Banimento de celulares nas escolas do país deve ser aprovado na Câmara e seguir para o Senado

aprovado pela Comissão de Educação. Depois da CCJ, deverá ser encaminhado ao Senado, sem precisar passar pelo plenário da Câmara, pois tramita em regime de apreciação conclusiva pelas comissões. No Senado, a expectativa dos parlamentares, bem como a do governo federal, que apoia a medida, é de que a tramitação seja rápida, de modo que o banimento já esteja em vigor

ONU vê militarização de escolas como ameaça ao direito de ensino

O Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) incluiu a militarização das escolas como uma forma de ameaça ao direito de ensino e aprendizado. Em documento publicado em maio, o órgão classificou a medida como uma violação da liberdade e autonomia acadêmica. O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia nesta sexta-feira (6) o julgamento

Pé-de-Meia, do governo federal, começa com acertos e erros

aproximadamente 4 milhões de beneficiários, tem-se, portanto, que se trata de um programa com custos que podem atingir R$ 12,3 bilhões/ano. Para compreender a dimensão deste investimento, segundo dados do Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento), juntas, todas as universidades federais brasileiras, em 2023, liquidaram R$ 7,7 bilhões em despesas correntes

MEC lança formação em educação étnico-racial e quilombola

para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola. A cerimônia ocorreu no Campus Santo Antônio da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), localizado no município de São João del-Rei (MG). Na abertura, a diretora de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola do MEC, Wilma Coelho, informou que o curso faz parte das ações

Divulgado resultado final do selo da alfabetização

com a Alfabetização 2024 nesta quinta-feira, 5 de novembro. A iniciativa é desenvolvida dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e visa reconhecer secretarias de educação estaduais, municipais e distrital com boas práticas de implementação da política. Receberam a medalha de ouro os seguintes estados: Ceará; Espírito Santo; Goiás; Mato Grosso; Mato Grosso

Caiado critica 'trampolim político' na Educação

O governador Ronaldo Caiado (UB) condenou nesta quinta-feira (05) a ingerência política e a construção de projetos eleitorais a partir da atuação de secretários municipais e estaduais de Educação e de Saúde. Ele ainda retomou a defesa por independência e critérios técnicos para a gestão pública na área, assim como na saúde. As recomendações foram feitas

Mais uma evidência do fracasso educacional

Avaliar políticas e projetos é prática essencial para promover avanços sociais. A avaliação fornece diagnósticos e aponta aprendizados e lacunas, oferecendo dados para decisões embasadas. No campo da educação, a avaliação possibilita que professores entendam o nível de aprendizado dos estudantes, aprovando-o ou reprovando-os e identificando quais tópicos

Boulos aciona MPF contra produtora Brasil Paralelo por material em escolas

FIM DOS JOGOS DE PARIS O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) acionou o MPF (Ministério Público Federal) contra a produtora conservadora Brasil Paralelo e apontou propagação de "falsificações históricas" em materiais didáticos para escolas privadas. O que aconteceu Boulos pediu ao MPF que investigue a produtora por "revisionismo histórico

IBGE aponta crescimento da frequência escolar de crianças

. De acordo com a divulgação, 19,5% das crianças que frequentam creche são atendidas pela rede privada. Mas as realidades são bastante distintas entre os estados. Se no Rio de Janeiro e no Distrito Federal 38,3% das matrículas estão em instituições privadas, no Tocantins e no Acre esse percentual é de apenas 7,4%. Para a faixa etária de 0 a 3 anos, há ainda um caminho

Desigualdades raciais na educação no brasil

da instituição. Fillipi Nascimento é doutor em sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco, mestre em sociologia e bacharel em ciências sociais pela Universidade Federal de Alagoas. É pesquisador do Neri (Núcleo de Estudos Raciais do Insper). Os artigos publicados na seção Opinião do Nexo Políticas Públicas não representam as ideias ou opiniões do Nexo e são

IBGE aponta crescimento da frequência escolar de crianças, mas Brasil tem diferentes realidades | GZH

