MPF apura se lei que proíbe professores de opinar sobre religião e política em escolas de Jataí viola direitos

O Ministério Público Federal investiga se a lei que institui o "Programa Escola sem Partido" em Jataí, no sudoeste goiano, viola direitos fundamentais. A legislação proíbe os professores de opinarem sobre religião, política e preferências morais, além de determinar que os mestres só ensinem de acordo com as convicções dos pais dos alunos. O G1 entrou

“É preciso da vontade do professor”, diz especialista sobre a Lei 10.639/03 nas escolas

Prefeitura de Macapá e Ministério Público do Estado, em parceria com o Governo do Estado do Amapá, Núcleo de Estados Afro-brasileiros da Unifap e o Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania Brasileira, também da universidade. Tem alguma notícia para compartilhar? Envie para o VC no G1 AP ou por Whatsapp, nos números (96) 99178-9663 e 99115-6081.

Bullying e contaminação do ambiente escolar pela violência

displicente e inepta frente ao conflito. O crescente número de casos de bullying exige da sociedade civil uma atuação específica e em conjunto com o Poder Judiciário, membros do Ministério Público, conselhos tutelares, União, Estados, municípios e suas respectivas secretarias para que as efetivas medidas protetivas sejam adotadas o mais rapidamente possível.

Mizael Pereira: o paradoxo dos indicadores de educação e violência

fortemente nos de segurança pública. A última pesquisa do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), com dados relativos a 2015, enche qualquer cearense de orgulho: das 100 melhores escolas de ensino básico no Brasil, 77 são cearenses. O Ceará ultrapassou — e muito — a média do Nordeste para leitura, escrita e matemática segundo dados do Ministério

Medida Provisória sobre alterações do Fies segue para sanção presidencial

, a expectativa do Ministério da Educação (MEC) é que 310 mil vagas sejam destinadas ao programa em 2018, sendo 100 mil para estudantes de baixa renda. Durante a votação, houve divergência entre os parlamentares sobre o número de vagas que serão criadas com o novo Fies. A oposição argumentou que, na prática, apenas 100 mil vagas serão ofertadas, já que as demais fontes

Polícia investiga voluntário por abusos de crianças após denúncias de mães em Santa Cruz do Sul

do Sul divulgou nota na terça-feira (7) relatando que a direção da escola de ensino fundamental foi procurada pelas mães. Ainda conforme a prefeitura, o suspeito teria praticado os atos no turno oposto ao das aulas. Ele foi afastado das atividades. O caso será comunicado pela Secretaria Municipal de Educação ao Conselho Tutelar e Ministério Público.

Operação da PF em três Estados mira em fraudes no Enem

A PF (Polícia Federal) e o MPF (Ministério Público Federal) realizam uma operação nesta quarta-feira (8) que mira em fraudes em concursos públicos e processos seletivos para ingresso no ensino superior por meio do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no Ceará, na Paraíba e no Piauí. As fraudes teriam ocorrido nos anos de 2016 e 2017. A ação, chamada

Professores de Itaubal, no AP, fazem novo protesto cobrando salários em atraso

de uma operação do Ministério Público do Amapá (MP-AP), que investiga atos de improbidade administrativa. Tem alguma notícia para compartilhar? Envie para o VC no G1 AP ou por Whatsapp, nos números (96) 99178-9663 e 99115-6081.

A relação da Lei da Aprendizagem com a reforma do ensino médio

) e André Figueiredo (PDT-CE). Convidados Foram convidados para discutir o assunto com as comissões: - o ministro da Educação, Mendonça Filho; - a auditora fiscal do Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho Katleem Marla Pires de Lima; - a procuradora regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, Mariane Josviak; - a secretária executiva

De quem cobrar e como podemos contribuir para uma educação pública de qualidade?

de educação é plural, democrático e funciona de forma regular? Conhecer e apropriar-se dessas instâncias é um direito seu e pode contribuir para a construção de soluções conjuntas. Se o diálogo não for suficiente, sempre é possível buscar apoio junto aos órgãos de controle como o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública de seu estado. Vale

