movimentos protestam no Congresso por vacina e contra PEC que ameaça ao SUS e Fundeb

São Paulo – Em frente ao Congresso, movimentos pela saúde e a educação pública deram início nesta quarta-feira (24) à Jornada Nacional "Vacina Para Todos Já". Uma agenda de manifestações presenciais e virtuais para reivindicar um plano de vacinação em massa contra a covid-19 que inclua os trabalhadores da educação. O ato também protesta contra a Proposta

Especialistas criticam fim de pisos para saúde e educação, mas defendem melhorias

justificativa na teoria econômica para se garantir um patamar mínimo de gastos nessas duas áreas. Primeiro, porque elas geram as chamadas "externalidades". Quando o Estado financia a educação de uma criança, ele não está criando valor apenas para aquela pessoa. A sociedade também se beneficia, por ter um indivíduo mais produtivo, menos propenso a se tornar

Como as escolas podem ter influência positiva na autoestima de meninas e mulheres

que estamos na ciência, quando já deveria ser óbvio que podemos estar em todos os lugares. Por outro lado, é importante que estejamos conseguindo afirmar e reafirmar nosso valor nas áreas em que sempre fomos excluídas. A verdade é que ainda há muito pelo que lutar, e os últimos 15 anos em sala de aula têm me deixado cada vez mais convencida de que a educação precisa

95% dos alunos da rede pública terminam a escola sem conhecimento adequado de Matemática

) emergencial, que tem medidas para destravar uma nova rodada do auxílio emergencial. O texto, apresentado nesta terça-feira, pede a desvinculação de gastos com saúde e educação. O mínimo atualmente é de 25% das receitas com impostos para Estados e municípios. Na União, o piso era de 18% até 2017, quando o valor passou a ser atualizado pela inflação. Defensores

PEC permite pagar auxílio sem corte de despesa e com aumento de dívida

, nem na regra de ouro, nem na meta de deficit primário. Não há fixação de valor, prazo, número de parcelas etc. Tudo será definido pelo governo federal e pelo Congresso. ​2) Regime extraordinário fiscal em caso de calamidade pública O presidente da República poderá propor ao Congresso Nacional a decretação do estado de calamidade pública, que pode aprová-lo ou rejeitá

Edital do PNLD expõe autoritarismo bolsonarista

que literalmente ateou fogo em exemplares de Paulo Coelho depois de o autor criticar o presidente nas redes sociais ou do comunicado disparado às escolas estaduais de Rondônia pela Secretaria Estadual de Educação, que determinou, também no ano passado, o recolhimento de 42 obras de importantes autores nacionais e internacionais das bibliotecas. Apesar desses episódios

Faculdades privadas estimam perda de 1 milhão de calouros

de graduação na rede privada, segundo dados do Censo da Educação Superior, do Ministério da Educação (MEC). Neste ano, a estimativa do Semesp é de redução de um terço. Estudo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) também mostra que a intenção de ingressar em um curso de graduação caiu de 38%, em novembro, para 25%, em janeiro. A pesquisa

Pacheco sugere ‘mínimos unificados’ para saúde e educação

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), condicionou a mudança na regra que institui valores mínimos a serem aplicados em educação e saúde por União, Estados e municípios - que integra a chamada PEC emergencial - à definição de um patamar mínimo de gastos com essas duas áreas, ficando a cargo dos gestores definir o montante para cada

Entidades criticam desvinculação de recursos para a educação

Entidades ligadas à educação manifestaram-se nesta terça-feira contra os dispositivos do substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186 que extinguem as vinculações constitucionais de recursos para a área, assim como para a saúde. A matéria, chamada de PEC Emergencial, deverá ser apreciada na quarta-feira pelo Senado. O Conselho Nacional

Relatório: gasto do MEC com educação básica em 2020 foi o menor da década

. Efetivamente o valor pago foi de R$ 32,5 bilhões. O MEC tinha transferido e executado mais recursos na educação básica desde 2010. A conclusão do relatório admite que o investimento foi atrapalhado pela pandemia de covid-19, mas critica a falta de "governança nacional" na crise. "Não houve avanços significativos na coordenação nacional e no redesenho da governança

