Transporte escolar no Brasil: um desafio de infraestrutura

Conheça o maior evento de mobilidade urbana do Brasil Garantir o acesso à educação também passa por aprimorar a mobilidade urbana. Com território amplo e a geografia peculiar de cada Estado, o transporte escolar brasileiro precisa estar adaptado às necessidades da região. O acesso à educação é direito de todos, e isso está descrito no art. 53 do Estatuto da ...

Bolsonaro veta compensação à saúde e educação ao sancionar teto de ICMS

São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou com vetos o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022 que limita ao teto de 17% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica, combustíveis, gás natural, comunicações e transportes coletivos. A proposta proíbe os estados de cobrar taxa superior à alíquota ...

Senado aprova teto para ICMS de combustíveis. 'Trará prejuízos à saúde'

São Paulo – O plenário do Senado aprovou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022 que limita ao teto de 17% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica, combustíveis, gás natural, comunicações e transportes coletivos. O texto, que recebeu 65 votos favoráveis e 12 contrários, volta agora a ser d...

Programa convida estudantes a criar bichos fictícios para preservar o meio ambiente

Estudar a poluição de um rio a partir de imagens em um livro didático pode ser pouco estimulante para alguns estudantes. Por outro lado, ter a chance de debater um desafio ambiental de sua comunidade e pensar em alternativas e soluções é um caminho para promover mais participação e engajamento, sobretudo se a atividade envolver ações mão na massa e protagoni...

Estados têm espaço para cortar tributos sem prejudicar políticas públicas, diz Economia

Em meio à queda de braço entre União e estados pela redução de tributos sobre combustíveis, o Ministério da Economia elaborou um estudo para mostrar que os governadores têm espaço para cortar impostos sem prejudicar políticas públicas. No biênio 2020-2021, o crescimento médio anual de receitas de estados e municípios com impostos foi de 6,2%, já descontado o...

Teto do ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da Educação e prejudicar reajuste a professores

Um projeto de lei que altera o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis e energia elétrica pode tirar até R$ 21 bilhões da educação básica brasileira e prejudicar os pagamentos de reajustes e bônus aos professores. Essa é a estimativa de estudo feito pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União dos ...

Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa

1 de 1 Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação, em São Paulo — Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação, em São Paulo — Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo Uma mudança na cobrança do ICMS dos combustíveis e da energia elétrica pode tirar de R$ 19 bilhões a R$ 21 bilhões dos orçamentos e...

Editorial - Teto do ICMS afeta educação

A iniciativa da Câmara dos Deputados de reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis e energia elétrica, criando uma alíquota máxima no País inteiro a fim de frear a alta da inflação, pode acabar tirando recursos da educação básica. O efeito perverso, porém previsível, parece ter passado despercebido entre os deputados ...

Educação Infantil: desafios e oportunidades no retorno das crianças à escola

A escola fez falta para as crianças enquanto permaneceram fechadas durante a pandemia, indicam estudos e pesquisas. Porém, essa constatação não deve ser sinônimo de que houve "perdas irreparáveis" nas aprendizagens ou no desenvolvimento, que nos levarão a "uma geração perdida" de estudantes brasileiros. Ao contrário, esse hiato produzido durante a pandemia r...

Fernando Frochtengarten - Pelo direito à educação de jovens e adultos

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é a modalidade por meio da qual o Estado brasileiro assegura —ou deveria assegurar— o direito constitucional à educação de pessoas que não puderam concluir a escolaridade básica na idade esperada. Esse contingente hoje é composto por mais de 70 milhões de pessoas acima dos 25 anos que não chegaram ao final do ensino médio...

As mudanças na Lei de Cotas em disputa na Câmara

Segundo levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) e do Grupo de Estudos Multidisciplinar da Ação Afirmativa (Geema), foram apresentadas na atual legislatura 19 propostas relacionadas à Lei de Cotas. A revisão da Lei de Cotas para acesso a estudantes do ensino médio público a universidades federais (Lei 12.711/2012) marcada para este ano po...