Entenda o movimento 'Escola sem partido'

que o MEC e as secretarias de educação criem um canal para receber denúncias de estudantes sobre seus professores, assegurando o anonimato de quem denuncia. Essas acusações deverão ser encaminhadas para o Ministério Público. E proíbe que o Poder Público, representado pelos professores, interfira no “processo de amadurecimento sexual dos alunos” ou permita “qualquer

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2017

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) promove a 14ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) de 23 a 29 de outubro, em todo o Brasil, com o tema “A matemática está em tudo”. Ao todo, serão realizadas mais de 7000 atividades em 246 municípios. Em Brasília, o evento acontece no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade

Projetos mostram desafios da inclusão de pessoas com deficiência na escola

inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados". Nessa perspectiva, existe um histórico de dificuldades de educadores e estabelecimentos de ensino relacionados à inclusão de pessoas com deficiência. Durante o século XX, a educação de PCDs não esteve sob a lógica do acesso universal à educação

Tragédia em Goiânia: massacres de Columbine e Realengo inspiraram adolescente, diz delegado

e quatro tentativas de homicídio, e será agora apresentado ao Ministério Público da Infância e da Juventude. Um juiz da infância decidirá por quanto tempo X. ficará detido, mas o período máximo de detenção será de três anos, conforme determinado pelo Estatuto da Criança e Adolescente. Após o ataque, moradores de Goiânia colocaram símbolos e manifestações de luto

Lideranças indígenas pedem ao MEC mais recursos para educação nas aldeias

Representantes de etnias indígenas de dez estados brasileiros entregaram hoje (19) para o Ministério da Educação (MEC) e Ministério Público Federal (MPF) um documento em que defendem a aplicação de recursos para melhorar a qualidade da educação direcionada a esses povos. O documento é assinado por indígenas de mais de 50 etnias. O assunto foi discutido no 3

De pior a pior

2,8 milhões de jovens entre 15 e 17 anos devem terminar o ano sem completar os estudos no Brasil, acarretando um prejuízo de R$ 35 bilhões aos cofres públicos. Que tragédia, hein? Dados levantados pelo estudo Políticas Públicas para a Redução do Abandono e da Evasão Escolar de Jovens, lançado anteontem em São Paulo, apontam que os números reúnem adolescentes

MEC vai oferecer 80 mil vagas de residência pedagógica em 2018

O Ministério da Educação (MEC) vai oferecer 80 mil vagas a partir do próximo ano para formação inicial de professores, dentro do Programa de Residência Pedagógica. Ele foi lançado hoje (18) no âmbito da Política Nacional de Formação de Professores, que também foi reformulada e abrange ainda a criação de uma Base Nacional Docente e a flexibilização

Alunos ficam sem merenda em escola de MT após governo atrasar repasse de verba

diz que irá denunciar o caso ao Ministério Público Estadual "para que os direitos à alimentação e à educação contidos no Estatuto da Criança e do Adolescente sejam preservados e executados em conformidade com a lei".

Redações nota 1000 no Enem 2016

de desconstruir a prevalência de uma religião sobre as demais. Ao Ministério Público, por sua vez, compete promover as ações judiciais pertinentes contra atitudes individualistas ofensivas à diversidade de crença. Assim, observada a ação conjunta entre população e poder público, alçará o país a verdadeira posição de Estado Democrático de Direito. Prática religiosa

4 coisas ainda desanimadoras da rotina do professor no Brasil - e 3 coisas que estão melhorando

, por exemplo falando de valores (sociais) ou da importância de preservar o bem público", lamenta, em entrevista à BBC Brasil, Jorge Jacoh Ferreira, 35 anos, professor da rede municipal do Rio no subúrbio carente de Santa Cruz. O Ministério da Educação diz que o tema preocupa. "O MEC vem discutindo propostas e possibilidades acerca da formação de professores