Quatro milhões a mais de cadeiras vazias

Dois dos efeitos mais graves na área da educação causados pela pandemia, o abandono e a evasão, retiraram 4 milhões de alunos dos bancos escolares nos últimos dez meses. É o que diz a pesquisa do Instituto Datafolha, encomendada pelo C6 Bank. Pelo menos 8,4% das pessoas com idade entre seis e 34 anos matriculadas antes da crise sanitária informaram

O que é o ‘Pacto Federativo’?

e de educação. De fato, cuida-se da alteração de 24 diferentes artigos da Carta Magna, de 6 no Ato das Disposições Transitórias, bem como a inclusão de 5 novos artigos na Constituição e de outros 4 na sua parte transitória. Além disso, intenta-se revogar 16 dispositivos constitucionais, bem como o artigo da LC 141/2012, que fixa valores mínimos a serem aplicados

Na pandemia, MEC tem o menor orçamento para educação básica da década

no ano passado. O valor é 10,2% menor do que em 2019 e o menor desde 2010. O cenário aparece em relatório de acompanhamento da execução orçamentária do ministério realizado pelo Movimento Todos Pela Educação. Os dados são do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) com atualização pela inflação. A pasta encerrou o exercício de 2020

Ministério da Educação não gasta o dinheiro que tem disponível e sofre redução de recursos em 2020, aponta relatório

os valores e o povo da economia, que quer economizar de todo jeito, viu que tinha um valor considerável parado no segundo semestre, estenderam a mão e tiraram da gente. Foi isso que aconteceu." Para Nogueira, "não basta ter recursos. O ponto central é como aplica esse recurso." "Em condições normais já seria bastante grave, dada a situação da educação básica

A luta dos universitários indígenas para não desistir das aulas em ensino remoto nas aldeias durante a pandemia

de inclusão digital da UnB no ano passado, destinado a alunos de baixa renda, ela conseguiu R$ 1,5 mil. "Tive que me virar com meus pais para complementar mais R$ 1 mil e comprar um notebook, porque esse valor (do edital) não era suficiente", relata. O aparelho logo se tornou um outro problema. Ela relata que cerca de 25 dias após a compra, o notebook começou

Transgressão e Neoparadigmas: a escola como espaço aberto para o novo!

Tradicionalmente, as escolas são vistas como transmissoras de conteúdos e preparação para os exames de acesso a universidades públicas e privadas. Diria que esta é uma visão pobre sobre a educação. A palavra educar, em sua etimologia, remete a significados diversos como criar, direcionar, instruir, orientar, guiar, ampliar, conduzir, liderar, revelar

Como recuperar o tempo perdido na educação brasileira

de Educação, disse numa recente Live do Valor que, em conversas com secretários de Educação, ficou claro que os resultados das atividades escolares ano passado ficaram aquém do esperado, mesmo para quem teve acesso ao ensino remoto. Mizne diz que os resultados indicam o impacto da má gestão da educação no Brasil na pandemia. Para ele, as escolas brasileiras

A matrícula não se subordina ao perfil do aluno

Uma coisa é avançar nas leis. Outra é criar cultura a respeito desses avanços. Já faz bastante tempo que a legislação brasileira assegura a crianças e adolescentes com deficiência o direito à educação em escolas comuns, palco do convívio entre diferentes. A Lei Brasileira de Inclusão, aprovada em 2015, não só reforça essa diretriz como prevê multa

Startup de educação Descomplica recebe aporte de R$ 450 milhões

num investimento de capital privado - o segundo lugar também é da Descomplica: US$ 16,3 milhões em 2018. Apenas a Arco Educação levantou valor maior (US$ 194 milhões) entre as startups brasileiras de educação, mas isso ocorreu na oferta inicial de ações realizada em 2018. "A pandemia trouxe uma exposição contundente à educação digital. No ano passado, tinha mais gente