% das crianças que frequentam creche são atendidas pela rede privada. Mas as realidades são bastante distintas entre os Estados. Se no Rio de Janeiro e no Distrito Federal 38,3% das matrículas estão em instituições privadas, no Tocantins e no Acre esse percentual é de apenas 7,4%. Para a faixa etária de 0 a 3 anos, há um caminho considerável para o cumprimento do Plano

Escolas cívico-militares não são bom modelo para educação no país

A implantação de escolas cívico-militares, que ganhou impulso no governo Jair Bolsonaro, sempre despertou controvérsia. Agora, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar sua constitucionalidade. No fim do mês passado, o ministro Gilmar Mendes derrubou uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que impedia a instalação desses

Avanços e desafios para a verdadeira equidade na sala de aula e os 20 anos da lei 10.639

antirracista, agindo para combater as desigualdades e fazendo leis e políticas públicas se tornarem realidades. Dyane Brito Reis é professora da UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia). Os artigos publicados na seção Ponto de vista do Nexo Políticas Públicas não representam as ideias ou opiniões do Nexo e são de responsabilidade exclusiva de seus autores

Corte no orçamento da educação paulista é retrocesso inconstitucional

da Educação, em 5.545 escolas estaduais. Se apresentada aos eleitores dos deputados favoráveis à proposta, certamente seria reprovada. Educação pública diz respeito não apenas ao interesse das comunidades escolares. É pilar estruturante de projeto de nação e não por outro motivo figura como primeiro direito social consagrado no art. 6º da Constituição Federal. A PEC

STF começa a julgar militarização das escolas de SP em meio a debate sobre adesão ao modelo

O processo de militarização das escolas de São Paulo, que será retomado em 2025, foi marcado até agora por disputas internas nas escolas, incluindo hostilidades, episódios de repressão a professores e estudantes contrários ao projeto e pressões externas. Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, derrubou uma decisão

A real evasão no ensino superior no Brasil

. O trabalho mostra ainda que alunos negros e de menor nível socioeconômico têm chances maiores de abandono, mas que o perfil das instituições e políticas de apoio desde o primeiro ano de ingresso faz muita diferença na decisão de parar de estudar. Uma das maiores contribuições do estudo é investigar, com maior profundidade, o perfil dos alunos que deixam de estudar

Divisão digital e desigualdades educacionais nas redes pública e privada: uma investigação com dados do Exame Nacional do Ensino Médio no estado do Pará

O artigo aborda o tema das desigualdades digitais e educacionais no Pará, analisando os dados socioeconômicos do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O estudo compara o acesso ao ensino remoto nas redes pública e privada durante a pandemia de 2020. Destaca-se que a dependência de um único aparelho celular, a falta de um computador e a ausência de acesso à ...

Proposta para Fundeb diminui gastos, mas economia pode ser consumida por Pé-de-Meia; entenda

; leia bastidor China descobre depósito de ouro no valor de US$ 83 bilhões Atualmente, 70% do Fundeb deve ser destinado ao pagamento de profissionais da educação. "A outra parte é livre e acaba sendo aplicada em temas que, às vezes, não chega no aluno. Essa é uma garantia que dá preferência para uma política que é prioridade do governo. Ou seja, o recurso federal

Proposta para Fundeb diminui gastos, mas economia pode ser consumida por Pé-de-Meia; entenda

do Ministério da Fazenda, de um total de R$ 71,9 bilhões de cortes entre 2025 e 2026, R$ 10,3 bilhões correspondem ao fundo. A pasta afirma que a solução garante aplicação do recurso em prioridades do governo. O Fundeb reúne a arrecadação de impostos federais, estaduais e municipais para financiar a educação básica no País, especialmente o pagamento de professores. Além

Educação pública: Os acertos e os erros do programa Pé-de-Meia do Governo Federal

aproximadamente 4 milhões de beneficiários, tem-se, portanto, que se trata de um programa com custos que podem atingir R$ 12,3 bilhões/ano. Para compreender a dimensão deste investimento, segundo dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), juntas, todas as Universidades Federais brasileiras, em 2023, liquidaram R$ 7,7 bilhões em despesas correntes