Mesmo sendo 0,1% das escolas públicas, unidades cívico-militares têm orçamento triplicado

O Ministério da Educação (MEC) acelerou a implementação das escolas cívico-militares incrementando o orçamento do programa. Em 2022, mais do que triplicou o valor destinado ao projeto em relação a 2020: passou de R$ 18 milhões para R$ 64 milhões. Com isso, a vitrine do governo Bolsonaro na Educação está entre os dez maiores orçamentos discricionários (aquele...

CNH Digital poderá ser usada para identificar candidatos do Enem

A edição 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) conta com uma série de serviços digitais que facilitam a vida do estudante. Entre elas, a possibilidade de, pela primeira vez, os candidatos poderem usar a versão digital da carteira nacional de habilitação (CNH Digital) para se identificarem nos locais de prova e para fazerem suas inscrições. Segundo o ...

Sistema Nacional de Educação: mecanismo para enfrentar os impactos da pandemia e os desafios estruturais

Sistema Nacional de Educação: mecanismo para enfrentar os impactos da pandemia e os desafios estruturais Em debate no Congresso Nacional, o SNE é urgente para garantir o direito à Educação de crianças e jovens. POR: Alessandra Gotti, Fernanda Castro Marques Após quase um século de discussão, o Sistema Nacional de Educação (SNE) está prestes a ser realidade....

Um panorama da ampliação das desigualdades no Brasil e seus impactos para a educação

Na EMEF Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo (SP), a volta presencial dos estudantes à escola é marcada pela luta por garantir direitos. Os processos de busca ativa escolar e a parceria com outros equipamentos públicos do território foram fortalecidos para assegurar que as crianças, adolescentes e suas famílias tenham condições de permanecer vinculados à esco...

Covid nas escolas: quais os protocolos de prevenção para a nova fase da pandemia

Saiba Mais Escolas de São Paulo têm detectado aumento no número de casos positivos de covid-19 entre seus alunos. O crescimento da contaminação tem sido provocado principalmente pela flexibilização de medidas preventivas, como uso de máscaras faciais, baixo isolamento e retomada de festas e confraternizações. Dois grandes hospitais de referência de São Paulo...

Governo anuncia pacote que autoriza uso de FGTS para pagar creche

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quarta-feira (4) a flexibilização das regras do jovem aprendiz e a liberação de recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para mulheres custearem creches para os filhos ou cursos profissionalizantes, em uma tentativa de impulsionar a geração de empregos em ano eleitoral. O público-alvo das medid...

Disque 100: Educação não é denúncia, é direito

Por Associação Cidade Escola Aprendiz e Centro de Referências em Educação Integral. A propaganda do Governo Federal veiculada repetidas vezes na televisão aberta nos últimos dias chamou a atenção ao divulgar o programa "Disque 100: Brasil na escola". Num primeiro olhar, ela pode parecer razoável aos desatentos e bem intencionados. Afinal, mostrar um trabalho...

'Perdi vaga de emprego porque estudei no EJA': o estigma relatado por quem não completou o ensino na idade regular

Maria Elizângela cumpria dupla jornada trabalhando em uma escola durante o dia e frequentando aulas em outra durante a noite para concluir o ensino médio enquanto buscava o sonho de ser professora. A piauiense cursou o EJA, educação de jovens e adultos, e só pôde ingressar no curso de pedagogia em 2018, aos 43 anos. "Não era fácil. Eu trabalhava como zelador...

Senado aprova medida provisória que dá internet para alunos de escola pública

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) medida provisória que cria programa para fornecer internet em banda larga móvel para os alunos da rede pública, cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único do governo federal para programas sociais. A proposta foi aprovada de maneira simbólica pelos senadores. Como já havia tramitado pela Câmara dos Deputados, ...